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As chaves da reforma da cúria romana (2)

Curia romana 2 – pt

©ServizioFotograf icoOR/CPP

Salvador Aragonés - publicado em 07/11/13

Mais do que mudar estruturas, o objetivo é criar uma mentalidade de serviço

O Papa Francisco destacou alguns pontos essenciais para a reforma da cúria romana: a reforma de dois órgãos colegiais (o sínodo e o consistório de cardeais, ambos órgãos consultivos do Papa), e uma maior presença das mulheres nos organismos eclesiais nos quais não se precisa da ordenação episcopal ou sacerdotal.

A reforma do sínodo dos bispos também começou com a nomeação do arcebispo italiano Lorenzo Baldisseri como secretário geral do sínodo. Baldisseri foi núncio na América Latina e na Ásia, secretário do conclave e é, além disso, secretário da Congregação para os Bispos.

O Papa Francisco quer que haja um forte fluxo de comunicação entre os diversos bispos e ele, dentro e fora da cúria, com o fim de melhorar o princípio da colegialidade entre os bispos e o Papa.

O sínodo, instituído pelo Concílio (Chrisus Dominus, n. 5), é um órgão consultivo, e sua secretaria tem um caráter permanente, mas sua estrutura e funções não foram esclarecidas pelo Concílio. Pelo geral, ele se reúne uma vez a cada dois anos. O próximo sínodo será "extraordinário", abordará o tema da pastoral familiar e se reunirá em outubro de 2014.

O consistório – alto órgão consultivo do Papa, ao qual só podem assistir cardeais – é pouco utilizado e só se reúne para conhecer as nomeações de novos cardeais designados pelo Papa, propor causas de beatificação e canonização e – surpreendentemente, no último – para anunciar a renúncia de Bento XVI ao papado.

Suas funções tampouco são especificadas, ainda que historicamente foi uma espécie de senado. O consistório reúne os cardeais que estão em Roma atualmente. Realmente, hoje é um organismo formal que anota o que o Papa decidiu anunciar solenemente.

Não se sabe o que o Papa Francisco pretende fazer, sendo ele um homem de ação e decisão. O próximo consistório, com nomeações de cardeais, se reunirá em fevereiro de 2014, e nele o Papa poderá criar pelo menos 14 cardeais, para cobrir as vagas produzidas por motivos de idade entre os 120 cardeais eleitores de um papa no conclave.

Em Roma, escreveu-se em diversas ocasiões que tanto o sínodo como o consistório são órgãos consultivos do Papa nos quais a Igreja Católica vive a colegialidade entre o Papa e os sucessores dos apóstolos, os bispos. No entanto, ao mesmo tempo, destacou-se que são organismos que ajudam o Papa e a Igreja a ter uma maior conexão e compreensão, mais factível hoje com o uso das tecnologias da informação.

Mas isso não questiona em absoluto a primazia do Papa, sucessor de São Pedro, pois, como estabelece o Concílio (Lumen Gentium, cap. III), a estrutura da Igreja é "hierarquizada", ainda que se trate de uma hierarquia de serviço. A autoridade do Papa, portanto, não se questiona.

O serviço da mulher

Quanto aos serviços que a mulher pode prestar à Igreja, o Papa Francisco já mencionou vários aspectos ao respeito. Em primeiro lugar, as mulheres precisam ter um papel mais relevante e oferecer muito mais da sua feminilidade, que é preciso desenvolver e colocar mais claramente ao serviço da Igreja.

Há muitos ofícios para os quais não se requer ser bispo nem sacerdote para dirigi-los, como os meios de comunicação da Igreja, tanto de Roma como nas dioceses. E se uma mulher dirigisse o L’Osservatore Romano ou a sala de imprensa da Santa Sé? Não é preciso nem ser religiosa. Em Roma, pode haver mulheres em organismos do Estado do Vaticano, como a biblioteca vaticana, entre outros.

Este será um tema discutido quando chegar a hora de decidir sobre a participação da mulher na vida da Igreja. O Papa Francisco propôs aprofundar também na teologia sobre a mulher. Terá dito isso como passo prévio? Não se sabe.


Nesta linha de reformar, cabe englobar o papel dos tribunais eclesiásticos, em particular os que tratam de assuntos matrimoniais, como o Tribunal da Rota, agilizando os procedimentos das causas que se apresentam sobre a nulidade dos matrimônios, e ao mesmo tempo unificando as doutrinas jurídicas, canônicas.

Protegidas, então, a autoridade do Papa, a unidade da fé e a disciplina geral, serão feitas as reformas pertinentes para descentralizar a tomada de decisões, e ninguém como um Papa argentino, "vindo do outro canto do mundo", poderia organizar uma reforma de tais dimensões.

Paulo VI, na primeira reforma pós-conciliar, tinha o gravíssimo problema de manter a unidade da Igreja com Roma diante dos casos de centrifugação, como a Fraternidade Pio X, de Marcel Lefebvre, qualificado como "herético" pelo Concílio, ou o Catecismo Holandês, que foi mais longe que o Vaticano II e cujas teorias estavam em claro contraste com a doutrina do Concílio e do Papa.

João Paulo II e Bento XVI levaram a cabo um esforço em prol de uma maior coesão interna na Igreja, especialmente no âmbito doutrinal; e agora, com o Papa Francisco, chega o momento da consolidação, não da doutrina, mas das formas de governo e das estruturas da Igreja, para adaptá-las à missão que a Igreja tem no mundo, uma missão baseada no serviço e na qual a autoridade é precisamente isso: serviço.

Quantas pessoas trabalham no Vaticano?

O Papa Francisco também pretende reduzir os órgãos e funcionários do Vaticano, ainda que o cardeal Rodríguez Maradiaga tenha anunciado que haverá uma congregação específica para os leigos. A respeito disso, contam em Roma que, certa vez, um chefe de Estado que visitou o Papa João XXIII lhe perguntou quantas pessoas trabalhavam no Vaticano, e o bom Roncalli respondeu: "A metade dos que estão aqui".

É evidente que o Vaticano e a Santa Sé devem se reger também por critérios modernos na gestão dos assuntos próprios e específicos, com a discrição necessária para administrar temas de ordem espiritual.

Finalmente, alguns se perguntam se haverá mudança de mentalidade naqueles que trabalham na cúria, porque, mais do que de estruturas, a reforma implica em uma mentalidade de serviço. E uma mentalidade não é criada por decreto, mas com o tempo.

(Para ler a primeira parte deste texto, clique aqui)

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