China: pena de morte para infratores ambientais

O Supremo Tribunal da China anunciou que vai usar a pena de morte para punir os infratores ambientais graves, dias depois de o governo estabelecer 2017 como a data em que as emissões serão reduzidas em 30%.

O Tribunal disse que a decisão foi "uma poderosa arma legal" para a aplicação de normas ambientais, como a preocupação mundial com o crescimento da poluição.

Só em 2010, 1,2 milhão de pessoas morreram por motivos relacionados à poluição, tendo o carvão de usinas como principal causa. A mineração também tem sido um fator chave.

O governo, que historicamente tem sido relutante em publicar dados sobre poluição, admitiu que o problema está piorando dramaticamente, com estatísticas de poluição de janeiro deste ano, mostrando um aumento de 30% com relação a 2012. Os níveis de poluição atmosférica nesse mês foram registrados em 755, numa escala de 0 a 500. A embaixada dos EUA em Pequim descreveu-o como "Beyond Index".

Pequim está cada vez mais preocupada, porque a crise poderia ter um efeito desestabilizador no país. A questão teria sido levantada nas discussões entre o presidente dos EUA, Barack Obama, e premiê chinês, Xi Jinping, no mês passado.

Os critérios que o Supremo Tribunal chinês utilizará para classificar um indivíduo como criminoso ambiental ainda estão sendo analisados. A explosão econômica da China, que tem sido a principal causa da expansão da indústria de energia, tem sido agressivamente incentivada pelo governo e pela elite empresarial, embora seja provável que os poluidores de alto nível sejam protegidos contra a punição.

A agência estatal Xinhua News citou a explicação do Tribunal, dizendo que "uma atenção particular seria dada às empresas que anteriormente utilizavam substâncias tóxicas e descarregavam resíduos perigosos, ou que estão localizadas em áreas ambientalmente sensíveis, onde acidentes graves de poluição ambiental têm acontecido ao longo dos últimos dois anos".

(Publicado originalmente em UCANews em 20 de junho de 2013)