A liberdade religiosa está na essência da nossa dignidade como pessoas humanas. Isso porque nós somos feitos para a verdade e, especialmente, a verdade sobre Deus. A declaração sobre a liberdade religiosa do Concílio Vaticano II, Dignitatis Humanae, afirma: “Por sua parte, todos os homens têm o dever de buscar a verdade… e, uma vez conhecida, de a abraçar e guardar” (n. 1).
O aumento da hostilidade à liberdade religiosa deve ser atribuído a uma crescente falta de compreensão – ou de respeito – da nossa natureza de buscadores da verdade. A tentativa de obstruir o direito natural à liberdade religiosa vem muitas vezes de um secularismo cada vez mais militante. A ponto de vista cristão de um Deus amoroso leva-nos a ter um profundo respeito pelo direito inalienável de cada pessoa à liberdade religiosa.
A verdade sobre a liberdade religiosa é acessível a todos os seres humanos, não importa sua filiação religiosa ou a falta dela. Não é uma verdade peculiar à Igreja Católica ou a qualquer outra igreja ou religião. É uma verdade natural, como os Fundadores dos Estados Unidos reconheceram quando eles consagraram a liberdade religiosa na primeira Constituição dos EUA.
A intolerância religiosa procede de uma cegueira: não vemos nossa amizade compartilhada na busca da verdade e da verdade última. Nós perdemos aquilo que o beato Papa João Paulo II chamou de senso de solidariedade. Tal intolerância, seja ela derivada de uma falsa visão da religião ou do cinismo, compromete a dignidade da pessoa humana.
Embora não seja absolutamente necessária para a compreensão da liberdade religiosa, nossa fé católica aprofunda e protege o nosso apreço por essa liberdade, iluminando de forma mais clara as luzes naturais da fonte divina da nossa liberdade e do destino sobrenatural, para o qual somos chamados. A melhor forma de promover a liberdade religiosa na vida civil é, portanto, testemunhar a verdade da fé católica.
O cardeal Timothy Dolan, em seu recente livro “True Freedom: On Protecting Human Dignity and Religious Liberty”, argumenta que a oposição à verdadeira liberdade nos EUA – e, pode-se considerar, no Ocidente em geral – resume-se a uma tríade de culpados: utilitarismo, pragmatismo e consumismo. Essas três ideologias são como que três cabeças de uma Hidra: difundem uma compreensão pretensiosa dos seres humanos. Um entendimento que coloca os propósitos humanos acima de questões e fins naturais. Um propósito é simplesmente o desejo de um agente; já um fim, pelo contrário, é uma perfeição construída para a natureza humana.
O mais importante destes fins – nossas finalidades e dons naturais – é a nossa capacidade de buscar a verdade e a verdade sobre Deus. Esta capacidade tem um direito correspondente de não ser obstruída. Na busca e no usufruto da verdade, nossa consciência deve estar livre do poder coercitivo do Estado ou de qualquer indivíduo ou grupo. Isto é de suprema importância quando se trata do exercício da religião (veja o Catecismo da Igreja Católica, n. 2104-09).
Pragmatismo, utilitarianismo e consumismo, no entanto, todos rejeitam ou ignoram fins naturais e os direitos que deles resultam. Essas ideologias enfocam os melhores meios para se alcançar qualquer fim que um indivíduo ou comunidade possa desejar, quer isso comporte fins humanos ou não. Tudo estaria sujeito ao cálculo dos interesses. Nada é inviolável – nem o bebê no ventre ou o direito de exercício religioso.
Na medida em que uma cultura rejeita ou ignora fins humanos em favor de propósitos, esta cultura pode ser chamada de uma cultura da morte. Pois em tal cultura o foco está em lançar as mãos sobre o que se quer, e o poder de resistir à tentação de se fazer o que se quer torna-se enfraquecido.
Por outro lado, uma cultura da vida coloca o ser humano acima de tudo. Em uma cultura da vida, o “ser” é valorizado acima do “ter”. Assim, o direito das pessoas de buscar a verdade, e a verdade sobre Deus, sem obstrução – mesmo que outros já não acreditem em Deus da mesma forma – sempre deve ser uma questão de profundo respeito e merecedora da nossa máxima proteção. Isso porque a liberdade de conhecer e adorar a Deus é o cerne do que significa ser humano.
Como exemplo, embora não único, de uma grave ameaça à liberdade religiosa no campo legal ou social, está uma recente decisão do governo de EUA ordenar que empregadores religiosos ofereçam aos empregados, nos planos de saúde, pacotes que incluem medicamentos indutores de aborto, a esterilização e a contracepção.
Tal mandato obstrui diretamente o compromisso das instituições religiosas – não apenas as católicas – de não fornecer acesso a práticas de controle de natalidade que elas consideram gravemente imorais.
Em seu livro, o cardeal Dolan enfatiza a necessidade de restabelecer a relação essencial entre a lei civil e a lei moral. Sob influência de poderosas ideologias seculares, os governos civis, ao estabelecerem leis, ao menos no Ocidente, estão rejeitando considerações morais enraizadas na natureza dos seres humanos. A lei, pelo contrário, é um meio pelo qual os seres humanos podem alcançar sua perfeição natural.