Caso SNAP contra Vaticano é julgado em tribunal internacional

O Tribunal Penal Internacional determinou que não havia bases para a acusação de que o Vaticano teria facilitado os abusos sexuais de crianças

Para o Vaticano, não foi surpresa o fato de o Tribunal Penal Internacional rejeitar um pedido de investigação de Bento XVI por crimes contra a humanidade, feito por um grupo de defesa das vítimas de abusos.

"Sempre achamos que o Tribunal responderia desta forma, dada a acusação infundada", comentou o Pe. Federico Lombardi, diretor da sala de imprensa da Santa Sé, à CNA em 14 de junho.

O tribunal rejeitou um pedido da Rede de Sobreviventes Abusados por Padres (SNAP, na sigla original em inglês) para investigar Bento XVI e alguns cardeais por crimes contra a humanidade, de acordo com uma carta de 31 de maio, enviada pelo tribunal.

Ele afirmou que "não há bases" para as alegações da rede de que o abuso foi perpetrado pelo Vaticano.

"Não há bases neste momento para avançar com a análise", afirmou o tribunal, com sede em Haia, à rede de advogados.

"As matérias descritas na sua comunicação não parecem entrar na jurisdição do tribunal", disse um oficial de justiça do Centro de Direitos Constitucionais, grupo legal sem fins lucrativos que representa o grupo de defesa.

O centro legal apresentou o pedido ao tribunal em setembro de 2011, dizendo que os casos de pedofilia cometidos por padres deveriam ter sido investigados como crimes contra a humanidade.

Os advogados da SNAP argumentaram que o Papa Bento XVI e altos funcionários do Vaticano colocaram em prática políticas que permitiram que o abuso continuasse.

Jane Adolphe, professora de direito associado na Ave Maria Law School, disse à CNA, em 14 de junho, que é "improvável" que um pedido de investigação de um ex-papa volte a ocorrer no futuro.

"Quando a petição foi apresentada, a decisão de rejeitar o pedido de investigação foi predita por muitos comentaristas, que discutiram alguns dos obstáculos em matéria de jurisdição", disse Adolphe, que é bem versada nos assuntos do Vaticano.

Ela acredita que o pedido foi apresentado por um destes três motivos: como uma campanha para aumentar a conscientização sobre os abusos sexuais cometidos pelo clero, como uma campanha de difamação contra a Igreja, ou para ajudar o centro legal a atrair alguma publicidade.

"Pode ter sido um pouco de cada coisa", observou Adolphe.

(Publicado originalmente pela Catholic News Agency em 14 de junho de 2013)

Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
A Aleteia é publicada em 8 idiomas: Português, Francês, Inglês, Árabe, Italiano, Espanhol, Polonês e Esloveno.
Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Doe agora