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Renúncia de um Papa: é possível?

Aleteia Vaticano - publicado em 11/02/13

Isso é inédito ou já aconteceu antes na história da Igreja?

Quando um homem se torna papa, é para toda a vida, a menos que ele decida renunciar. O atual Código de Direito Canônico prevê uma situação em que o Papa pode renunciar: "se acontecer que o Romano Pontífice renuncie ao cargo, para a validade requer-se que a renúncia seja feita livremente, e devidamente manifestada, mas não que seja aceite por alguém" (n. 332 § 2).

É o papa quem promulga o Código de Direito Canônico, e ele teria a capacidade de renunciar mesmo que o direito canônico não estabelecesse alguma norma.

Há pelo menos outros quatro exemplos de papas que renunciaram. A história dos dois primeiros se cruza. Teofilato de Túsculo tornou-se o Papa Bento IX, em 1032, aos 20 anos de idade, por influência política de seu pai. Em 1045, renunciou por uma grande soma de dinheiro, entregando o papado a seu padrinho, um sacerdote chamado Giovanni Graziano, que se tornou o Papa Gregório VI. Pouco mais de um ano depois, em 1046, um sínodo de bispos acusou Gregório VI de simonia (o pecado de comprar ou vender um bem espiritual ou eclesiástico) e também ele renunciou.

O terceiro exemplo é o de Pietro da Morrone, nascido em uma família pobre, tendo-se tornado monge beneditino aos 17 anos e depois se ordenado sacerdote. Por muitos anos, levou uma vida ascética muito disciplinado, inspirada em São João Batista. Após os 12 cardeais encarregados da tarefa de eleger um novo papa, depois da morte de Nicolau IV, não terem conseguido chegar a um acordo sobre um candidato por mais de dois anos, Morrone enviou-lhes uma carta afirmando que Deus enviaria um castigo grave sobre a Igreja, se eles não escolhessem o novo papa em quatro meses. Impelidos a agir, os cardeais elegeram Morrone por unanimidade como papa. Ele aceitou, foi ordenado bispo (era apenas sacerdote) e tornou-se o Papa Celestino V, em julho de 1294.

No entanto, depois de cinco meses, e após uma série de decisões infelizes, convenceu-se de que Deus o chamava de volta para a vida de eremita. Uma vez que alguns membros da Igreja ainda tinham dúvidas quanto a saber se um papa podia ou não renunciar legitimamente, ele emitiu um decreto confirmando essa possibilidade, e renunciou em dezembro de 1294. Seu sucessor imediato, o Papa Bonifácio VIII, temia que Celestino V pudesse ser uma ameaça ao seu poder. Bonifácio mandou prender Celestino, que acabou morrendo na prisão. Alguns anos mais tarde, após a morte de Bonifácio, Celestino foi canonizado pelo Papa Clemente V.

A última vez que um papa renunciou foi no século XV. Quando Gregório XII foi eleito após a morte de Inocêncio VII em 1406, houve outra pessoa que dizia ser papa, em Avignon (França). O antipapa francês estava criando uma grande confusão na Igreja. Quando foi eleito, Gregório XII concordou que renunciaria se o antipapa francês fizesse o mesmo, permitindo que a Igreja elegesse um novo papa. Após muitos anos de impasse, apareceu um outro antipapa. Por fim, a situação foi resolvida quando Gregório XII convocou o Concílio de Constança e renunciou. O Concílio depôs ambos antipapas e elegeu um novo papa, Martinho V.

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