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Juiz americano se posiciona contra a pena de morte

© Public Domain

Corrado Paolucci - publicado em 18/07/14

Sentença histórica na Califórnia de um juiz federal que definiu como “não funcional” o sistema

“Não funcional e anticonstitucional”, foi o que disse o juiz federal da Califórnia Cormac Carney, em relação à pena de morte, que obriga os presos a esperarem dez anos antes que a condenação seja executada. Uma decisão importante chegou após a anulação da sentença de morte julgada em 1995, nos processos de Ernest Jones em relação a um estupro e homicídio da mãe de sua namorada, que poderia decretar o fim das execuções capitais (Redattore Sociale, 17 julho).

O juiz – nomeado pelo então presidente Gerorge W. Bush – explicou que, desde que a Califórnia restaurou a pena de morte em 1978, mais de 900 pessoas tiveram logo em seguida uma condenação à morte, mas somente 13 foram executadas (Tmnews, 17 julho).

A pena de morte não funciona

A sentença “é verdadeiramente histórica”, comentou Gil Garcetti, ex-procurador do distrito de Los Angeles. “Outra evidência de que a pena de morte não funciona e tem custos exorbitantes, é injusta e não serve qualquer propósito legítimo. A única solução é substituir a pena de morte por prisão perpétua, sem possibilidade de obter a liberdade condicional”. 

A pena de morte ainda é legalmente realizada em 37 países do mundo. O terrível pódio das três primeiras nações que em 2013 realizaram mais execuções está entre países autoritários: China, Irã e Iraque. A China sozinha chegou a efetuar 3.000 execuções, cerca de 74,5% do total mundial (4.046) registrado em 2013 (Huffington Post, 17 julho). 

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