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Papa Francisco nomeia comissão para controlar Banco do Vaticano

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©ALESSIA GIULIANI/CPP

Mirko Testa - publicado em 01/07/13

O IOR deverá estar em harmonia com a missão da Igreja

Conhecer melhor a posição jurídica e as atividades do IOR (en italiano: "Istituto per le Opere di Religione", conhecido como "Banco do Vaticano") para permitir uma melhor harmonização dele com a missão da Igreja universal e a Sé apostólica: esta é, em síntese, a tarefa da Comissão Pontifícia instituída pelo Papa Francisco no último dia 26 de junho, com um documento assinado pelo próprio Pontífice.

A comissão, que começará a trabalhar em breve, é composta pelo cardeal salesiano Raffaele Farina (presidente), arquivista e biblista emérito do Vaticano, especialista em patrística; cardeal Jean-Louis Pierre Tauran, membro da Comissão cardinalícia de supervisão do IOR; Dom Juan Ignacio Arrieta Ochoa (coordenador), secretario do Conselho Pontifício para os Textos legislativos, membro do Opus Dei; Dom Peter Bryan Wells (secretário), número três da Secretaria de Estado; e pela professora Mary Ann Glendon, jurista em Harvard e ex-embaixadora dos EUA junto à Santa Sé.

A estes cinco membros poderão ser acrescentados outros, caso necessário. E a comissão poderá contar com colaboradores externos.

Como se explica na nota, o fim da comissão é "recolher informações sobre o andamento do Instituto e apresentar os resultados ao Santo Padre", bem como entregar as conclusões do seu trabalho ao Papa, "além de todo o seu arquivo, assim que concluir os trabalhos".

Não será um órgão permanente, mas consultivo, e seu trabalho não estará acima da AIF, a Autoridade de Informação Financeira da Santa Sé, presidida pelo suíço Renè Bruelhart. 

"O segredo e outras eventuais restrições estabelecidas pelo sistema jurídico não inibem ou limitam o acesso da comissão a documentos, dados e informações, com a exceção de normas que tutelam a autonomia e a independência das autoridades que desempenham atividades de supervisão e regulamentação do Instituto", afirma o documento.

Sua finalidade é introduzir reformas, depois de ouvir o parecer dos diversos cardeais, bispos e colaboradores, para "adequar melhor as estruturas e atividades do IOR às exigências dos tempos", e "permitir que os princípios do Evangelho permeiem também as atividades de natureza econômica e financeira".

Talvez tenha sido pelos diversos sinais (como a nomeação de uma pessoa de confiança dentro do IOR, Dom Paolo Riccacon) ou pelas mensagens enviadas pelo Papa Francisco desde a sua nomeação ("São Pedro não precisa de um banco"), mas o fato é que a notícia não surpreendeu ninguém.

Dessa forma, o Pontífice pretende interferir na reforma do IOR, pedida por várias instâncias, devido a diversas acusações. O IOR está sendo investigado pelo ministério público de Roma, que, no verão passado, protagonizou um incidente por um suposto caso de lavagem de dinheiro.

Há um ano, Moneyval, um organismo do Conselho da Europa que se encarrega da transparência financeira, declarou que o IOR não respeitava os padrões europeus.

É verdade que se trata de uma ação já prevista por Bento XVI, quem, antes de renunciar ao ministério petrino, havia deixado na mesa do seu sucessor um dossiê secreto sobre o IOR e sobre o escândalo Vatileaks, que eclodiu depois do roubo e difusão de alguns documentos vaticanos por parte do mordomo do Papa, Paolo Gabriele.

Respondendo às perguntas dos jornalistas, o Pe. Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, afirmou que não se trata de um comissariado, pois a recém-nascida comissão não intervém na vida do Instituto, que continuará levando a cabo suas atividades.

Para o vaticanista do Corriere della Sera, Massimo Franco, esta comissão é muito mais do que parece. Não significa ainda a intervenção no IOR, mas prepara uma radiografia impiedosa do "Banco do Vaticano".

"De certa maneira, o efeito colateral poderia ser o de baixar, ou inclusive derrubar, o que um banqueiro define como 'o muro de Berlim' entre as atividades financeiras do IOR e os controles de Bankitalia e do Ministério da Economia. A tendência a considerar a colaboração como um atentado contra a soberania e independência vaticanas continua criando incompreensões, além das investigações da magistratura" (Corriere della Sera, 27 de junho).

Segundo afirma Marco Politi, em Il Fatto Quotidiano (27 de junho), "a notícia da comissão de investigação foi acolhida com absoluta calma pelo novo presidente do IOR, von Freyberg (nomeado pouco antes do conclave). Freyberg, que nunca foi recebido oficialmente pelo Pontífice, mas que o encontrou em sua residência Santa Marta, onde ambos residem, recebeu a tarefa de limpar o banco de contas correntes suspeitas, para poder apresentar a Francisco um Instituto em ordem".

Enquanto isso, "desde maio, doze consultores da agência internacional Promontory se instalaram na torre de Nicolau V para fazer um trabalho meticuloso de revisão de todos os dados. Mil contas correntes são inspecionadas a cada mês, tanto no referente a titulares quanto a movimentos".

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