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Os desafios da imigração

José Magaña - publicado em 04/04/13

Fechar fronteiras ou autorizar papéis para todos?

O fato de uma pessoa ter de abandonar sua terra ou sua casa para poder viver não é um ideal. Mas há circunstâncias nas quais muitas pessoas se veem obrigadas a isso: algumas vezes, para poder se manter; outras, para escapar de situações de ameaça e risco para sua vida ou de sua família; e, às vezes, simplesmente para melhorar sua situação pessoal ou familiar.

Há sistemas que proíbem a emigração ou impedem a imigração. Mas a Igreja sempre defendeu o direito das pessoas de poder migrar. E, junto a ele, o direito de não ter de migrar também (cf. exortação apostólica "Exsul familia"). Às vezes, os Estados querem fechar seus cidadãos dentro de suas fronteiras, mas também há ocasiões em que as máfias e os poderosos, que lucram com o tráfico e a exploração de pessoas, forçam as situações para que as pessoas tenham de abandonar sua terra.

Alguns acham que o mundo inteiro está migrando para a Europa ou para os Estados Unidos, mas esta é uma ideia falsa. Na realidade, os migrantes procuram lugares que ofereçam possibilidades que lhes permitam escapar da sua situação de falta de futuro. Mas muitas vezes também são convidados a migrar por lugares que precisam de sua força de trabalho.

Hoje em dia, a Europa, por razões econômicas e demográficas, precisa da imigração para poder manter seu crescimento e competitividade. A taxa de natalidade é cada vez menor, enquanto aumentam as perspectivas de envelhecimento da população. Os especialistas já falam, com relação ao futuro, diante do declínio do Ocidente, de migrações sobretudo na Ásia.

Mas será que a Igreja defende as "fronteiras abertas", os "papéis para todos"? O que a Igreja defende são os direitos fundamentais da pessoa. Também o direito que os Estados têm de regular suas fronteiras. O bem comum precisa ser regulado, de maneira que o remédio não se torne pior que a doença. Na situação gerada pela chegada irregular de imigrantes, os direitos da pessoa parecem entrar em conflito com os direitos do cidadão (aquele que paga seus impostos).

Nestas circunstâncias especiais, a Igreja defende a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, apelando para a busca do bem comum. Para isso, convida a superar o egoísmo, que costuma ser a principal tendência, e incentiva a generosidade dos Estados, para que não busquem exclusivamente a rentabilidade. Recorda que o imigrante é uma pessoa cuja dignidade comporta direitos e não é somente um instrumento ao serviço da economia do próprio país.

A Igreja sempre pediu a articulação de medidas que ajudem o migrante a enfrentar a situação de precariedade e desvantagem na qual ele se encontra devido à insegurança e diversidade cultural que a migração comporta. Neste sentido, se antes ela pedia ao país de origem do migrante que não o abandonasse nas mãos dos traficantes de pessoas e trabalhadores (cf. motu proprio "Pastoralis migratorum cura"), agora recorda também o dever da Igreja local de recebimento de envolver-se na acolhida e integração dos imigrantes.

Os fluxos migratórios são hoje um "sinal dos tempos": esta afirmação se encontra na exortação do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, "Caritas Christi". Isso significa que é um tema de plena atualidade, por meio do qual Deus quer dizer algo aos crentes. Por isso, é preciso prestar atenção, pois se tornou um "lugar teológico" muito fecundo. É um tema que está nas agendas políticas e cuja gestão é chave para articular a convivência nas sociedades atuais, visando ao futuro.

Até aqui, bem resumidamente, apareceram as chaves que a Igreja articula nos três documentos citados anteriormente. Para concluir, eu gostaria de citar, como fonte desta atitude, a passagem de Mateus 25, 35, na qual Jesus diz: "Porque tive fome e me deste de comer; tive sede e me deste de beber; fui estrangeiro e me acolheste".

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Migrantes
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