Casamento gay: um novo direito?

D'Agostino: faltam as razões sociais de um reconhecimento

A decisão da Assembleia Nacional Francesa sobre o "mariage pour tous " abre a porta para um direito reconhecido de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas isso é verdade? Nós conversamos com Francesco D'Agostino, presidente da União de Juristas Católicos Italianos e professor de filosofia do direito na Lumsa e na Universidade Pontifícia Lateranense.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo pode se tornar um novo direito?

D’Agostino: A resposta não é simples. Para um jurista positivista, um direito existe quando é estabelecido pela lei; por isso, se o Estado francês reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, reconhece tal direito. No entanto, ao atribuir ao direito um significado mais amplo, respeitando a objetividade dos fenômenos e relações interpessoais, segue-se que o casamento tem a função de estabelecer a família como uma sucessão de gerações, ou seja, é voltado para a procriação. A união gay, ao contrário, é estéril e, por conseguinte, exclui a função procriadora do casamento.

Costuma-se dizer que os católicos se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo por considerar que isso é um insulto à religião cristã. É isso mesmo?

D’Agostino: O casamento heterossexual não é uma instituição tipicamente cristã. Está presente em todas as culturas e em todas as épocas. A doutrina cristã sustenta um modelo natural, mas não o funda. O que contribui para a instituição do casamento é a dignidade sacramental, mas reconhecê-lo como sacramento é uma questão que cabe aos crentes. De fato, os cristãos também têm reconhecido a validade do casamento não sacramental, que tem a mesma função social de garantir a sucessão de gerações.

Você disse que, na realidade, no casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que está em jogo é simbólico. Por quê?

D’Agostino: Porque o casamento gay não responde às exigências sociais. Quais são estas exigências? A única razão social do casamento é a geração de filhos. Os parceiros de uma união gay acreditam que sua felicidade depende também da união formal, mas isso é uma exigência subjetiva e simbólica. Estes requisitos podem ser ouvidos somente se houver mesmo uma razão social de ser. Por exemplo, podemos pensar na pós-graduação, que na Itália pode lhe dar o título de "doutor": aqui você pode encontrar uma razão social, porque o título deste nível superior tem um valor legal e serve para que os cidadãos possam contar, com segurança, com os serviços de um profissional. O mesmo não pode ser dito para aqueles que exigem o reconhecimento do título de "pintor": a arte não precisa de garantia, pois se trata de livre expressão.

O reconhecimento da validade jurídica em forma de “casamento” não poderia constituir uma forma de proteção para os parceiros de uma união gay?

D'Agostino: Os membros de uma união gay já contam com diversos instrumentos de proteção: podem reciprocamente nomear-se herdeiros testamentais, instituir seguros de vida a favor do parceiro, firmar contratos de aluguel em nome de ambos. Muitas situações da vida cotidiana são resolvidas pelo direito comum.

Por que, então, agora, já em 10 países do mundo – incluindo vários países europeus – o casamento gay ganhou reconhecimento jurídico?

D'Agostino: O coração do problema é que a instituição do casamento está em crise porque no Ocidente está em crise a paternidade: as pessoas não querem ter filhos. Na Europa houve um colapso demográfico: o significado jurídico e social do matrimônio vem sendo confundido com o de um vínculo simbólico. O individualismo desenfreado que caracteriza o Ocidente secularizado leva a perder a consciência da importância da instituição familiar. Desse modo, se opta pela convivência sem filhos, e mesmo uma pequena parcela dos homossexuais – não todos – se sentem atraídos pela ideia de um casamento. Mas uma vida de casado que não inclua um futuro com crianças não pode ser autêntica, da mesma forma que não o é uma união gay que pretenda assumir um caráter conjugal. O que está em jogo é afinal a autenticidade.

Autora da entrevista: Chiara Santomiero