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Um ser humano melhorado?

AFP PHOTO/KIM JAE-HWAN
REPUBLIC OF KOREA, SEOUL : South Korean mothers practice massage to their babies during a training program at a public health center in Seoul, 11 May 2005. The event was part of efforts by the government to introduce various welfare programs for residents. AFP PHOTO/KIM JAE-HWAN
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É preciso distinguir entre tratamento, melhoria e modificação do ser humano

O desejo de aperfeiçoamento e de melhoria está presente em cada ser humano e levou a humanidade de todas as épocas a uma busca que gerou frutos inegáveis, como o acesso à educação, à saúde, a uma maior expectativa de vida.
 
Hoje, com o rápido desenvolvimento das tecnologias, especialmente as conhecidas como NBIC (nanotecnologia, biotecnologia), as TIC e o conhecimento (neurociências), parece que se trata de ir ao futuro melhorando a arquitetura mental e física.
 
Seria preciso diferenciar entre tratamento, melhoria e modificação do humano. A ciência, como forma de conhecimento, é em si mesma neutra; suas aplicações é que podem ser ou não éticas.
 
Temos de nos alegrar pelo fato de que elas possam curar, aliviar ou melhorar as capacidades humanas existentes, graças às novas tecnologias. Nem todo tratamento, no entanto, é inócuo.
 
Todo tratamento é um “ensaio”, em sentido amplo, já que se ensaia se tal tratamento fará bem ao doente e, portanto, diante de tratamentos muito sofisticados, como os da “melhoria humana”, é preciso avaliar se há respeito pela dignidade da pessoa (que não seja “utilizada”), se os benefícios são superiores aos riscos e se não se discrimina ninguém.
 
Na medicina, processo iguais requerem tratamentos equiparáveis.  Daqui a responsabilidade do médico, do cientista, exercida com prudência, como sabedoria prática, não só prudência cautelar.
 
Hoje, estas tecnologias nos oferecem 4 tipos de melhoria:
 
1. Do conhecimento
 
2. Do estado emocional
 
3. Do corpo
 
4. Da expectativa de vida
 
Da reflexão sobre a aplicação das altas tecnologias, nasceu o princípio de precaução ou princípio do bem-estar, segundo o qual se exige, para decidir uma ação (levando em consideração os conhecimentos científicos disponíveis e a ausência de certeza, já que a medicina é uma ciência de probabilidade, não de certeza), não somente a ausência de prova de risco, mas a prova da ausência de risco.
 
Isso consiste em calcular o risco-benefício destas ações, por ação ou abstenção, avaliando: a previsibilidade do risco no momento atual e as consequências possíveis no futuro; a irreversibilidade e gravidade do dano; medidas efetivas e proporcionais; e um custo aceitável.
 
O princípio assim estabelecido tem como objetivo a busca do “risco zero”, finalidade um tanto utópica, que ficou matizada na aceitação de um “risco aceitável” ou um “risco proporcional”.
 
Alguns, que se designam com o termo “transumanistas”, quiseram chegar inclusive a modificar o ser humano, não só fisicamente, mas também sua mente, sua cosmovisão, seus valores e até a criar uma nova espécie humana.
 
Neste contexto, é importante interrogar-se sobre a noção de “humano”, “trans-humano” e “pós-humano”. Não foi por acaso a afirmação de Jean Bernard, primeiro presidente do Comitê Consultatif National d’ Ehtique (CCNE) da França, segundo a qual “o homem chegou a ser Deus antes de chegar a ser homem”.
 
O que é o homem? Permita-me introduzi-lo como pessoa humana, sujeito de direito, mas também sujeito de razão e de liberdade, apto para a sua autonomia e para uma relação de transcendência (Lucien Sève, filósofo comunista, membro do CCNE da França, Paris 1992, Jornadas sobre a dignidade humana).
 
Eu me perguntaria se podemos modificar, realmente, o homem. E se seria possível modificar todos os homens do planeta, porque, se esta modificação não pode ser aplicada a todos, fica excluída segundo o imperativo universal kantiano.
 
Teríamos dividido o mundo, criando dois ou mais tipos de homens, situação que já existe hoje, quando vemos como “vivem” alguns dos nossos irmãos que não podem se beneficiar dos avanços da ciência e da tecnologia.
 
Não é uma vergonha, um escândalo, dedicar tanto recursos a situações “quase” imaginárias, e não dedicá-los a resolver os verdadeiros problemas da comunidade humana global, e inclusive chegando a aumentar as diferenças entre uns e outros?
 
(Por María Pilar Núñez-Cubero, ginecologista de professora de Bioética)
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