Casamento gay: de volta aos tribunais

Continua em chamas, nos Estados Unidos, o debate sobre o chamado “casamento gay”. Aos olhos da Suprema Corte do país, só a união entre homem e mulher é válida como casamento, de acordo com a constituição federal. No entanto, cada Estado da União pode apresentar variações na interpretação da lei. Há Estados em que a união entre pessoas do mesmo sexo é permitida.

Dezenas de processos em muitas partes do país estão em andamento na tentativa de proporcionar aos defensores do casamento gay o que eles querem há muito tempo: uma decisão da Suprema Corte que declare que a constituição dos Estados Unidos garante aos parceiros do mesmo sexo o direito de se casarem, apesar de quaisquer leis estaduais contrárias.

Um ou mais desses casos acabará chegando à Suprema Corte em breve, talvez já no próximo ano, e deverá definir o cenário para tal decisão; pelo menos é o que esperam os defensores do casamento homossexual.

Neste contexto, é mais importante do que nunca ter uma compreensão realista sobre qual é, afinal de contas, o conceito de que estamos falando.

Considere as seguintes palavras de um juiz federal chamado Robert J. Shelby, que, em dezembro passado, derrubou a recusa do Estado de Utah a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo: "As leis atuais do Estado negam aos seus cidadãos gays e lésbicas o direito fundamental de se casar, e, ao adotar essa postura, rebaixam a dignidade dos casais do mesmo sexo sem nenhum motivo racional".

Esta declaração faria sentido se, e somente se, aceitássemos a suposição não declarada do juiz de que uniões que necessariamente excluem bens e fins que até agora estiveram no centro do casamento são "casamentos" mesmo assim. Os bens e fins em questão são a complementaridade entre homem e mulher e a abertura do casal à geração de filhos.

Restringir o casamento à união entre homem e mulher, negando aos gays e lésbicas o direito de se casarem, rebaixa mesmo a dignidade deles, como diz o juiz Shelby?

Não. Sendo que o chamado “casamento gay” não é casamento algum, a escolha desse tipo de união não pode ser considerada como um exercício do direito de casar. Quanto a rebaixar gays e lésbicas, dizer aos casais homossexuais que a sua redefinição radical do casamento não satisfaz os critérios racionais do verdadeiro casamento não os humilha mais do que dizer a mim, por exemplo, que eu não posso jogar no Chicago Cubs.

No fundo, o xis da questão sobre o casamento gay não está em decidir se um número reduzido de uniões entre pessoas do mesmo sexo deve ser reconhecido como casamento, apesar de tais uniões não satisfazerem os critérios racionais que definem um casamento. O xis da questão está no conflito de visões de mundo, que acontece em um nível muito mais profundo.

Uma das visões sustenta que a realidade do casamento é natural e não pode ser alterada por tribunais, nem por órgãos legislativos, nem pesquisas de opinião pública. A outra visão diz que o casamento é um produto da convenção social, sujeito a redefinições e reconfigurações ad infinitum, de acordo com o gosto de quem está no poder. Mas se isso vale para o casamento, podemos razoavelmente nos perguntar: e vale para o que mais? A resposta, como já sabemos com base na experiência da legalização do aborto e da pressão contínua para se legalizar também a eutanásia, se estende ao próprio entendimento sobre o que é a vida humana.

Em novembro próximo, os eleitores do Estado de Oregon poderão votar sobre duas iniciativas relacionadas com o casamento. Uma delas quer aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A outra quer proteger quem se recusa em consciência a cooperar com o novo regime de casamento. A primeira provavelmente será aceita pelos eleitores. O destino da outra é que é problemático. Este é o mundo em que estamos vivendo.