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Testes em animais: a Igreja é a favor ou contra?

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Aleteia Vaticano - publicado em 06/01/14
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É preciso evitar sofrimentos desnecessários, mas em algumas pesquisas os animais ainda são imprescindíveisO Parlamento Europeu aprovou recentemente um plano para incentivar os laboratórios a realizar suas pesquisas substituindo ratos e hamsters por réplicas robóticas e de microengenharia. Esta iniciativa faz parte de um programa denominado Horizon 2020, que prevê mais de 70 bilhões de financiamento para entidades públicas e privadas.
 
Será que o ser humano poderá realmente prescindir dos testes em animais, à luz das motivações científicas e éticas? A Aleteia conversou sobre isso com Santiago Veja García, da Universidade CEU Cardenal Herrera, de Valência (Espanha).
 
Qual é a posição católica sobre os testes em animais?
 
Deus confiou os animais à administração do ser humano, criado por Ele à sua imagem. Portanto, é legítimo fazer uso dos animais para o alimento e a confecção de roupas. Eles podem ser domesticados, para ajudar o homem em seu trabalho e lazer.
 
Os testes médicos e científicos em animais são práticas moralmente aceitáveis, quando realizados dentro dos limites da razão e quando contribuem para cuidar de vidas humanas ou salvá-las.
 
Segundo o Catecismo da Igreja Católica, é contrário à dignidade humana fazer os animais sofrerem inutilmente ou sacrificá-los sem necessidade. Também é indigno investir neles o capital que deveria remediar a miséria das pessoas. Por outro lado, podemos amar os animais, mas não desviar a eles o afeto devido unicamente aos seres humanos.
 
Existe uma ética ecológica humana?
 
Na perspectiva cristã, a vida dos outros seres tem um grande valor, mas não se trata de um valor oposto ao da pessoa; pelo contrário, o valor da vida animal e vegetal adquire seu pleno sentido somente quando está em relação com a vida da pessoa humana.
 
O autêntico desenvolvimento humano, segundo a “Sollicitudo rei socialis”, se apoia em dois grandes princípios: a vocação transcendente do homem e sua integração na natureza.
 
Esta encíclica faz três considerações especiais: convêm levar em consideração a natureza de cada ser e sua mútua conexão em um sistema ordenado, que é o cosmos; a limitação dos recursos naturais, que não são renováveis ou são dificilmente renováveis; consequências de certo tipo de desenvolvimento na qualidade de vida das regiões industrializadas.
 
A “Centesimus Annus” dedica todo o capítulo IV à questão ecológica. A raiz da destruição ambiental é um erro antropológico. A encíclica não abandona a perspectiva da fé e, por conseguinte, vê a natureza como criação, e a criação como doação. O mundo ambiental é, com igual direito e dignidade, presente e tarefa, dádiva e responsabilidade.
 
A “Evangelium vitae” menciona três vezes o problema ambiental e o relaciona aos problemas da bioética.
 
Na mídia, vemos constantemente protestos de protetores de animais conta testes neles. Que resposta se dá a esta posição?
 
Os testes em animais, no âmbito da pesquisa científica, devem ser justificados e aprovados por um comitê ético. Se houver excessos pontuais ou se as normas não forem cumpridas, o problema já é legal e a solução exigirá melhorar as normas, e não suprimir a pesquisa.
 
As razões para cuidar bem dos animais não são apenas éticas, mas também científicas, para que os resultados sejam válidos, o que, por sua vez, acaba reduzindo o uso de animais.
 
Longe de pretender fazer uma apologia absolutista dos testes em animais, acho que a postura mais sensata está em um equilíbrio entre os extremos: condenar toda pesquisa ou enaltecê-la ingenuamente.
 
É preciso considerar o uso de animais nas pesquisas como necessário no estado atual da ciência, para ajustar-se ao imperativo moral de curar e prevenir doenças humanas, mas buscando formas de substituir e reduzir o número de animais e minimizar seu sofrimento.
 
Atualmente, é preciso reconhecer a impossibilidade de substituir os testes em animais em muitos casos, o que não anula a obrigação paralela de empregar os mínimos indispensáveis e reduzir seu sofrimento o máximo possível, tanto por razões humanitárias como pelo próprio interesse científico.
 
Com o tempo, conforme for aumentando o acerco de conhecimentos científicos, talvez seja possível acabar prescindindo dos modelos animais. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.