A polêmica sobre a pena de morte volta ao debate, agora como petição dos próprios réus
Na Bélgica, uma decisão sem precedentes do Ministério da Justiça reconheceu a Frank van Den Bleeken, condenado a 30 anos de prisão por ter estuprado e assassinado uma menina, o direito de pedir a eutanásia, devido ao seu “sofrimento psicológico insuportável” (ABC).
A notícia causou impacto porque, durante anos, esse homem, diagnosticado com um transtorno psicológico, havia pedido inúmeras vezes para ser internado em um centro especializado para curar sua doença mental, mas sua petição sempre foi negada.
Os psicólogos que o atendiam consideravam sua petição “inútil”, ou seja, não lhe davam nenhuma esperança de recuperar-se.
A decisão provocou uma reação em cadeira: em 24 horas, outros 15 presidiários belgas pediram que lhes fosse concedida a eutanásia (El Mundo). Esta é uma porta aberta que poderia supor a reinserção da pena de morte no sistema penal belga, mas agora… a pedido dos próprios réus.
O caso abre uma porta perigosa sobre a pena de morte, uma porta que a Europa havia fechado há décadas: pedir a eutanásia supõe o fracasso da reinserção social, dando a entender que não existe esperança de reabilitação para os que cometeram vários crimes, mas sobretudo reconhece que há vidas “indesejáveis” que não merecem ser vividas.
