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Os ativistas pró-vida deveriam necessariamente ser contra a pena de morte?

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John Zmirak - Aleteia Vaticano - publicado em 09/04/14

Não. Defender o inocente não implica renunciar à punição do culpado

Com a condenação do abortista infanticida Kermit Gosnell, surgiu a questão: ele deveria receber a pena de morte, como qualquer condenado da Pensilvânia que tenha cometido três assassinatos?
Gosnell acabou sendo condenado à prisão perpétua.

Um herói acadêmico dos ativistas pró-vida e dos defensores do casamento, o prof. Robert George, da Universidade de Princeton, escreveu um comovente apelo por misericórdia, pedindo que os defensores da vida nascitura se manifestassem contra a pena capital, mesmo neste caso.

Eu escrevi a minha própria resposta, argumentando que, às vezes, a justiça e a genuína misericórdia exigem o carrasco.

Desde os escritos de São Paulo, os católicos aceitam que o Estado tem o direito de aplicar a pena de morte. O Antigo Testamento está cheio de crimes para os quais a escritura aceita nada menos que a punição capital. Tradicionalmente, apresentavam-se duas razões que justificavam a pena de morte. Ambas aparecem nos escritos de Tomás de Aquino e cada uma foi citada pelo Catecismo do Concílio de Trento e pelos papas subsequentes até Pio XII. São elas:

1) Manter a sociedade em segurança.

2) Servir à justiça com punições condizentes com os crimes.

As duas justificativas apareceram na primeira edição do novo Catecismo da Igreja Católica. Mas quando o beato João Paulo II publicou a Evangelium Vitae, ele revisou o catecismo para eliminar a segunda razão, admitindo a pena de morte apenas nos casos em que não houvesse nenhum outro meio para manter a sociedade segura. Não vou repetir aqui o debate sobre o quanto essa inovação nos obriga ou não em consciência; os fiéis católicos divergem a este respeito. Mas ela teve notável influência: para alguns ativistas pró-vida, tornou-se quase dogmática a opinião de que devemos nos opor à pena de morte ferrenhamente, a menos que ela seja um último recurso absoluto.

Eu gostaria de examinar a gama de possíveis argumentos em favor desta postura e quais deles realmente se sustentam:

Argumento 1: “Você não pode se dizer pró-vida se é a favor de matar”.

Esta tentativa de argumentação tem força emocional, mas pouca lógica. Se esta afirmação é verdadeira, os pró-vida devem se tornar absolutos pacifistas e renunciar ao uso da força até mesmo em legítima defesa pessoal. Poucos pagariam esse preço. Eu não faria isso. Nem você deveria.

Há um reconhecimento crescente da dignidade da pessoa humana, que tem levado a maioria das sociedades desenvolvidas a renunciar à pena capital. Isto é progresso moral e a Igreja está certa em endossá-lo, corrigindo os seus ensinamentos anteriores e imperfeitos sobre o assunto.

Mas há muitos problemas aqui. Por um lado, a renúncia à pena de morte nas sociedades ocidentais veio acompanhada, quase simultaneamente, pela legalização do aborto. Quando começamos a poupar o culpado, começamos a alvejar os inocentes. É difícil ver nisto uma tendência a uma dignidade humana maior. Pelo contrário: parece que a nossa noção de justiça (punir os culpados e proteger os inocentes) começou a ruir. Foi substituída por um utilitarismo cru, que diz coisas como: “Não precisamos executar ninguém para nos manter seguros, mas… Olha, aqueles fetos estão realmente nos incomodando…”.

Argumento 2: “Se quisermos mesmo testemunhar a santidade da vida, temos que defender todas as vidas. Inclusive a dos culpados”.

Este não é um argumento moral, mas tático, e merece um olhar cuidadoso. Mesmo quem apoia a pena de morte a serviço da justiça reconhece que o aborto e a eutanásia são questões muito mais importantes. Eu já propus o seguinte aos liberais pró-escolha, que chamavam de hipócrita quem era pró-vida e ao mesmo tempo favorável à pena de morte: "Caros liberais pró-escolha, vamos fazer um acordo: eu deixo de apoiar a pena de morte e vocês param de apoiar o aborto. Se vocês pararem de matar os inocentes, nós concordamos em parar de matar os culpados". Ninguém aceitou a minha proposta, porque, para a maioria dos ativistas pró-escolha, o aborto não é uma questão de morte, mas de sexo. Eles enxergam o aborto como uma espécie de “penicilina”, que “cura” uma “doença sexualmente transmissível e desagradável” chamada gravidez. Ponto final. Pessoas que não se preocupam nem com os seus próprios filhos que ainda não nasceram não se deixam influenciar nem sequer pela nossa ternura para com os assassinos.

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Tags:
Abortopena de mortePolíticaVida
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