Educação e pobreza. Essas duas palavras foram o foco da plenária “Trabalho Infantil na Agricultura”, parte da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada na semana passada em Brasília. No foco dos participantes, as 98 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no setor agrícola – que engloba atividades como plantações, colheitas, pesca, extração vegetal e pecuária, números expressivos se considerarmos que compõem 60% do total.
As estatísticas da Organização Internacional do Trabalho revelam que o trabalho infantil na agricultura ocorre, em sua maioria, em propriedades familiares e sem remuneração. Com este panorama de fundo, os debatedores ressaltaram a importância estratégica da educação na erradicação do trabalho infantil.
O especialista da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), Bernd Seiffert, trouxe a experiência promovida pela organização na Tanzânia, o “Junior farmer field and life schools”. “Muitas comunidades agrícolas acham que o currículo escolar não é adequado e útil para eles, então o programa traz habilidades relacionadas ao cotidiano deles para dentro da sala de aula”, explica Seiffert. Além da questão educacional, o programa visa articular a comunidade e as associações de produtores para facilitar o acesso aos créditos por parte dos agricultores e melhor colocação no mercado. “O programa empodera crianças vulneráveis e engaja governo e associações de produtores na prevenção do trabalho infantil e na promoção do trabalho juvenil”, analisa o especialista da FAO.
A importância da escola também foi ressaltada pela diretora da Nanyoiye Development Organization, Irene Leshore, do Quênia. Ela trouxe a iniciativa realizada em sua comunidade de oferecer educação às crianças envolvidas em atividades de pastoreio. “No distrito de Samburu, a frequência escolar é muito baixa porque o cotidiano dos pastores impede a ida à escola, as crianças saem muito cedo e andam até 20 quilômetros por dia e retornam apenas a noite para casa”, explica Irene. Diante deste panorama, criaram-se escolas mais flexíveis para que as crianças passassem a frequentar a escola. “Na minha comunidade, a solução para a erradicação das piores formas do trabalho infantil passa pela criação de mais escolas”, definiu Irene.
Além da oferta de educação gratuita, de qualidade e conectada às necessidades das comunidades, os debatedores destacaram que a erradicação do trabalho infantil na agricultura também demanda políticas de promoção do trabalho decente no setor.
A representante da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (UIFA), Sue Longley, destacou a situação dos agricultores do setor. “A agricultura é marcada por deficiências nos direitos trabalhistas, muitos trabalhadores da agricultura não estão cobertos pelos direitos já consolidados nas legislações e pelas Convenções da OIT. É nesse contexto que temos que considerar o trabalho infantil na agricultura”, explicou Sue.
Já o indiano Kailash Satyarthi, da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, destacou que a agricultura familiar muitas vezes está numa posição desfavorável na cadeia produtiva. “Quanto menor o poder de barganha dos agricultores, maior os problemas no setor rural e maior a chance das crianças entrarem no mercado”, afirmou Satyarthi.
A representante da UIFA, Sue, destacou a urgência do debate sobre a questão do trabalho infantil na agricultura: “Nós precisamos de uma estratégia de aceleração da erradicação especificamente para o setor. Precisamos sair daqui com comprometimento e planos de ação”.
Panorama brasileiro
No Brasil, o setor agrícola é responsável por cerca de um terço do trabalho infantil. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), de 2012, são em torno de um milhão de crianças e adolescentes trabalhando no setor. A agricultura é a atividade em que as pessoas começam a trabalhar mais cedo. Na faixa etária entre os 5 e 13 anos, 60% dos que trabalham estão na agricultura, totalizando 333 mil crianças. Quanto mais a idade avança, menor a porcentagem de trabalho infantil nessas atividades. Entre os 14 e 15 anos, 35% (313 mil) dos que trabalham estão no setor, já dos 16 e 17 anos, 17% (393 mil) estão na agricultura.
Em relação à Pnad de 2011, houve uma redução no trabalho infantil nas atividade agrícolas. No ano retrasado eram 1,3 milhão de crianças e adolescentes na agricultura, o que correspondia a 35,5% do trabalho infantil. Em 2012, essa relação caiu para 30,1%, totalizando um milhão de crianças trabalhando no setor. A redução ocorreu em todas as faixas etárias, tanto em porcentagem quanto em número absolutos.