Testes em animais: a Igreja é a favor ou contra?

O Parlamento Europeu aprovou recentemente um plano para incentivar os laboratórios a realizar suas pesquisas substituindo ratos e hamsters por réplicas robóticas e de microengenharia. Esta iniciativa faz parte de um programa denominado Horizon 2020, que prevê mais de 70 bilhões de financiamento para entidades públicas e privadas.

Será que o ser humano poderá realmente prescindir dos testes em animais, à luz das motivações científicas e éticas? A Aleteia conversou sobre isso com Santiago Veja García, da Universidade CEU Cardenal Herrera, de Valência (Espanha).

Qual é a posição católica sobre os testes em animais?

Deus confiou os animais à administração do ser humano, criado por Ele à sua imagem. Portanto, é legítimo fazer uso dos animais para o alimento e a confecção de roupas. Eles podem ser domesticados, para ajudar o homem em seu trabalho e lazer.

Os testes médicos e científicos em animais são práticas moralmente aceitáveis, quando realizados dentro dos limites da razão e quando contribuem para cuidar de vidas humanas ou salvá-las.

Segundo o Catecismo da IgrejaCatólica, é contrário à dignidade humana fazer os animais sofrerem inutilmente ou sacrificá-los sem necessidade. Também é indigno investir neles o capital que deveria remediar a miséria das pessoas. Por outro lado, podemos amar os animais, mas não desviar a eles o afeto devido unicamente aos seres humanos.

Existe uma ética ecológica humana?

Na perspectiva cristã, a vida dos outros seres tem um grande valor, mas não se trata de um valor oposto ao da pessoa; pelo contrário, o valor da vida animal e vegetal adquire seu pleno sentido somente quando está em relação com a vida da pessoa humana.

O autêntico desenvolvimento humano, segundo a “Sollicitudo rei socialis”, se apoia em dois grandes princípios: a vocação transcendente do homem e sua integração na natureza.

Esta encíclica faz três considerações especiais: convêm levar em consideração a natureza de cada ser e sua mútua conexão em um sistema ordenado, que é o cosmos; a limitação dos recursos naturais, que não são renováveis ou são dificilmente renováveis; consequências de certo tipo de desenvolvimento na qualidade de vida das regiões industrializadas.

A “Centesimus Annus” dedica todo o capítulo IV à questão ecológica. A raiz da destruição ambiental é um erro antropológico. A encíclica não abandona a perspectiva da fé e, por conseguinte, vê a natureza como criação, e a criação como doação. O mundo ambiental é, com igual direito e dignidade, presente e tarefa, dádiva e responsabilidade.

A “Evangelium vitae” menciona três vezes o problema ambiental e o relaciona aos problemas da bioética.

Na mídia, vemos constantemente protestos de protetores de animais conta testes neles. Que resposta se dá a esta posição?

Os testes em animais, no âmbito da pesquisa científica, devem ser justificados e aprovados por um comitê ético. Se houver excessos pontuais ou se as normas não forem cumpridas, o problema já é legal e a solução exigirá melhorar as normas, e não suprimir a pesquisa.

As razões para cuidar bem dos animais não são apenas éticas, mas também científicas, para que os resultados sejam válidos, o que, por sua vez, acaba reduzindo o uso de animais.

Longe de pretender fazer uma apologia absolutista dos testes em animais, acho que a postura mais sensata está em um equilíbrio entre os extremos: condenar toda pesquisa ou enaltecê-la ingenuamente.

É preciso considerar o uso de animais nas pesquisas como necessário no estado atual da ciência, para ajustar-se ao imperativo moral de curar e prevenir doenças humanas, mas buscando formas de substituir e reduzir o número de animais e minimizar seu sofrimento.

Atualmente, é preciso reconhecer a impossibilidade de substituir os testes em animais em muitos casos, o que não anula a obrigação paralela de empregar os mínimos indispensáveis e reduzir seu sofrimento o máximo possível, tanto por razões humanitárias como pelo próprio interesse científico.

Com o tempo, conforme for aumentando o acerco de conhecimentos científicos, talvez seja possível acabar prescindindo dos modelos animais. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.