Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Terça-feira 19 Outubro |
Santos Mártires Canadenses
Aleteia logo
home iconAtualidade
line break icon

Situação dos trabalhadores domésticos no mundo é dramática

UN Photo/Stuart Price

Agência Brasil - publicado em 30/10/13

O universo de trabalhadores domésticos no mundo é aproximadamente 53 milhões de pessoas, sendo 83% mulheres

Levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que apenas 10% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Ainda segundo a OIT, os trabalhadores domésticos ao redor do planeta estão sujeitos a condições de trabalho consideradas deploráveis, exploração do trabalho e abuso dos direitos humanos.

O estudo foi feito pelo Escritório Internacional do Trabalho – criado para discutir políticas para melhorar a condição dos trabalhadores domésticos no mundo e analisar a implementação da Convenção dos Trabalhadores Domésticos. O resultado foi divulgado pelo Conselho de Administração da OIT na semana passada, em reunião em Genebra que avaliou as ações dos países-membros no sentido de ampliar os direitos desses trabalhadores.

Apesar de constatar que houve avanços no mundo, o órgão ressalta a necessidade de reformas legislativas na maioria dos países para igualar os trabalhadores domésticos aos demais. “Desde junho de 2011, o interesse na melhoria das condições de vida e de trabalho das trabalhadoras domésticas se espalhou em todas as regiões [do mundo]. Reformas legislativas sobre os trabalhadores domésticos foram concluídas em vários países, incluindo Argentina, Bahrein, Brasil, Espanha, Filipinas, Tailândia e Vietnã”, diz trecho do relatório.

Em países como Angola, Áustria, Bélgica, Chile, China, Finlândia, Índia, Indonésia, Jamaica, Marrocos, Namíbia, Paraguai, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos, segundo a OIT, “iniciativas regulatórias e políticas” estão sendo tomadas.

Conforme o relatório do Conselho de Administração da OIT, além da aprovação de legislações que ampliem os direitos dos domésticos, o desafio é colocar os novos marcos regulatórios em prática. Segundo a OIT, atualmente, o universo de trabalhadores domésticos no mundo é aproximadamente 53 milhões de pessoas, sendo 83% mulheres.

“Para os países que já adotaram reformas em suas legislações, o próximo e mais difícil desafio é colocar em prática as instituições adequadas e construir e implantar eficazmente os novos regulamentos e políticas, além de medir os resultados gerados”, diz o relatório.

No Brasil, apesar de aprovada há pouco mais de seis meses, a Emenda à Constituição 72, que igualou os direitos dos trabalhadores domésticos aos demais, ainda não foi regulamentada em muitos pontos. Com isso, dispositivos da nova legislação ainda não foram colocados em prática, como o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Senado já aprovou uma proposta que regulamenta esses direitos, mas o texto está parado na Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Tags:
PolíticaTrabalho
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • Aleteia é publicada diariamente em sete idiomas: inglês, francês,  italiano, espanhol, português, polonês e esloveno
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
1
Pe. Zezinho
Reportagem local
Pe. Zezinho faz alerta sobre orações de cura e libertação
2
AVENIDO BROTHERS
Agnès Pinard Legry
Três irmãos são ordenados padres no mesmo dia
3
COMMUNION
Philip Kosloski
Oração ao seu anjo da guarda antes de receber a comunhão
4
VENEZUELA
Ramón Antonio Pérez
Quando a vida surge do abuso atroz a uma jovem deficiente
5
MARRIAGE
Matrimonio cristiano
Beijar a aliança todos os dias: uma indulgência especial aos casa...
6
Aleteia Brasil
O segredo da cidade bósnia onde jamais houve um divórcio
7
Livres de todo mal
O demônio tem mais poder à noite ou em determinada época do ano?
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia