Por Rocio Lancho García
Em um comunicado de imprensa publicado no site do IOR, explica-se o relatório recebido pelo Conselho de Superintendência do Instituto para as Obras de Religião (IOR) que trata do andamento do processo de reforma a ser realizada, fornece informações atualizadas "sobre a implementação das reformas e melhorias que foram introduzidas no primeiro trimestre de 2013, a fim de adotar uma prática de gestão orientada aos riscos e à legislação vigente para alinhar o Instituto do Vaticano no combate à lavagem de dinheiro".
"Como instituição da Igreja, temos uma grande responsabilidade de estar em consonância com os padrões de altura que, precisamente, se espera que sejam cumpridas por nós. Trabalhamos muito duro para melhorar o cumprimento, a transparência e os processos internos da Instituição e embora ainda haja muito a ser feito em termos de implementação, não há dúvida de que estamos nos movendo na direção certa e conseguimos cumprir progressos significativos", disse o presidente Ernst von Freyberg.
No primeiro trimestre de 2013, o Conselho de Superintendência e a Direção da Instituição decidiram examinar escrupulosamente e modificar o conjunto dos procedimentos relativos à luta contra a lavagem de dinheiro e melhorar a transparência. Começando pelos progressos realizados a este respeito depois da atuação do relativo corpo de norma no 2010, o IOR tem se beneficiado da ajuda de grupos de interesses externos para acelerar a implementação de todo o processo, em nove linhas de ação.
Adotou-se uma ampliação do Manual de combate à lavagem de dinheiro, com base em uma avaliação global das práticas já existentes, o IOR revisou e ampliou de forma substancial o Manual de procedimento para combater a lavagem de dinheiro, cuja versão mais recente foi apresentada ao AIF no final de 2013.
De mesma forma melhoraram os sistemas informáticos com base na avaliação dos sistemas de software e da supervisão das transações assim como novas exigências legais, o IOR aprovou um plano trienal para o desenvolvimento de estruturas informáticas e investimentos relativos. Além disso, o Instituto implementou um aplicativo com base nos dados dos clientes – tanto pessoas físicas ou jurídicas – e um sistema automatizado de classificação interna dos clientes, ambos em fase de desenvolvimento.
Em terceiro lugar verifica os dados dos clientes sobre a base de um processo preliminar de verificação da base de dados dos clientes, sobre a base de um processo prévio de verificação da base de dados dos seus clientes, que concluiu em dezembro de 2012, e sobre a base dos requisitos dos dados de tabela relevantes apresentados no primeiro trimestre de 2013, o IOR começou um exame sistemático do arquivo cliente para identificar qualquer informação que falte ou incompleta.
Como quarta medida, o exame forense das transações. Contextualmente para o processo de verificação dos dados dos clientes, o IOR realizou um exame forense das transações para a investigação de suspeitos e verificar a precisão da lista de clientes IOR .
Como outra medida inclui-se o plano obrigatório de formação do pessoal. Durante o 2013 o IOR desenhou e ofereceu a todo o pessoal um plano obrigatório de formação geral e especializada no campo da luta contra a lavagem de dinheiro com a finalidade de conseguir e manter um nível adequado de formação e preparação do pessoal e garantir o ‘cumprimento absoluto por parte do pessoal de todas as obrigações indicadas no manual do IOR’. Além do mais, como parte da reorganização do governo, o Conselho de Superintendencia nomeu Chief Risk Officer para o cargo de diretor, cuja tarefa específica é de se concentrar no cumprimento e na apresentação dos informes.
Outra linha de ação tem sido o desenvolvimento das relações com os bancos correspondentes. O IOR mantém relações com mais de 35 bancos em todo o mundo. Através desta rede, o IOR é capaz de oferecer serviços de pagamentos globais, especialmente aos seus clientes institucionais, que é a parte mais ampla do patrimônio depositado na Instituição.
Por outro lado, nos últimos meses o IOR começou uma obra sistemática de otimização da gestão do risco financeiro. Entre as intervenções estão a quantificação de adequação patrimonial, a definição de um novo procedimento de “escalada” para monitorar os limites financeiros e a implementação de indicadores para medir o risco de mercado.
Finalmente, a fim de poder oferecer à Igreja, aos seus clientes, aos bancos e à opinião pública informação sobre os fatos públicos no Instituto, os seus serviços e os seus princípios de ação e o seu governo, no 1 de outubro de 2013, o IOR publicou pela primeira vez um informe anual, evento que ocorreu depois do lançamento do site do Instituto www.ior.va do 31 de julho de 2013
O IOR publicará seu informe Anual por volta da metade do 2014.
O Instituto para as Obras de Religião foi fundado em 1942 por decreto papal. É uma instituição criada para servir em todo o mundo a Santa Sé e seus clientes unidos à Igreja Católica.
O objetivo do IOR está estabelecido pelo seu Estatuto, modificado pelo Papa João Paulo II em 1990, e das normas vinculadas. Consiste em “fornecer a custódia e a administração dos bens transferidos ou confiados ao mesmo Instituto por pessoas físicas ou jurídicas e destinados às obras de religião e caridade. O Instituto pode aceitar depósitos de bens por parte de entes e pessoas da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano”.
O IOR se esforça para servir a missão global da Igreja Católica protegendo e fazendo crescer o patrimônio e assegurando a administração de serviços de pagamento em todo o mundo à Santa Sé, às entidades relacionadas, às ordens religiosas, às outras instituições católicas, ao clero, aos trabalhadores da Santa Sé e aos corpos diplomáticos acreditados.
O Instituto para as Obras de Religião publicou na internet pela primeira vez o seu informe anual no mês de outubro passado. O documento do Instituto erroneamente conhecido como ‘o banco do Vaticano’, indica os movimentos no 2012, dos quais emerge que o IOR teve um útil neto de 86,6 milhoes de euros, o que permitiu destinar 54,7 milhões de euros para o orçamento da Santa Sé. O informe anual não é uma novidade, pelo contrário, porém, sim a sua publicação aberta ao público.