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A nulidade matrimonial e o Sínodo

Família Cristã

Família Cristã - publicado em 25/09/14

Na semana passada, o Papa Francisco nomeou uma comissão para estudar «a reforma do processo canónico de casamento»

Em janeiro, D. Vincenzo Paglia, presidente do Conselho Pontifício para a Família, afirmava em entrevista à Família Cristã que os processos precisavam de ser mais céleres, a pedido do próprio Papa. Na semana passada, o Papa Francisco nomeou uma comissão para estudar «a reforma do processo canónico de casamento» e reforçou assim a ideia que já se vinha formando de que o Sínodo, agora ou em 2015, irá introduzir alterações aos processos de nulidade matrimonial.

Neste sentido, o que poderá mudar? «Se houver recursos e disponibilidade é possível que todo o processo seja mais célere, mas há prazos que nos obrigam a ir esperando. Há quem especule que a não necessidade de confirmação pode acontecer, mas a necessidade de confirmação é para salvaguardar algum tipo de arbitrariedade. Por mais sério que seja, pode ter escapado ao juiz alguma coisa, e um outro olhar dá-nos mais segurança na confirmação da sentença. Mas há a possibilidade de deixar a confirmação apenas para quem se sinta injustiçado», diz o Pe. Ricardo Ferreira, presidente do Tribunal Eclesiástico de Lisboa, que adianta outra hipótese, «mais difícil». «Outra solução, mais difícil, seria prescindir da figura do defensor do vínculo, que é quem defende a validade do ato e aponta a fragilidade do processo», considera o sacerdote.

Pedro Vaz Patto, que é juiz do Tribunal Eclesiástico de Lisboa, também concorda com a eliminação da obrigatoriedade da segunda instância. «A exigência da confirmação na segunda instância pode ser abolida, porque a esmagadora maioria das decisões são confirmadas. Salvaguardando sempre a possibilidade de uma das partes recorrer, pode eliminar-se a exigência», defende o magistrado.

Um maior investimento em recursos humanos nos tribunais eclesiásticos também contribuirá para diminuir não o tempo do processo, mas o período de espera entre a entrega do libelo e o início da instrução, que é, em alguns casos, o período mais demorado de todo o processo.

No que diz respeito a novos critérios de nulidade que possam ser estudados, o Pe. Ricardo Ferreira não está certo de que possam existir, mas não fecha a porta a essa possibilidade. «O código de direito canónico de 1983 é o atualmente em vigor. A própria jurisprudência pode ir encontrando novas práticas que se vão enquadrando nos critérios que temos. Ultimamente o que temos verificado são as situações da falta de liberdade interna, que alguns tribunais consideraram como fator autónomo, mas que já se percebeu que está incluído nos fatores já definidos», indicou o sacerdote, que afirma, no entanto, que, à semelhança do cânone 1095, que foi «introduzido na última revisão», «pode acontecer que, no futuro, as novas revisões levem à criação de novos fatores que permitam perceber a nulidade», conclui.

Ricardo Perna

Tags:
CasamentoSínodo

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