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Encontro com a morte

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Bioeticaweb - publicado em 18/10/13

O número de eutanásias não deixa de crescer nos países em que esta prática foi legalizada

Na aurora do século 21, a eutanásia se impôs em alguns países como uma solução eticamente aceitável para acabar com situações de grande sofrimento. Holanda (2001), Bélgica (2002) e Luxemburgo (2009) descriminalizaram esta prática.


A eutanásia continua gerando discussões em muitos países que sentem a tentação de dar este passo. Nada mais natural que dirigir o olhar àqueles países que já viveram a experiência. A eutanásia é um desses problemas nos quais a brecha entre o que a lei estipula e sua aplicação pode ser grande. Por isso, muito além dos debates teóricos, é ilustrativo examinar a experiência dos países que empreenderam este caminho.


Seguindo os passos da Holanda, a Bélgica legalizou a eutanásia em 2002. Os 10 anos transcorridos já oferecem uma perspectiva suficiente para avaliar seus efeitos, como fez Étienne Montero no livro "Encontro com a morte". Montero é professor de Direito na Universidade de Namur.


Se nos atemos à lei belga, a eutanásia só pode ser praticada em condições muito estritas. Mas quem as verifica? Uma Comissão de Controle as revisa a posteriori, sobre a base da declaração do médico que praticou a eutanásia.


Ou seja, nada permite saber se todas as eutanásias praticadas são efetivamente declaradas, nem se as informações dos médicos são fiáveis. Não é de se estranhar, então, que, em 10 anos, nem um só caso suspeitoso tenha sido encaminhado ao Ministério Público. No entanto, a otimista interpretação oficial é que não há casos ilegais.


Montero não se conforma com estas declarações formais, e analisa a aplicação da eutanásia, apoiando-se em textos, fatos e dados verificáveis. Avaliando as condições impostas pela lei, uma por uma, ele as contrasta com os dados conhecidos e mostra o desvio observado em sua interpretação.


Sua conclusão é que a eutanásia deixa de ser exceção e vira regra. O número de eutanásias praticadas não deixa de crescer; se, no começo, ela só era aceita em casos de dor física, agora é admitida cada vez mais diante do sofrimento psicológico. E, com a eutanásia voluntária, abre-se caminho para a aplicação da eutanásia não solicitada, quando o paciente não tem condições de decidir.


Um panorama similar foi observado na Holanda pelo professor Herbert Hendin, em seu livro "Seduzidos pela morte". Assim, ao invés de buscar caminhos para ajudar mais efetivamente os pacientes que sofrem, com cuidados paliativos, a eutanásia se apresenta como a resposta mais digna e, portanto, como a melhor decisão a ser tomada por um paciente doente.


A conclusão de Montero é que "legitimar a eutanásia, inclusive de forma bem delimitada, com uma lei, por essência geral e abstrata, é colocar o dedo em uma engrenagem mortífera".


O que fazer, então, diante de um doente terminal ou crônico que pede a eutanásia?


As respostas mais apropriadas da sociedade e da medicina devem ser "a rejeição da obstinação terapêutica, o alívio profissional da dor e dos sintomas, o cuidado para o bem-estar, o acompanhamento humano de qualidade".


Algo mais complexo, porém, mais digno e humano que uma injeção letal.

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