Se duas pessoas do mesmo sexo se atraem e desejam passar o resto da vida juntas, por que não podem se casar? Esta situação não seria a mesma que a de um homem e uma mulher que querem se casar? Não seria conveniente redefinir a instituição matrimonial?
Nem os governantes, nem os legisladores nem os juízes têm direito de redefinir o casamento desconectando-o da alteridade sexual que está na própria fonte da humanidade. O casamento é uma instituição imemorial que reconhece o compromisso estável entre um homem e uma mulher para fundar uma família. Estender o casamento a duas pessoas do mesmo sexo significa impor a indiferença sexual como uma nova norma, quando a alteridade está no começo da vida humana e da sociedade. Isso é uma grande injustiça frente ao bem comum e o bem de cada um, especialmente dos filhos: que direito temos nós de impor a algumas crianças dois pais ou duas mães?
O casamento é a união estável entre um homem e uma mulher.
A alteridade sexual dos esposos faz parte de princípios tão comuns e evidentes, que são admitidos pela maioria das pessoas. No entanto, em alguns países, a lei permite que duas pessoas do mesmo sexo se casem. Este é um tema que causa polêmica.
Na Espanha, por exemplo, 11 magistrados do Tribunal Constitucional estão discutindo se este tipo de união pode ser considerada "casamento", em resposta a um recurso do Partido Popular, apresentado em setembro de 2005, contra a reforma socialista que permitiu o casamento homossexual. Enquanto isso, na França, o presidente François Hollande pretende que o legislativo possa estender o casamento aos casais homossexuais.
Como destacou o cardeal Vingt-Trois diante da Assembleia dos Bispos em Lourdes, em 3 de novembro de 2012, "a escolha presidencial e as escolhas legislativas não constituem um cheque em branco automático, sobretudo para reformas que afetam tão profundamente os alicerces da nossa sociedade".
O Estado e a lei podem adaptar alguns aspectos do casamento, mas não redefinir sua essência.
Ainda que o casamento tenha passado por variações jurídicas ao longo da história, sempre articulou os aspectos relacionados aos cônjuges e a procriação. A paridade pai-mãe se insere como um primeiro princípio na história da humanidade porque todo ser humano nasce biologicamente homem ou mulher. Esta alteridade é indispensável para gerar e essencial para educar o filho. Pai e mãe transmitem ao seu filho não somente a vida, mas a filiação, ou seja, seu patrimônio tanto genético como histórico, e sua complementariedade.
Quando o legislador pretende abolir a diferença entre os sexos, inventando a união matrimonial entre dois homens ou duas mulheres e sua possível "parentalidade", isso afeta o núcleo do casamento como realidade antropológica fundadora. É um abuso de poder.
Como resumiu o cardeal Vingt-Trois em Lourdes, em 3 de novembro, "a questão fundamental é a do respeito à realidade sexuada da existência humana e sua gestão pela sociedade". Na sua opinião, quando se elimina a paridade estrita em numerosos âmbitos da vida social e se impõe, no casamento e na família em que a paridade é necessária e constitutiva, uma visão do ser humano sem reconhecer a diferença sexual, cai-se em um engano que destrói um dos fundamentos da nossa sociedade e instaura uma discriminação entre as crianças.
Para o grão-rabino Rabino Gilles Berheim, a legalização do casamento homossexual causa um grande dano ao conjunto da sociedade em benefício de uma ínfima minoria, uma vez que há três elementos irreversivelmente deformados:
– As genealogias, ao substituir a paternidade e a maternidade pela parentalidade.
– O status do filho, que passa de sujeito a objeto sobre o qual alguém tem um direito.
– As identidades ou a sexualização como dadas pela natureza teriam de ceder a vez obrigatoriamente à orientação expressada por cada um, em nome de uma luta contra as desigualdades, pervertida em erradicação das diferenças.
Basear o casamento na alteridade sexual não é homofóbico nem discriminatório.
A diferença homem-mulher estrutura a sociedade (da qual a família é a célula básica), por meio do casal conjugal e parental. Afirmar que o direito ao casamento exige a alteridade dos sexos não é ser homofóbico. Destacando que "a igualdade não significa deixar de diferenciar", o pastor Claude Baty considera "absurdo questionar o que sempre foi o funcionamento normal da humanidade, ou seja, o fato de que se precisa de um homem e uma mulher para ter um filho".
"Negar este 'direito ao casamento' às pessoas do mesmo sexo não implica nenhuma discriminação", destaca, por sua vez, o bispo de Bayona, Dom Aillet. Para ele, "toda pessoa merece ser reconhecida e respeitada em sua dignidade; e esta dignidade precede a orientação sexual da pessoa e repousa fundamentalmente na sua identidade, que é sempre, sejam quais forem suas tendências ou seu estilo de vida, a de ser um homem ou uma mulher. Ao contrário, é uma discriminação injusta, para a grande maioria de casais e para os filhos aos quais se nega institucionalmente o direito de ser adotados por um pai e uma mãe, redefinir o casamento e a filiação no código civil sob pressão, depois de tudo, de uma minoria ativista".
O acesso à procriação artificial por parte das pessoas homossexuais atenta contra a dignidade humana e o respeito à vida.
A reivindicação do casamento homossexual inclui o acesso à procriação artificial. As mulheres exigem a inseminação artificial (que oculta a identidade do pai biológico) e os homens, as "barrigas de aluguel" (mulheres que não são consideradas mais do que "gestantes").
Após o pretendido "direito ao filho", prepara-se a instrumentalização do corpo da mulher e a gestação corre o risco de ser promovida em nome de um princípio de não-discriminação entre as mulheres e os homens, incapazes estes últimos de dar à luz.
Além disso, a pretendida "homofiliação" alimenta o sonho do "bricolagem genética". que tenta fabricar seres humanos com os genes de vários homens ou mulheres, adverte Alain e Pascale Ricaud.
O casamento homossexual priva a criança dos seus direitos fundamentais.
Por que privar as crianças adotadas do direito de ter um pai e uma mãe?
"Enquanto o filho não pode nascer mais do que de um homem e uma mulher, o possível acesso à adoção colocaria juridicamente em dúvida esta realidade, fazendo acreditar que é possível nascer de duas pessoas do mesmo sexo", constata a União Nacional de Associações Familiares da França (UNAF), que pede que se mantenha o acesso à procriação artificial somente por razões estritamente médicas e que se proíba a gestação para outros.
A possibilidade de que um casal de homossexuais adote menores deixa a porta aberta para a discriminação das crianças, que se veem privadas de ter um pai e uma mãe, e abre o interrogante de como realizar a seleção das crianças que irão a lares com pai e mãe ou a lares somente com pais ou somente com mães.
