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Conferência discute políticas de migração e refúgio no Brasil

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Christiane Sales - publicado em 13/03/14

O Congresso, realizado em São Paulo, vai produzir subsídios para a criação da política nacional de migração

A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) vai produzir subsídios para a criação de uma política pública voltada para a migração no Brasil. O número de refugiados cresceu substancialmente nos últimos anos no país e conta hoje com cerca de 5 mil pessoas registradas no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A Conferência, que vai acontecer entre os dias 30 de maio e 1º de junho em São Paulo, reúne representantes da sociedade civil e de organismos públicos. Entre os temas a serem discutidos estão o trabalho escravo e tráfico de pessoas, a situação dos brasileiros em países estrangeiros e o aumento de refugiados no Brasil provenientes de países como Síria, Haiti, Angola e Senegal. 

Um dos objetivos é incorporar a realidade migratória à rotina dos serviços públicos, criar mecanismos para prevenir e abordar as violações aos direitos humanos e melhorar a qualidade e abrangência dos serviços voltados aos refugiados.

“Um dos enfoques da Conferência é promover o diálogo com as instituições que atuam na linha de frente do atendimento aos migrantes, potencializando a ação em redes e a articulação entre as ações já desenvolvidas por essas entidades com novas propostas para políticas públicas realmente transversais”, explica o diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja.

A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores. A Comigrar também tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Participação da sociedade civil

Grupos de trabalho promovem debates sobre o tema nos estados brasileiros e é aberta a todos. O objetivo é recolher as propostas que serão debatidas e votadas na Conferencia em São Paulo. Além desses encontros, o Comigrar promove conferencias virtuais no site  www.migrantes.gov.br .

“A expectativa é acessarmos uma variedade inédita de contribuições, com um processo de escuta social ampliada. Essa abertura é fundamental para construção de diagnósticos mais profundos sobre as características dinâmicas do nosso contexto migratório e de estratégias mais sólidas na promoção de direitos e garantias”, destaca João Guilherme Granja.

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