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O que é uma excomunhão?

@DR

Corrado Paolucci - publicado em 26/06/14

Perguntas e respostas depois das declarações do Papa Francisco sobre a máfia

Depois do grande gesto do Papa Francisco, com o qual excomungou publicamente os mafiosos, o público reagiu valorizando a ação de Bergoglio, mas ao mesmo tempo surgiram vários interrogantes sobre o tema.

O que é realmente uma excomunhão? Como funciona o processo de excomunhão? A Aleteia conversou sobre este tema com Carine Dequene, jurista especialista em Direito Canônico, para esclarecer algumas dúvidas.

O Papa Francisco disse: “Os mafiosos estão excomungados, não estão em comunhão com Deus”. Esta é uma excomunhão de fato? Opõe-se a uma afirmação de princípio?

Pessoalmente, parece-me uma afirmação de princípio, porque não era precisa. Por exemplo: quem é “mafioso”? Só os “chefões” ou também os afiliados? Quais são os “atos”: homicídio direto, indireto, cooperação, ter recebido dinheiro sujo, o silêncio culpável, uma traição, lei do silêncio?

A meu ver, a declaração do Papa é sobretudo pastoral, ou seja, uma grave advertência dirigida às pessoas da máfia, às suas famílias, aos responsáveis políticos. E é também um apoio e um estímulo para os bispos, padres e muitos leigos que lutam contra a máfia.

O que é uma excomunhão? Como se leva a cabo o processo?

Em primeiro lugar, é preciso recordar que a excomunhão é uma “pena”, ou seja, uma sanção penal, de “foro externo”. Um “pecado”, por outro lado, é algo que só Deus pode julgar, pois só Ele conhece os segredos dos corações (o assim chamado “foro íntimo”). Os pecados mortais levam à separação da comunhão com Deus (situação grave para a vida da alma, que está em perigo de morte), mas às vezes são desconhecidos pelo exterior. Por isso, quando cometemos um pecado mortal, não podemos comungar antes de ter recebido o perdão dos pecados no sacramento da Reconciliação.

A excomunhão pode ser levada a cabo de duas maneiras: ferendae sententiae (é infligida por uma decisão judicial ou administrativa) ou latae sententiae (é “automática”, ou seja, segue imediatamente a comissão de delito; mas, para ser pública e ter efeitos externos, deve ser “declarada”, ou seja, oficialmente reconhecida).

No caso da máfia…

Trata-se de pessoas que cometeram atos muito graves, às vezes também homicídios e coisas do gênero. São pecados mortais. Ou seja, as pessoas que os cometem estão fora da comunhão com Deus e em perigo de morte da alma; mas com relação a isso precisamos ser sempre muito prudentes sobre o juízo que, como comentei, pertence só a Deus.

E uma excomunhão penal, como funciona?

Os delitos que têm um efeito latae sententiae são limitados àqueles mencionados pelo Código de Direito Canônico, ou seja: apostasia, heresia, cisma, profanação da Eucaristia, violência física contra o Papa, absolvição do cúmplice do pecado contra o Mandamento sobre o adultério, consagração episcopal sem mandato pontifício, violação direta do sigilo da confissão, aborto.

Mas há atos tão graves, que a Igreja, em sua vontade de educar seus filhos e proteger as “coisas de Deus”, inflige uma sanção penal, que é oficial, Portanto, podemos dizer que a excomunhão é uma “pena” (externa) e é a mais grave E esta pena só pode ser absolvida pelo Papa ou por uma pessoa designada por ele (bispo ou sacerdote delegado).

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