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EUA: salário mínimo mais alto? O que os católicos deveriam saber a respeito

A Higher Minimum Wage Catholics Should Know Better Propaganda Times – pt

Propaganda Times

Stephen Herreid - Aleteia Vaticano - publicado em 20/01/14

A história obscura e eugenista do salário mínimo norte-americano

A "Guerra à Pobreza" declarada pelo [presidente norte-americano] Lyndon Johnson completou 50 anos recentemente e reacendeu a discussão sobre "o que fazer com os pobres" nos Estados Unidos.

Grande parte da discussão gira em torno das visões de sempre: alguns “direitistas” aproveitam para atacar o Estado paternalista de “bem-estar social”; horrorizados, alguns “esquerdistas” respondem solenemente com a visão liberal tradicional que vê o dinheiro dos impostos de forma não objetiva e os pobres como objetos de “pena” coletiva, impessoal e politicamente vantajosa (na forma de fundos).

Como encontrar uma poderosa resposta cristã para o sofrimento dos pobres? O que os líderes cristãos podem oferecer, como testemunhas de Cristo, diante do grito dos pobres que ressoa nos ouvidos públicos?

Eu fiquei de coração apertado diante de duas notícias em particular. Primeira: a Catholic Charities USA e a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA, representadas respectivamente pelo pe. Larry Snyder e pelo arcebispo Thomas Wenski, fizeram mais um apelo ao Senado para aumentar o salário mínimo federal. Segunda: a Catholic Charities USA "reuniu uma série de outras organizações, entre as quais a Feeding America, a Save the Children, o Exército da Salvação, a Aliança Nacional pelo Fim da Falta de Moradia, os Serviços Luteranos nos Estados Unidos, a United Way e a Aliança pelas Crianças e Famílias" com o objetivo geral de defender um Estado de “bem-estar social” mais agressivo a fim de aliviar a pobreza.

Eu disse que fiquei de coração apertado, mas seria mais exato dizer que senti um calafrio na espinha. Afinal, nada pode dar mais calafrios do que o Estado de “bem-estar social” imaginado pelos criadores do salário mínimo: os eugenistas da era progressista.

A eugenia desvaloriza a pessoa humana e trata os mais vulneráveis como meras engrenagens de uma máquina estatal programada “para fazer o bem”, mas um “bem” concebido por mentes frias de “especialistas” e promulgado por uma vasta burocracia estatal. Muitos católicos sabem o que é a eugenia na sua forma nazista. Sabemos da influência eugenista no pensamento de Margaret Sanger, a fundadora da Planned Parenthood. Alguns de nós podem até saber do fato de que dezenas de milhares de norte-americanos “racial e mentalmente inferiores” foram esterilizados à força entre os progressistas anos 20 e os anos 70 do século passado. E, é claro, todos nós sabemos que a eugenia é incompatível com a nossa fé.

Mas há outros dois fatos importantes que os católicos também deveriam saber. Primeiro: no início do século XX, um dos principais métodos eugênicos para retirar os “inferiores” do meio da “saudável sociedade branca” foi a criação de salários mínimos altos demais para serem pagos à maioria dos pobres. Segundo: depois de remover os "indesejáveis" do acesso ao trabalho, o Estado podia “lidar com eles” segregadamente, tratando-os como uma "classe especial" no sistema de “bem-estar social”.

Influenciados pela idolatrada teoria científica de Charles Darwin, os progressistas norte-americanos tentaram aplicar à família humana a mesma lógica aplicada à criação de animais. Um dos primeiros passos do plano progressista foi criar uma economia “mais pura e mais branca”, tornando ilegais os baixos salários que os “inferiores” estavam dispostos a aceitar em seus empregos. A livre concorrência [no mercado de trabalho], que era mais ou menos favorável aos pobres, representava uma ameaça para a agenda progressista: “A concorrência não tem respeito pelas raças superiores”, proclamou o economista John R. Commons, da Universidade de Wisconsin, em 1907. “As raças com necessidades menores atrapalham as outras raças”, prosseguiu ele.

Commons e outros progressistas determinaram um “salário por raça”, insistindo na ideia de que os não-anglos precisavam de salários menores simplesmente porque “eram seres inferiores”. Esses progressistas consideravam que “formas de vida inferiores têm necessidades inferiores”. Os trabalhadores que ganhavam menos pareciam ter menos necessidades simplesmente porque administravam com mais sabedoria o pouco que tinham: eles eram pobres e tinham aprendido a administrar a sua vida de modo a garantir um futuro melhor para si mesmos. O estudioso afro-americano Anthony Bradley, recentemente, escreveu sobre “a existência de prósperas empresas com proprietários negros naquela época, um fato que muitos desconhecem. As famílias negras representaram a cultura da poupança ainda melhor do que as famílias brancas”.

Em vez de tratar os pobres como pessoas humanas com os mesmos direitos e capacidades que eles para se mover livremente pelo mercado, os progressistas insistiram no controle estatal que, primeiramente, excluiria os pobres do trabalho e, depois, "lidaria com eles" como se fossem uma classe "inempregável" a ser segregada. Com a criação de salários mínimos elevados, o degrau mais baixo da escada econômica acabaria sendo serrado. Dessa forma, quem já estivesse em posição vantajosa ficaria mais livre para continuar subindo, sem ser incomodado pela concorrência vinda de baixo. O Dr. Thomas C. Leonard, da Universidade de Princeton, escreve que "os líderes progressistas fizeram campanha pela reforma trabalhista e ao mesmo tempo pela manutenção das leis trabalhistas restritivas, tais como o salário mínimo, que desempregariam os trabalhadores mais pobres". Os cabeças daquelas reformas trabalhistas entendiam perfeitamente (e pretendiam exatamente isso) que os que mais sofreriam com a imposição de um salário mínimo elevado seriam os mesmos grupos que a agenda eugenista mais queria controlar. “A legislação trabalhista que eles criaram visava, em aspectos importantes, excluir os imigrantes, as mulheres e os afro-americanos”, escrevem o Dr. Leonard e seu colega Dr. David Bernstein, da Faculdade de Direito da Universidade George Mason.

De fato, a legislação salarial da era progressista excluiu da classe trabalhadora, e, infelizmente, ainda exclui, vastas parcelas de pobres, especialmente hispânicos e negros. Enquanto muitos progressistas de hoje são enganosamente levados a pensar que aquelas pessoas são exatamente as que sairiam beneficiadas com o aumento do salário mínimo, o fato é que essas leis foram concebidas para fins explicitamente desumanos e racistas. O Dr. Leonard observa que "o salário mínimo e outros meios legais de induzir os grupos indesejáveis a deixarem a força de trabalho foram um benefício eugênico, na visão progressista".

O fato de que o salário mínimo elevado prejudica os pobres, em especial certos grupos étnicos entre os pobres, é evidente hoje em dia, mas foi pretendido para ser exatamente assim pelos seus autores. Desde o início, o salário mínimo elevado foi uma arma contra, não um remédio a favor dos pobres marginalizados.

Um salário mínimo mais alto, hoje, teria sobre o mercado de trabalho atual o mesmo efeito que teve nos mercados em que foi originalmente implementado. Os defensores do aumento insistem na tese de que ele vai ajudar as pessoas que ganham menos. Na verdade, apenas 3% dos trabalhadores norte-americanos ganham atualmente o salário mínimo. Se os empregadores fossem obrigados por lei a pagar mais, uma parte desses trabalhadores simplesmente seria despedida. Para aqueles de nós que receberam uma educação melhor do que a média da educação pública, a conta é fácil: se você tem 10 dólares para pagar a 5 funcionários por semana, você pode dar 2 dólares a cada um por semana. Se o governo manda você pagar 5 dólares por semana a cada funcionário, o que você pode fazer?

Hope Yen escreveu no The Huffington Post no ano passado: "A quantidade de pobres nos EUA continua batendo recordes: 46,2 milhões, ou 15% da população (…) A causa, em parte, é o elevado desemprego decorrente da recessão (…) Os índices de pobreza são quase três vezes maiores entre negros e hispânicos". Muitos norte-americanos pobres e desempregados são jovens que não conseguem sequer o primeiro emprego com o atual salário mínimo. Outros são filhos e até netos de dependentes do Estado de “bem-estar social”, que sofreram o mesmo problema com o alto salário mínimo em décadas anteriores. Sem conseguir arranjar ou manter seus primeiros empregos, sobraram para eles os programas paternalistas de “bem-estar” para… “delinquentes”.

Mesmo na era progressista, o salário mínimo serviu ao propósito adicional de “marcar” os considerados "inempregáveis". Escreve Leonard: "Para os progressistas, o salário mínimo legal teve a utilidade de separar os ‘incapazes’, que perderiam o emprego, dos ‘trabalhadores merecedores’, que manteriam o emprego". Felix Frankfurter defendeu no Estado de Oregon o salário mínimo alegando precisamente que o governo “pode usar meios como o presente estatuto para diferenciar entre os trabalhadores normais, capazes de se sustentar, e os inempregáveis, para lidar com estes últimos de maneira apropriada, como uma classe especial".

Esta perspectiva baliza a relação entre a agenda progressista eugenista e o Estado paternalista. Leonard observa que só com a consolidação de um Estado poderoso, disposto a interferir fortemente na sociedade, é que a eugenia pôde entrar no fluxo do discurso público. "As ideias eugênicas não eram novas na era progressista", escreve Leonard, "mas a expansão do poder do Estado tornou possível não só o pensamento eugênico, mas também a sua prática". Ele cita uma afirmação da historiadora Diane Paul, especialista em eugenia: "A legislação eugenista precisou esperar pela ascensão do Estado de bem-estar social".

Os "indesejáveis" do início do século XX foram forçados a perder seus empregos porque os seus salários baixos tinham se tornado ilegais. No entanto, embora baixos, precisamente aqueles salários podiam ter sido a sua passagem para sair da pobreza. Sem emprego e sem salário nenhum, eles tiveram que “escolher” passar fome ou apelar para o Estado de “bem-estar social”, em cujas engrenagens esperava-se que eles parassem de se reproduzir e eventualmente morressem. Um líder economista progressista, Henry Rogers Seager, da Universidade de Columbia, declarou em 1913, sem papas na língua: "Precisamos ter a coragem de cortar as linhas da hereditariedade indesejável através do isolamento ou da esterilização". Royal Meeker, economista de Princeton e defensor fervoroso de um elevado salário mínimo, adotou a mesma postura eugenista: "Vale mais a pena o Estado tomar conta dos ineficientes e evitar a multiplicação da sua raça do que subsidiar a sua incompetência e permitir que a sua espécie avance".

O sistema de “bem-estar” projetado na era progressista ainda existe e continua gerindo a vida dos mais vulneráveis dentre nós. Já que os não-brancos, os imigrantes e os doentes mentais continuaram vivendo e "procriando", apesar dos esforços contrários dos cientistas sociais progressistas (ver esterilizações forçadas), o Estado de “bem-estar social” teve que se expandir para "cuidar dos pobres". O que os progressistas não levaram em conta foi a pessoa humana, que age mais com o coração do que em obediência a ordens estatais vindas de cima para baixo. E assim, em vez de criar o “futuro perfeito” que pretendiam, os progressistas acabaram criando a subclasse permanentemente dependente do Estado que ainda existe nos dias atuais.

Apesar de todas as maquinações da política eugênica do Estado de “bem-estar social” (por exemplo, o seu sucesso contínuo em matar quase a metade dos bebês afro-americanos concebidos por ano), os pobres e os "indesejáveis" oprimidos continuam “pululando”.

Como católicos, não podemos cair na armadilha da desumanização progressiva dos pobres. Devemos ver no pobre a imagem digna de Cristo, e não, como escreveu recentemente Kevin Williamson no National Review, "ver a metade inferior, ou talvez os 80% inferiores dentre os cidadãos, como participantes passivos da vida econômica; não como pessoas que fazem as coisas, mas como pessoas para quem as coisas são feitas".

Tratar os pobres como objetos subumanos com os quais a "sociedade" precisa “lidar” não faz com que eles deixem de ser e agir como humanos, ou seja, como pessoas que não vão executar à risca os planos impostos a eles de cima para baixo. E por mais que o Estado consiga segregar os pobres em amontoados massivos, ele nunca vai impedi-los de ansiar, de algum lugar no fundo dos seus corações, pela verdadeira liberdade.

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