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A teoria de gênero superou o conceito de homem e mulher?

Aleteia Vaticano - publicado em 26/03/13

Novas teorias filosóficas sobre o ser humano afirmam ter "superado" a distinção entre o homem e a mulher. Será?

Devido à ideologia ligada ao gênero, existe hoje uma dificuldade real de definir exatamente o que é o ser humano. Os progressos científicos diluem a fronteira entre o humano e o animal, bem como entre o animal e o artificial. No entanto, a diferença entre homem e mulher não foi superada, mas precisa ser descoberta.

As teorias chamadas "de gênero" provocaram, na sociedade atual, uma revolução no conceito de pessoa humana; segundo tal conceito, o que importa é o desejo subjetivo do indivíduo. E as leis apoiam esta ideia em muitos casos.

Estamos diante de uma crise dos direitos do homem e da dignidade da pessoa sexuada?

A questão da identidade homem/mulher, que durante séculos parecia simples e não havia suscitado maiores preocupações, tornou-se, nos últimos anos, uma questão polêmica. Tal discussão não pode ser tratada unicamente do ponto de vista da fé católica, mas também a partir da razão filosófica, pois concerne ao ser humano em sua própria humanidade, bem como ao futuro das sociedades contemporâneas.

Atualmente, passamos por uma profunda crise dos direitos do homem, por muitas razões. Parece que este já não pode ser captado e definido. Por outro lado, a sexualidade já não é considerada como vinculada à procriação responsável, mas ao desejo subjetivo da pessoa. Finalmente, os progressos científicos diluem, ao que parece, a fronteira entre o humano e o animal, e entre o natural e o artificial.

A identidade homem/mulher parece uma noção ultrapassada para certa correntes feministas, que veem nesta distinção uma dominação masculina oculta e, portanto, a consideram como potencialmente perigosa para as mulheres. Nossas sociedades democráticas aspiram efetivamente à igualdade e à liberdade. Mas, em matéria de igualdade, hoje já não se sabe se a justiça é ausência de diferenças (ser igual é o mesmo que ser idêntico) ou se, ao contrário, a igualdade consiste em aceitar as diferenças entre uns e outros. Este paradoxo é chave e central nas questões apresentadas pelo conceito de gênero.

Em matéria de liberdade, estamos passando de uma sociedade que nunca questionava certos fundamentos – entre eles a diferença entre homem e mulher – a uma sociedade na qual o direito e a ciência abrem perspectivas radicalmente novas para organizar as relações sociais de maneira puramente artificial, livres de qualquer limite natural.

As biotecnologias (fecundação in vitro, por exemplo) já não vêm para compensar uma deficiência da natureza, mas para substituí-la. A lei tende a oficializar esta substituição afirmando que todos os indivíduos têm direito a estas técnicas. Isso dá a ideia de que nos encontramos diante de um momento da evolução no qual é preciso repensar o humano, retirando todo fundamento que não seja a liberdade e a igualdade baseadas nos desejos individuais. As ciências humanas e sociais modernas parecem confirmar esta evolução.

No entanto, trata-se de uma teoria filosófica posterior aos estudos de gênero, que em si mesmos não nascem para "redefinir" a pessoa, e sim para oferecer uma melhor compreensão da realidade da sexualidade humana.

Quais são os diferentes significados da palavra "gênero"?

A distinção entre sexo (anatômico) e gênero (gender, no sentido do inglês clássico gramatical, psicológico e social) apareceu no campo das ciências humanas entre as décadas de 50 e 60. Foram estudados casos de crianças intersexuais (anomalia da diferenciação sexual anatômica) e de pessoas transexuais (com dificuldade psicológica de reconhecer-se em seu sexo anatômico). A medicina e a psicologia determinaram, assim, que o gênero podia não coincidir com o sexo.

Esta noção de gênero ainda evoluiu mais, até dar lugar (depois da década de 70) a uma disciplina à parte: os estudos de gênero (gender studies), baseados na análise das representações sociais e psíquicas do sexo. Acreditava-se que, para ser homem ou mulher, era necessário não somente ter um sexo biológico, mas também e sobretudo sentir-se, compreender-se e querer-se homem ou mulher.

Estes estudos de gênero não discutiam questões essenciais nem serviam para outros fins, mas se limitavam à metodologia própria das ciências sociais: tratava-se de descrever como os seres humanos se identificam sexualmente. Compreende-se, por meio deles, que o sexo biológico não é a única realidade da sexualidade humana; é preciso diferenciá-lo do sexo sociológico ou psicológico. O gênero designa, neste sentido, a representação social e psíquica do sexo biológico. Os estudos de gênero são, assim, em sua ordem própria, absolutamente legítimos e pertinentes; descrevem bem uma realidade importante da pessoa humana, mas sem chegar a defini-la.

Tais estudos, no entanto, foram utilizados por alguns para elaborar uma teoria filosófica. Pouco tempo depois (na década de 90), o conceito de queer (traduzido como "estranho", "surpreendente"), para referir-se de maneira ofensiva aos comportamentos sexuais, começou a ser empregado para ir além do gênero (queer theory).

Se as relações entre homem e mulher são definidas com base em conceitos absolutos de igualdade e liberdade, a criança acaba sendo ignorada ou se torna um mero objeto de desejo.

O fator biológico não foi superado, mas precisa ser compreendido e integrado à realidade psicológica e social da pessoa, bem como à realidade moral e espiritual.

A relação entre homem e mulher precisa de uma compreensão particular. Em uma filosofia da pessoa que integra todas as suas dimensões, o conceito de gênero remete não ao queer, e sim à liberdade da pessoa humana, que, ao contrário dos animais, não está completamente submetida aos puros determinismos psicológicos.

Existe uma parte de aquisição cultural e social na representação que a pessoa faz do masculino e do feminino. O risco de dar à palavra "gênero" o sentido de queer faz com que desapareçam as diferenças entre homem e mulher. Se a igualdade consiste na não-diferenciação, já não há necessidade de compreender – e, de fato, já não se compreende. Enfim, é importante constatar que somente a escuta e o diálogo no amor, pela via moral e espiritual, permitem compreender estas diferenças e vivê-las sem a dominação nem a influência de desejos desordenados.

A primeira evidência da experiência humana mostra que o corpo da pessoa, dado pela geração, é sexuado. No entanto, a pessoa é complexa. Fazem parte dela a vida do corpo (o sexo biológico, objeto da ciência biológica), a vida afetiva e simbólica (o gênero, no sentido psicológico e social, objeto das ciências humanas e sociais) e a vida moral e espiritual (objeto da filosofia e da fé). Esta última é a mais esquecida hoje, mas é precisamente ela que permite unificar as outras duas na busca do amor.

Em conclusão, as diferenças entre homem e mulher não foram superadas, mas é preciso redescobri-las. Esta questão da identidade sexual manifestada pelo conceito de gênero é importante, pois se encontra centro das relações sociais – que brotam da compreensão que a pessoa, homem e mulher, tem de si mesma.

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