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As ameaças à liberdade religiosa no mundo

Pedro María Reyes Vizcaíno - publicado em 19/04/13

Conheça os ataques a este direito fundamental e a situação particular da América Latina

A liberdade religiosa é considerada como a primeira das liberdades, entre outros motivos porque age como uma pedra de toque de todo o sistema de direitos e liberdades em uma nação. É uma experiência generalizada: se esta liberdade não está garantida, nenhuma outra será respeitada.


No mundo contemporâneo, há dois tipos de ameaças à liberdade religiosa: por um lado, em vários Estados (sobretudo no Oriente Médio e algumas nações como a China e Coreia do Norte) há graves proibições contra os fiéis, com risco de prisão, torturas e inclusive a morte. Por outro lado, o laicismo radical ameaça a liberdade religiosa cada vez em mais países.


Entre os Estados que permitem ataques violentos à liberdade religiosa, cabe destacar o caso da Arábia Saudita, considerada a nação mais refratária a esta liberdade humana, onde é proibida qualquer manifestação de fé religiosa diferente da oficial, inclusive em privado ou na intimidade do lar.


Nos países ocidentais (Europa e Estados Unidos), os ataques à liberdade religiosa não são violentos, mas sutis. Nestas nações, estão sendo introduzidas formas de laicismo radical, que defendem que a religião é um assunto privado, que não deve ter manifestações públicas. Por isso, são criticados os líderes religiosos que manifestam sua opinião em assuntos de índole pública.


O laicismo radical dos países ocidentais pretende reduzir a liberdade religiosa à simples liberdade de culto. As confissões religiosas seriam livres para celebrar seus ritos e cultos, bem como convocar seus fiéis, mas não para ter um corpo doutrinal próprio ao qual seus seguidores pudessem aderir.


Não seria correto, neste contexto, que os líderes religiosos tivessem uma moral diferente da oficial, ou que um fiel manifestasse a objeção de consciência em certos assuntos, como aborto, a política familiar ou o chamado casamento homoafetivo.


Especialmente preocupante é o caso dos Estados Unidos, com o programa Obamacare, que busca que todos os planos de saúde, hospitais, universidades e instituições – inclusive religiosas – facilitem certos tratamentos, incluindo alguns considerados imorais por muitas confissões religiosas, como o aborto e a anticoncepção. O Obamacare provocou reações de bispos, que denunciaram este ataque à liberdade religiosa.


Neste contexto, os países da América Latina podem se sentir privilegiados. Alguns indicadores internacionais consideram a América Latina como a melhor região do mundo no que se refere à liberdade religiosa.


Nestas nações, o âmbito religioso é vivido com normalidade; nenhuma crença tem sua liberdade limitada e existe uma sincera colaboração entre o poder civil e as principais confissões religiosas, sem discriminação de ninguém


Existem exceções, como Cuba, um dos piores países do planeta em matéria de liberdade religiosa. Além disso, há países que são cada vez mais preocupantes, como a Venezuela. E, em alguns Estados (particularmente Uruguai e México), há um substrato histórico de laicismo radical que, no entanto, derivou ultimamente em fórmulas de convivência e respeito mútuo entre as instâncias religiosas e políticas.


No entanto, os países da América Latina estão expostos às influências do exterior em todos os âmbitos, e a liberdade religiosa não é uma exceção. Percebe-se cada vez uma maior influência do laicismo radical, cujas consequências ainda são desconhecidas.


A recente eleição do primeiro papa latino-americano pode significar uma mudança nesta tendência.

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