Pululam boatos, imprensa afora, de que o papa Francisco vai relaxar em breve o tratamento dado pela Igreja católica às pessoas que se divorciaram e voltaram a se casar. Um artigo da Reuters sugere um racha entre o arcebispo Gerhard Müller, presidente da Congregação para a Doutrina da Fé, e o cardeal hondurenho Óscar Maradiaga, cabeça do "G8" do papa, o conselho consultivo de cardeais.
Em primeiro lugar, devemos lembrar qual é a doutrina da Igreja sobre o divórcio e o posterior casamento. A Igreja católica ensina que o sacramento do matrimônio é indissolúvel, com base nos ensinamentos do próprio Cristo: “o que Deus uniu, o homem não pode separar”.
No entanto, a Igreja reconhece também que, por causa da fraqueza humana, há casamentos que se rompem. Às vezes, a única solução é a separação, inclusive com o divórcio civil. Se o casamento foi válido, porém, o casal continuará casado mesmo depois de se divorciar perante o tribunal civil; assim, se os indivíduos se casarem novamente com outros cônjuges, cometerão adultério e seu novo casamento que não pode existir aos olhos da Igreja. Surge daí a questão de saber se o primeiro casamento foi realmente válido. A diocese deve ter canonistas qualificados que analisarão o casamento e decidirão se ele era válido ou não. Se o casamento não fosse válido, significa que ele nunca existiu de verdade: neste caso, é possível conceder o decreto de nulidade.
Todo casamento é considerado válido a não ser que se prove o contrário. E, até que a invalidade do casamento seja comprovada e o decreto de nulidade seja concedido, os divorciados que se casaram com outros cônjuges não podem ser admitidos à comunhão, por estarem vivendo em adultério. Muitos padres acham que essa abordagem é excessivamente legalista e dura. Em resposta aos bispos alemães que defendem uma abordagem mais leniente, o arcebispo Müller já afirmou que não haverá mudança. O cardeal Maradiaga contestou a afirmação de Müller dizendo: "Irmão, a vida não é assim".
O problema, de fato, é complexo, mas as soluções podem ser ainda mais difíceis. Quem adota uma postura mais leniente argumenta que a misericórdia do Senhor é eterna e questiona se Jesus, que acolheu a todos, afastaria as pessoas da sua mesa simplesmente por causa de uma situação matrimonial irregular. Para a mulher que foi pega em adultério, argumentam eles, Jesus disse: “Nem eu te condeno”. Quem defende uma abordagem mais rigorosa, por sua vez, enfatiza o comentário final do Senhor a essa mesma mulher flagrada em adultério: "Vai e não peques mais". A misericórdia é oferecida, mas espera-se também o arrependimento e a mudança de vida.
De alguma forma, temos de acolher a todos com a compaixão e com a misericórdia de Cristo, conservando, ao mesmo tempo, a indissolubilidade do casamento e o compromisso do matrimônio para toda a vida. O cardeal Maradiaga adota uma abordagem pastoral prática ao dizer que "a vida não é assim". Acontece que a doutrina moral católica não é determinada apenas pelas circunstâncias. A moralidade é estabelecida através de certos critérios objetivos revelados. O cardeal de Honduras diz que as coisas não são tão pretas ou brancas, mas deve-se salientar que não haveria tons de cinza se não existissem, nitidamente, o preto e o branco. Em outras palavras: sem um padrão objetivo, não pode haver outros padrões; e, por definição, um padrão objetivo é imutável e aparentemente “duro”.
O que fazer então diante desse dilema pastoral? Se cada padre interpreta a lei do seu jeito e, na tentativa sincera de ser misericordioso, permite que os seus fiéis em casamentos irregulares comunguem, ele pode, na sua bondade, estar fazendo mais mal do que bem. Os efeitos negativos de cada padre adotar uma postura mais branda são muitos. Em primeiro lugar, é preciso levar em consideração o parceiro que “sofreu” o divórcio: se um casamento termina por causa de adultério e um dos parceiros é deixado sozinho pelo outro, o que estaremos dizendo a essa pessoa quando readmitirmos o cônjuge adúltero à comunhão sem nenhuma consequência?
Em segundo lugar, o que estaremos dizendo aos filhos e netos de casais divorciados? Ao relaxarmos a disciplina da Igreja, damos a entender que os casamentos podem ser rompidos e que casamentos posteriores podem ser feitos à vontade. Mesmo sem ter essa intenção, uma abordagem branda é tacitamente indulgente com o divórcio e com o novo casamento, prejudicando o senso de compromisso matrimonial das gerações futuras. Quando somos indulgentes com o “recasamento” de alguém, ensinamos aos seus filhos que o “recasamento” depois do divórcio é aceitável.
O terceiro problema de se abordar com indulgência o divórcio e um posterior casamento é o fato de que não necessariamente conseguimos o desejado efeito dessa compaixão. O padre quer trazer as pessoas à plena comunhão com a Igreja e oferecer a elas o acolhimento de Cristo. Mas o que eu pude ver, mais de uma vez, é que tanto os potenciais conversos à Igreja quanto as pessoas afastadas da fé não ficam impressionados com o comportamento leniente de um padre no tocante à disciplina da própria Igreja. Uma ex-batista que queria vir para a Igreja acabou se afastando da paróquia em que um padre católico se mostrava relapso com o seu casamento: "Por que eu me tornaria católica", questionou ela, "se o padre passa por cima das regras da própria Igreja e trata a situação séria do meu casamento de uma forma tão superficial?".
A abordagem leniente ensina aos divorciados recasados que os seus compromissos matrimoniais não importavam de verdade. Quando um padre ignora o processo de nulidade, ele diz ao casal divorciado e recasado: "O casamento de vocês e as decisões de vida de vocês não são importantes o suficiente para que eu as leve a sério". Esta postura trata o casamento com a mesma leviandade com que o mundo o trata: as pessoas podem se casar sem pensar muito no assunto, porque, no fim das contas, ele não tem tanta importância.
Mas a dificuldade pastoral continua. O que fazer, afinal, com tantos católicos afastados da Igreja por causa do casamento desfeito? E mais importante ainda: o que fazer com as vítimas inocentes dos casamentos desfeitos? É justo que o cônjuge abandonado seja condenado a uma vida de solidão, e, caso ele próprio se case de novo, é justo cortá-lo da Igreja?
Um caminho a ser seguido pode ser o de focar o trabalho dos tribunais matrimoniais no âmbito local. Os pedidos de decreto de nulidade seriam administrados de modo mais descentralizado, tornando o processo mais acessível. Podem-se criar fundos para cobrir os custos dos processos de nulidade e para prestar uma formação pré-matrimonial mais profunda, que ajude as pessoas a entender a seriedade do compromisso e a assumir casamentos válidos, em primeiro lugar.
A resposta para o problema, certamente, não é deixar a questão aberta ao total “faça-se como cada um quiser”. As modificações no sistema atual, a fim de torná-lo mais sensível pastoralmente, devem auxiliar a Igreja a defender a santidade do casamento, ajudando a reconciliar os católicos afastados e a curar as almas e os corações machucados.