O CASO
“Nos Estados Unidos, felizmente, ainda existe gente que considera o aborto uma verdadeira sentença de morte. E se a pena de morte é administrada com anestesia – por piedade culpada – por que não usar da mesma atenção para com um bebê inocente no ventre da mãe?” (Notizie pro-vita, abril).
Utah é o primeiro Estado norte-americano a exigir por lei a anestesia de crianças que serão mortas pelo aborto após a 20ª semana. Antes, as mulheres escolhiam se queriam ou não submeter-se à anestesia (Terra, 29 de março).
O governador de Utah, Gary Herbert, abertamente pró-vida, assinou em 28 de março a nova lei que exige das clínicas de aborto anestesiar os bebês que vão ser executados. A proposta é a de “eliminar ou aliviar a dor orgânica do feto” e prevê exceções: risco para a vida da gestante e casos em que o bebê não sobreviveria fora do útero.
“O governador é fortemente pró-vida” e quer “minimizar qualquer dor que possa ser causada ao feto”, disse um porta-voz em comunicado (Life News, 29 de março).
A partir de 20 semanas, de acordo com a maioria das pesquisas científicas, os nascituros podem experimentar dor intensa, embora alguns estudos sugiram que isto aconteça ainda antes. Na 18ª semana, por exemplo, o bebê no útero, ao sentir uma punção de agulha, já libera hormônios do estresse assim como os adultos quando sentem dor – e essa liberação diminui quando eles recebem substâncias para alívio da dor.
PRIMEIRO PASSO PARA A ABOLIÇÃO DO ABORTO?
O senador Curt Bramble, que promoveu a medida, disse que Utah já protege do sofrimento os condenados à morte e os animais e deveria fazer o mesmo pelas crianças que vão ser abortadas. Ele declarou ainda que, se dependesse dele, teria proibido o aborto completamente, mas que a nova medida é, em todo caso, um passo nessa direção.
Todo ano, os EUA cometem mais de 18.000 abortos considerados “muito tardios”. As vítimas são bebês perfeitamente saudáveis.
REAÇÕES ENTRE AS PESSOAS PRÓ-VIDA
Mesmo entre os pró-vida, vários afirmam que tentar tornar o aborto mais “humano” e “aceitável” leva a se perder de vista a questão principal: o assassinato. Outros pró-vida, no entanto, argumentam que, enquanto o aborto continuar legalizado, a criança deve pelo menos ser poupada de sentir dor.
REAÇÕES ENTRE OS ABORTISTAS
Entre os chamados “profissionais da saúde”, muitos médicos de todo o país se disseram preocupados com a medida afirmando que ela pode aumentar os riscos para a saúde das mulheres, já que a sedação profunda seria “desnecessária” (CBS, 28 de março).
A organização abortista Planned Parenthood, envolvida em um grande escândalo de tráfico de órgãos de bebês abortados, se opôs previsivelmente à lei dizendo que ela insere uma “opinião política” em uma “decisão médica privada”. Além disso, questionou as provas, embora muito sólidas, de que os bebês de fato sintam dor nessa fase da vida.
Anne Davis, diretora médica dos Physicians for Reproductive Health (Médicos de Saúde Reprodutiva), afirmou acreditar que nenhum médico ético vá administrar medicamentos fortes a uma paciente se isto pode ser prejudicial à saúde dela: “Imagine que eu estou com uma paciente e de repente tenho que dizer: ‘Ah, sim, e o Estado me disse que eu tenho que lhe dar isto. Não há benefícios para você, mas haverá riscos’” (CNN, 29 de março). A médica prossegue: “É só mais uma medida para evitar que as mulheres abortem”.
Para Elizabeth Nash, analista política do Instituto Guttmacher, uma entidade “sem fins lucrativos” que apoia o “direito ao aborto”, a lei de Utah pode implicar na prática a proibição dos abortos na 20ª semana ou depois dela, já que “nenhum médico dará anestesia a uma paciente que não precisa dela”.
“Uma boa política de saúde se baseia em dados científicos e provas”, declarou o Dr. Hal C. Lawrence, vice-presidente executivo e CEO do Instituto Guttmacher. “A tomada de decisão das mulheres e dos seus médicos não deve ser substituída pela ideologia política”.
Enquanto isso, o porta-voz da Secretaria de Saúde de Utah, Tom Hudachko, afirmou que ainda não existe nota fiscal relacionada à nova medida e que, de todo modo, a pasta não dispõe atualmente de verba aprovada para essas anestesias.