A era da segregação está de volta?

Imagine que você é dono de um estúdio fotográfico. Além disso, você é um cristão acérrimo e ferrenho opositor do chamado "casamento gay". Mas, num belo dia, um casal gay entra no seu estúdio e quer contratar você para fazer as fotos do casamento deles. Fotografar casamentos é o pão de cada dia do seu negócio, mas você acredita que participar daquele tipo de casamento é uma traição às suas crenças cristãs. E você não ficaria nada à vontade ganhando dinheiro com um evento desses.

Se você fosse o fotógrafo, o que você faria?

Recuse-se a fotografar o casamento e corra o risco de sofrer o mesmo processo que Elane Huguenin sofreu quando se recusou a fotografar um casal de lésbicas em uma "cerimônia de compromisso", em 2006, no Novo México (e isso que o Estado do Novo México não permite o casamento gay nem as uniões civis homossexuais). Recorra e descubra, como a Sra. Huguenin descobriu, que a justiça do seu Estado considera os estúdios fotográficos como "serviços públicos", que devem atender os clientes de forma absolutamente imparcial. Um dos magistrados do Novo México escreveu em seu parecer:

"Em sua essência, este caso nos ensina que, em algum momento da nossa vida, todos temos que nos comprometer, mesmo que apenas um pouco, com a aceitação dos valores contrastantes dos outros. Uma sociedade pluralista e multicultural, um dos pontos fortes da nossa nação, não aceita menos do que isto. Os Huguenins são livres para rezar ao Deus de sua escolha, mas há um preço que todos temos de pagar em algum momento da nossa vida cívica".

Descrever a nossa sociedade como multicultural e pluralista pode ter sido adequado em 1950. Hoje, o que melhor a descreve é um deserto de tribos guerreiras que se aliam em ligas variáveis. Esta situação é o resultado de uma profunda fragmentação social; no fundo, é fruto de uma crise moral e espiritual a que o sistema jurídico não está imune.

Num ambiente desses, os direitos em geral, e os direitos de consciência em particular, serão invocados cada vez mais e de modo mais estridente. Quando as pessoas de qualquer tribo cultural acreditarem que o seu modo de vida está sendo ameaçado, a reação habitual será o recurso aos tribunais.

A dona de um estúdio fotográfico deve poder recusar clientes que representam um modo de vida que é a antítese do dela? Será que a proteção legal desse direito de recusa significaria um “revival” da histórica “era Jim Crow de discriminação”? [Nota da redação: a era Jim Crow se refere ao período da história dos EUA entre 1876 e 1965, quando leis estaduais e locais exigiam que os espaços públicos tivessem instalações separadas para brancos e negros].

Vamos distinguir. Um estúdio fotográfico não é um "serviço público" em sentido estrito. Ele presta o que podemos chamar de serviço não essencial; um serviço de luxo, até. Uma empresa de serviços públicos propriamente ditos presta serviços essenciais à vida e à atividade em sociedade. Eu não aceito a legitimidade moral do comportamento homossexual nem do chamado “casamento gay”, mas não posso nem recomendo negar água e eletricidade a quem pensa o contrário de mim. Por quê? Porque eles são meus irmãos humanos e meus concidadãos; porque o bem comum, no âmbito humano e no âmbito cidadão, exige que todos tenham acesso a tudo o que é essencial à vida e a tudo o que a sociedade deve oferecer aos cidadãos para o seu viver cotidiano.

Artigos e serviços de luxo, obviamente, não são essenciais para o viver cotidiano. E, mesmo entre eles, há distinções a ser feitas. Um dono de restaurante não pode se recusar a atender um casal de lésbicas que vai jantar, mas tem o direito de não aceitar se o mesmo
casal lhe pedir que organize o jantar privado do seu casamento. Exatamente como um fotógrafo não pode se negar a tirar a foto de um homem só por saber que ele pratica atos homossexuais, mas pode se recusar a fotografar o seu casamento. Existe uma diferença moral entre servir uma refeição e tirar uma foto, assim como também existe diferença moral entre tirar uma foto e cooperar com um evento do qual se tem o direito de discordar moralmente.

O legislativo estadual do Arizona acaba de passar uma lei que, se promulgada, permitirá que os cidadãos daquele Estado mencionem as suas crenças religiosas como defesa contra ações judiciais. Os partidários da proposta afirmam que ela não tem nada de discriminatório. Pelo contrário, é um meio legítimo de defesa legal para os prestadores de serviços que lidam com gente que insiste em contratar os seus serviços para atividades contra as quais o prestador tem objeções morais. Com as divisões morais se aprofundando em nosso país, veremos cada vez mais esse tipo de lei abrindo caminho na legislação, assim como veremos cada vez mais defensores de direitos homossexuais se queixando quando os prestadores de serviços invocarem a liberdade religiosa. É até possível que algum caso de recusa de serviços, talvez o da própria Sra. Huguenin, vá parar na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Seja qual for o resultado dessa decisão futura, as divisões culturais vão se manifestar. Cada vez mais, os estúdios fotográficos e os restaurantes vão se identificar como "gay friendly" ou não, até que uma nova “era Jim Crow”, desta vez não racial, mas cultural, se estabeleça nos Estados Unidos.