Acordo entre Brasil e Santa Sé

A Santa Sé, também chamada de Sé Apostólica, do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja” . As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano.