Irlanda abre as portas ao aborto

O parlamento irlandês aprovou a nova lei do aborto no dia 11 de julho, permitindo a interrupção da gravidez sob determinadas circunstâncias, incluindo a ameaça de suicídio por parte da mãe.

Atualmente, o aborto é ilegal na Irlanda, salvo quando a vida da mãe corre perigo – questão sujeita à interpretação dos médicos, que geralmente se negam a interromper a gravidez por medo das consequências legais ou por convicções religiosas.

A nova lei substituirá a legislação em vigor, que permitia o aborto apenas em circunstâncias muito limitadas, com diretrizes vagas expostas na Constituição.

O primeiro-ministro irlandês, o conservador Enda Kennu, afirmou que a nova lei não modifica apenas a situação atual nem os direitos da mãe e do não nascido, ainda que ofereça clareza e certeza sobre as circunstâncias muito específicas que permitirão a prática do aborto.

O texto propõe agora que os abortos, em casos não considerados como urgências, sejam praticados em unidades de ginecologia do serviço público de saúde, depois da constatação dos médicos que de existe um "risco substancial e real" para a vida da mãe.

Quando for uma emergência, um só médico poderá decidir se é necessário fazer o aborto ou não. Não obstante, os médicos irlandeses poderão se negar a praticar o aborto por objeção de consciência, ainda que o hospital será obrigado a oferecer o aborto em casos pertinentes.

Muitos deputados conservadores argumentam que a inclusão da ameaça de suicídio como motivo para abortar abrirá a porta ao que chamam de "aborto à la carte".

Com relação a isso, o projeto de lei propõe que um comitê de 3 especialistas (2 psiquiatras e 1 obstetra) avalie o estado de saúde físico e mental da mãe. Se os especialistas derem luz verde, a mãe decidirá se quer levar adiante o aborto; mas, se o comitê não autorizar o procedimento, a mãe poderá apelar da decisão diante de outra instância médica composta por 3 especialistas.

Os deputados progressistas ainda consideram a legislação muito rígida, especialmente porque o texto continua criminalizando o aborto, já que propõe penas de até 14 anos, tanto para o profissional médico como para as mães que praticarem um aborto ilegal.

A conservadora Lucinda Creighton, secretária de Estado para Assuntos Europeus, afirmou que o aborto nunca pode ser considerado como "tratamento médico" para as grávidas que o solicitarem devido a tendências suicidas.

Neste sentido, pediu que, nestes casos, sejam oferecidas terapias alternativas antes de chegar à decisão de praticar um aborto.

(Fonte: Fórum Libertas)