Sendo um mandato divino, como o Papa pode renunciar? Sua função não é, por natureza, até a morte?
O mandato divino para o exercício de uma missão não significa que tal missão deva acontecer necessariamente ao longo de toda a vida. É o caso, por exemplo, dos bispos, que, por indicação do Código de Direito Canônico (401), têm a obrigação de apresentar sua renúncia ao Papa aos 75 anos.
No caso do bispo de Roma, o Código não prevê esta obrigação, mas, no número 332, abre a possibilidade de que o Pontífice Romano apresente sua renúncia, sob a condição de que esta "seja feita livremente, e devidamente manifestada, mas não que seja aceite por alguém".
Se prevê esta possibilidade, é simplesmente porque o Papa pode se encontrar em situações que o impedem de exercer de maneira adequada seu ministério como sucessor de Pedro. Isso já aconteceu no passado e agora Bento XVI, com plena liberdade e consciência, considerou que lhe faltam as forças para enfrentar os grandes desafios da Igreja. Nestes dias, ele tem explicado a várias pessoas (como o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, e o presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina) que esta decisão é muito difícil, mas que ele a tomou unicamente pelo bem da Igreja.
Quando Deus dá uma missão a uma pessoa, Ele leva em consideração a consciência dessa pessoa. João Paulo II considerou que sua maneira de exercer o ministério de bispo de Roma devia passar pela oferenda pessoal da sua vida como Papa, até o último momento. E o povo de Deus pôde se beneficiar, de maneira impressionante, do testemunho da sua vida e da sua morte.
Bento XVI seguiu um processo interior de discernimento. O L'Osservatore Romano mostrou como foi longo, pois fala de uma decisão já tomada na última viagem ao México e a Cuba, em março de 2012. Trata-se portanto, de uma decisão em consciência, prevista pelo Direito Canônico, e, como ele está repetindo constantemente, "pelo bem da Igreja".
Quais são os desafios que o novo Papa terá de enfrentar?
Bento XVI já oferece uma resposta a esta pergunta na declaração com a qual anunciou sua renúncia. Reconhece sua falta de vigor "para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho".
Como se pode observar, os grandes desafios do Papa são o governo da Igreja e a evangelização. No que se refere ao primeiro, seu sucessor deverá continuar com a obra de reforma da Igreja que este Papa começou, em questões tão delicadas e importantes como a integridade moral dos pastores (após o escândalo de casos de pedofilia), as disfunções na Cúria Romana etc.
No que se refere à obra de evangelização, o anúncio de Jesus Cristo vivo ao mundo implica muitos aspectos: a iluminação das consciências sobre as grandes questões éticas (como as ligadas à família e à vida), o diálogo com as demais religiões, a promoção ecumênica da unidade dos cristãos, o compromisso com a justiça social etc.
Quando um papa renuncia, ele continua sendo infalível?
Esta é precisamente a pergunta que o New York Times fez recentemente: “When a pope retires, is he still infallible?”. A pergunta talvez requeira um esclarecimento sobre o que significa a infalibilidade do Papa. O próprio Bento XVI explicou isso em seu livro-entrevista "Luz do mundo".
O Pontífice esclarecia que "o conceito de infalibilidade se desenvolveu ao longo dos séculos. Surgiu frente à pergunta sobre se existe, em algum lugar, uma instância última para decidir. O Concílio Vaticano II sustentou, finalmente, seguindo uma longa tradição que provinha dos tempos da cristandade primitiva, que existe uma decisão última. Não fica tudo na indefinição. Em determinadas circunstâncias e dadas certas condições, o Papa pode tomar decisões vinculantes últimas pelas quais fica claro qual é a fé da Igreja e qual não é".
"Isso não significa que o Papa pode produzir permanentemente afirmações 'infalíveis' – acrescentava. Em geral, o bispo de Roma age como qualquer outro bispo que confessa sua fé, que a anuncia, que é fiel no seio da Igreja. Só quando se dão determinadas condições, quando a tradição foi esclarecida e sabe que não age de forma arbitrária, o Papa pode dizer: esta é a fé da Igreja, e uma negativa ao respeito não é a fé da Igreja. Nesse sentido, o Concílio Vaticano II definiu a capacidade de decisão última para que a fé conserve seu caráter vinculante."
É interessante que a pergunta tenha sido apresentada pelo jornal nova-iorquino. Nessa cidade, com frequência, considera-se que há duas instituições infalíveis no mundo: o papado e… o New York Times. 🙂
Como Bento XVI se chamará depois da renúncia?
Esta pergunta ainda não tem resposta. É óbvio que o nome de Bento XVI passará à história junto a Joseph Ratzinger. Mas, dado que haverá outro Papa, provavelmente se decidirá outro tipo de apelativo.