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Médico é demitido por se recusar a fazer aborto

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John Burger - publicado em 04/08/14

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Existe apenas uma razão que poderia justificar o aborto. E nesse caso, aliás, não seria aborto.

Seria uma consequência indesejada do princípio de "duplo efeito", quando a vida de uma mulher grávida está em grave perigo devido a doença ou emergência, e os médicos precisam realizar um procedimento que, a fim de salvar a vida da mãe, coloca em risco a vida do feto. O procedimento é realizado e, infelizmente, a criança morre em decorrência desse risco. A intenção era salvar a vida da mãe, não matar a criança. Mas o procedimento necessário tinha o "duplo efeito" de salvar uma e não conseguir salvar a outra.

Em nenhum outro caso existe justificativa moral para que um médico realize um aborto, não importando o quanto a situação possa parecer terrível. O médico tem o direito de se recusar a interromper a gravidez em qualquer caso e, para evitar cumplicidade, pode se recusar até a encaminhar a mulher a outro médico ou hospital que realize o procedimento.

Na Polônia, o Dr. Bogdan Chazan está pagando o preço de ter exercido o seu direito.

Chazan, diretor do Hospital Sagrada Família, de Varsóvia, foi demitido depois que se recusou a realizar um aborto. Em abril, uma mulher grávida o procurou porque outro médico tinha diagnosticado graves problemas de saúde no feto. Chazan afirmou que não podia permitir o aborto no Sagrada Família por causa de um "conflito de consciência" e deu a ela o endereço de um hospital onde a criança poderia receber cuidados paliativos depois do nascimento.

Em outras palavras, o médico tratou o paciente ainda não nascido como um ser humano que tem os mesmos direitos de qualquer outro ser humano, começando pelo de nascer e ser bem cuidado. A vida do pequeno pode ser curta e difícil, mas, na visão de Chazan, é para isso que as outras pessoas estão aqui: para cuidar de todos com amor.

"O bebê nasceu em outro hospital com severas deformidades faciais e na cabeça, além de deficiências graves no cérebro. Essas condições, segundo o médico responsável, resultariam na morte da criança dentro de um mês ou dois", relatou a agência Reuters.

Chazan, na opinião de pelo menos duas pessoas na Polônia, teria imposto a sua vontade e a sua fé a uma mulher e criado uma situação que obrigava um bebê inocente a sofrer desnecessariamente. Essas duas pessoas são a prefeita de Varsóvia, que demitiu Chazan do hospital, e o primeiro-ministro polonês, Donad Tusk, que emitiu um comunicado dizendo: "Independentemente do que a sua consciência lhe diz, [o médico] deve cumprir a lei".

Hanna Gronkiewicz-Waltz, prefeita da capital polonesa, disse que demitiu Chazan do hospital "porque ele não tinha o direito de recusar o aborto e não informou a mulher sobre as opções que ela tinha". O inquérito pedido pelo gabinete da prefeita afirma que Chazan não informou à paciente que o aborto passaria a ser ilegal após a 24ª semana de gravidez e solicitou exames desnecessários que a fizeram perder esse prazo final. Além disso, ele teria desrespeitado a lei polonesa que exige que os médicos ajudem o paciente a encontrar alternativas para resolver a própria situação.

Mas Chazan está recebendo apoio de um número relevante de indivíduos e organizações, como o cardeal Kazimierz Nycz, arcebispo de Varsóvia, que disse em comunicado que a demissão do médico é um "precedente perigoso, que viola os direitos não só dos católicos, mas de todos os povos".

Chazan não nega que se recusou a realizar um aborto, mas contesta os resultados do inquérito, explica a Reuters. Seu advogado confirma que o médico pode apelar contra a demissão.

"A decisão de hoje é o início de um ataque contra a consciência dos médicos e das pessoas que exercem cargos de gestão em serviços de saúde. É uma violação das consciências", declarou Chazan à razem.tv, um portal de notícias conservador. "O respeito pelas leis da natureza e, em primeiro lugar, pela lei que proíbe matar uma pessoa, provavelmente vai se tornar motivo para eliminar essas pessoas das posições de gestão".


Chazan é obstetra de renome na Polônia. Desde 1994, ele é membro da Comissão de População, do governo, e do Comitê de Demografia, da Academia Polonesa de Ciências. O doutor também atua como forte defensor do planejamento familiar natural na Polônia e é presidente do Conselho da MaterCare International, organização de profissionais de saúde católicos que se dedicam ao cuidado das mães e dos bebês, além de diretor do MaterCare Polônia.

O Dr. Bogdan Chazan assinou uma "Declaração de Fé", junto com cerca de 3.000 outros médicos, pedindo o reconhecimento dos direitos do médico católico de exercer o seu trabalho de acordo com as suas convicções religiosas. “A única base para a dignidade e para a liberdade do médico católico é a consciência iluminada pelo Espírito Santo”, afirma a declaração, que foi encabeçada por Wanda Poltawska, uma amiga de longa data do papa João Paulo II.

Mas não há necessidade alguma de trazer a religião ao caso. "Não é uma questão estritamente de religião (fé), já que, na Polônia, nós estamos cientes de que o direito à vida pertence a cada ser humano como ser humano desde o início (concepção), porque, desde o início, nós somos seres humanos, pessoas e não objetos, o que pode ser comprovado cientificamente", declara Piotr Jaroszynski, professor de filosofia na Universidade Católica de Lublin, entrevistado por email. "Do ponto de vista do cristianismo como religião, nós temos a confirmação divina [desta convicção], mas o direito de viver pertence a todas as pessoas e não só aos membros da Igreja católica. No sistema jurídico polonês há algumas exceções que permitem o aborto, mas os médicos católicos não são legalmente obrigados a realizá-lo. O Dr. Chazan, como católico, não queria realizá-lo; mais ainda: ele não quis indicar nenhum médico para fazê-lo, uma vez que seria uma espécie de cooperação com o mal, moralmente insustentável. E este último ponto é que foi questionado pelas autoridades do governo e que foi usado como justificativa para demitir o Dr. Chazan, e não a sua recusa em fazer o aborto".

Refletindo sobre o caso de Chazan e a atmosfera da Polônia no início do século XXI, Jaroszynski reclamou: "O Estado quer tratar os médicos e os professores como funcionários públicos, absolutamente subordinados ao direito positivo; na prática, ao governo e à sua ideologia. Mas há algumas pessoas que estão conscientes de que o seu trabalho é uma missão subordinada diretamente a proteger os direitos humanos, mais fundamentais que os direitos civis".

O Dr. Robert Walley, diretor da MaterCare International, acrescenta: "O fato é que a maioria das pessoas que já passou pela vida, e, muito provavelmente, a grande maioria das pessoas que vivem hoje neste mundo, vê o aborto como a execução de uma vida inocente. Exigir que os cidadãos abandonem a sua moralidade e realizem execuções por mandado do governo é a marca registrada dos Estados mais totalitários e mais sombrios que a história humana já teve".

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AbortoSaúde
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