O consumo de pornografia na internet se tornou uma epidemia global – e com consequências devastadoras não só para os relacionamentos, mas também para a saúde masculina e feminina, conforme se pode conferir nos seguintes artigos recomendados:
O vício, no entanto, não tem se limitado ao âmbito privado: o que acontece quando uma pessoa consome pornografia em público?
A repórter Siobhann Tighe, da BBC, foi testemunha de um episódio desse tipo dentro de um ônibus em Londres e narrou sua experiência no artigo “Como enfrentar o dilema de presenciar alguém assistindo pornografia em público“.
Ela descreve uma volta para casa, após um dia frio e chuvoso de trabalho, a bordo de um dos clássicos “ônibus de dois andares” da capital inglesa. O desconhecido que estava sentado a seu lado, encasacado e totalmente alheio à sua presença, assistia a um filme pornográfico na tela de seu celular. Quando o ônibus chegou à parada em que ele tinha que descer, o desconhecido pediu licença para sair do assento à janela, murmurou “obrigado” quando passou pela repórter, que estava sentada junto ao corredor, e saiu do ônibus com grande “naturalidade“.
Siobhann Tighe comenta que se sentiu incomodada com a situação, mas admite: “Não fiz nada a respeito. Nem me lembro se pensei em falar alguma coisa para o motorista do ônibus. Aliás, se eu quisesse, ia ser difícil chegar à parte da frente do ônibus, pois ele estava lotado“.
O QUE FAZER EM UMA SITUAÇÃO DESSAS?
A jornalista prossegue em sua reflexão pessoal:
“Depois que saí do ônibus, várias perguntas passaram pela minha cabeça: e se uma criança tivesse visto? Existem leis sobre assistir pornografia em espaços públicos? Se houver alguma lei, como ela é aplicada? Por que este passageiro achou que o transporte público era um lugar apropriado para assistir pornografia? E será que eu deveria me preocupar em termos de segurança? Como jornalista, procurei também ver a questão pelo lado dele, apesar de me sentir incomodada. Ele tem direito de assistir pornografia em um aparelho particular onde quer que esteja? As liberdades civis em nossa sociedade garantem esta liberdade a ele?“.
Ao contar o caso a um grupo de amigos, Siobhann teve uma surpresa: todos tinham alguma história ou opinião sobre situações semelhantes. Um deles contou:
“Aconteceu comigo e com meu filho, tomando um café num aeroporto da Suíça. Dois italianos estavam sentados ao meu lado. Falei alguma coisa, porque me senti seguro e achei que teria apoio se aquilo virasse uma discussão“. Os dois italianos, naquele caso, desligaram seu computador e foram embora.
Algo chamativo tomou conta da conversa entre os amigos de Siobhann: ninguém tinha certeza da existência ou não de alguma lei a respeito do consumo de pornografia em público.
O QUE DIZ A LEI?
Como o episódio aconteceu no Reino Unido, a repórter se ateve a indagar sobre a legislação local e citou a especialista Clare McGlynn, segundo a qual não haveria muito a se fazer para impedir que alguém veja material pornográfico no transporte público, numa biblioteca, num parque ou num café, por exemplo: “É como ler um livro. Eles estão vendo material legal que está disponível livremente. Restringir o acesso das pessoas a isto pode causar problemas“. Para McGlynn, a lei só interfere se a pessoa que estiver consumindo pornografia em público assediar alguém ou provocar algum problema tipificado.
Já a autoridade responsável pelo transporte público londrino, a Transport for London, se mostrou preocupada: “Se alguém deixou você incomodada ao ver material pornográfico, por favor avise à polícia ou um de nossos funcionários“. Segundo a Transport for London, os passageiros devem comunicar esses fatos ao motorista do ônibus, que acionará o centro de controle para que a informação seja repassada à polícia. Não parece um procedimento muito prático. Mesmo que a polícia seja avisada, como exatamente ela vai agir?
Por fim, o advogado James Turner observou que existe no Reino Unido a Lei de Controle de Exposição Indecente, que pode ser a base para processar quem vê pornografia em local público.
Como a legislação a esse respeito varia de país para país, é o caso de cada população se mobilizar para proteger pelo menos as crianças do risco de exposição a conteúdo “adulto”.
No Brasil, pode-se apelar para as leis que coíbem a prática de atos obscenos em público. Embora a interpretação dessa legislação possa ser subjetiva no caso de consumo de vídeos pornográficos no próprio dispositivo particular, ela serve como um ponto de partida razoavelmente sólido para uma reação das pessoas que se sentirem ofendidas, em especial se houver menores expostos à visualização de tal conteúdo impróprio.
E você, leitor, o que faria numa situação como esta?