Bélgica e a eutanásia de crianças

A Bélgica, um dos poucos países que legalizou a eutanásia, poderá adotar, esta semana, a medida sem precedentes de abolir as restrições de idade nesta matéria, permitindo que qualquer pessoa solicite a morte assistida – o que estenderia este direito às crianças.

Parece que o projeto de lei tem um amplo apoio no país. Mas também provocou uma intensa oposição dos seus detratores, entre eles uma lista de pediatras e pessoas de todos os setores que organizaram protestos nas ruas, diante do temor de ver crianças vulneráveis persuadidas a inclinar-se pela irreversível opção.

Os que defendem a medida, como o pediatra Gerland van Berlaer, acreditam que a eutanásia é um ato de compaixão que precisa ser adotado. Segundo o médico, a lei será suficientemente específica, a ponto de ser aplicada somente às crianças e adolescentes em estados avançados de câncer ou que sofrem uma dor insuportável.

A lei atual exige que se respeite o curso natural da vida ou que se espere até que a pessoa cumpra 18 anos e possa pedir a eutanásia.

“Estamos falando de crianças que realmente chegaram ao final da sua vida. Não é questão de ter anos ou meses de vida: sua vida acabará de qualquer maneira”, disse Gerland, diretor de uma clínica na unidade pediátrica de terapia intensiva do Hospital Universitário de Bruxelas.

“O que elas nos pedem é: não me deixem partir de maneira terrível, horrorosa; deixem-me ir como um ser humano e enquanto ainda tenho minha dignidade”, acrescentou.

Em dezembro passado, com 50 votos a favor e 17 contra, o Senado belga aprovou uma emenda à lei sancionada em 2002 sobre a eutanásia, para que ela também seja aplicada a menores de idade, mas somente sob algumas circunstâncias. Estas incluem a autorização dos pais e a exigência de que o menor que deseja a eutanásia demonstre “capacidade de discernir”, passando por psiquiatras e psicólogos.

A câmara dos deputados, a outra câmara do parlamento, debateu sobre a proposta na quarta-feira e votará na quinta. Prevê-se que a medida seja adotada.

O rei Felipe, chefe de Estado constitucional da Bélgica, deve assinar a lei, a fim de que entre em vigor em breve. Até agora, o monarca de 53 anos e pai de 4 filhos não assumiu uma posição publicamente, mas seu porta-voz, Pierre De Bauw comentou que isso não é incomum.

“Nós nunca fazemos comentários sobre as legislações debatidas no parlamento”, destacou De Bauw.

Uma pesquisa de opinião mostrou que 75% dos belgas aprova o projeto de lei.