Nas últimas décadas, temos ouvido cada vez com mais frequência o termo “bioética” e sua importância para a área da saúde. Apesar de que sua origem exata não tenha sido definida completamente, vimos com maior clareza que, no fundamento desta nova disciplina, podemos encontrar traços comuns com a normatividade nas tarefas médicas, que remonta à época da antiga Grécia, nos anos em que Hipócrates (460-370 a.C.), o pai da medicina, desenvolveu seus postulados éticos.
Certamente, a história foi mais complexa e existiram muitos marcos importantes posteriores a Hipócrates, que contribuíram na evolução destes princípios éticos. Agora, aprofundaremos mais na relação entre a ética médica antiga e as contribuições do cristianismo, que a enriqueceram e a constituíram em uma base fundamental para o surgimento da nova disciplina.
Juramento hipocrático: assunto do passado?
O Juramento talvez seja o documento mais célebre do corpus hipocrático. Este documento contém uma valiosa riqueza em sua formulação. Destinado aos médicos, homens que tinham um ofício e uma profissão acima da lei, possui uma estrutura que representa a cultura e a tradição próprias da época. Entre suas principais características, encontram-se:
– Em primeiro lugar, uma introdução que invoca a divindade.
– Na parte central, encontram-se os compromissos frente aos professores, colegas e pacientes. Promete-se fazer o bem e não praticar o mal.
– Por último, propõe sanções por parte da divindade, de acordo com o cumprimento ou não do próprio juramento.
Assim se entende que a profissão médica possuía, desde a sua origem, uma relação com o transcendente e estava revestida de caráter sagrado.
No juramento, também se encontra uma moralidade específica: os princípios de beneficência e não maleficência. Corresponde a uma moralidade objetiva, que se encontra acima dos desejos subjetivos e que se ordena ao bem em si mesmo e ao respeito pela pessoa. Estes foram tradicionalmente os dois princípios que orientaram o agir do médico: fazer o bem a quem se atende (à pessoa do doente) e buscar não lhe causar nenhum mal.
A contribuição do cristianismo para a ética médica
As palavras e obras de Jesus enriqueceram a concepção e o exercício da medicina que havia se desenvolvido desde a Antiguidade. As principais contribuições da doutrina cristã foram, entre outras:
– A fundamentação do conceito de pessoa humana: o desenvolvimento da antropologia cristã, que supera o dualismo tradicional, que propõe o valor e a dignidade do ser humano em toda a sua integridade, ao ter sido criado pelo amor de Deus, à sua imagem e semelhança.
– A configuração teológica na assistência do doente e na profissão médica: neste sentido, a assistência à saúde adquire um valor novo, que se encontra na vivência da caridade de Cristo. Em cada pessoa doente que se atende, está a imagem visível de Jesus, o rosto sofredor do Senhor que espera para ser atendido com o mesmo amor que Ele teve por cada um dos doentes que curou.
– A riqueza dos ensinamentos da parábola do bom samaritano: é o modelo a seguir por qualquer profissional de saúde. É lição de reverência frente à dignidade e integralidade de todo ser humano.
– O médico no sentido cristão: o conceito do profissional médico também se transforma, deixando de ser um personagem que está acima da lei moral para tornar-se um servidor, um instrumento nas mãos de Deus para servir os que sofrem.
Esta concepção cristã permaneceu ao longo de vários séculos e suas orientações se plasmaram em vários modelos de atenção e serviço na medicina; além disso, foi acolhida e seguida por inúmeras pessoas e centros hospitalares.
Apesar das correntes ideológicas posteriores, contrárias à cultura cristã, seus ensinamentos e doutrinas continuam vigentes e é frequente que sejam retomados por muitos autores, instituições e pela pedagogia do magistério da Igreja.
Rumo a uma cultura bioética
Nas últimas décadas, as aceleradas mudanças por meio da ciência não foram alheias ao campo da medicina e isso apresentou novos desafios e circunstâncias que requerem uma reflexão sobre sua missão.
Vemos, além disso, que são muitos os autores que refletiram sobre a necessidade de regular estas mudanças por meio dos princípios éticos e dos valores morais. É assim que surgiu com mais força, na década de 70, a bioética como uma ciência “ponte”, que une as ciências biológicas às ciências humanas.
Tradicionalmente, foi concebida como o estudo sistemático do comportamento humano no âmbito das ciências da vida e da saúde, analisadas à luz dos valores e princípios morais.
Desde o seu surgimento, contempla-se que seu objeto de estudo deve transcender o âmbito médico e não se centrar unicamente no ser humano, mas aplicar-se a todos os seres biológicos e ao cuidado do ecossistema em geral. No entanto, esta “bioética global”, como foi chamada, não poderia ser entendida a não ser em função e ao serviço do ser humano.
Podemos dizer que o homem se tornou o eixo central das reflexões desta nova disciplina. Como chegamos a esta conclusão? Por que dar tamanha relevância ao ser humano?
Para responder a estas perguntas, são iluminadoras as palavras de João Paulo II a um grupo de profissionais da saúde reunidos na Itália para um congresso de medicina: “A pessoa, de fato, é medida e critério de bondade ou de culpa em toda manifestação humana. O progresso científico, portanto, não pode pretender situar-se em uma espécie de terreno neutro. A norma ética, fundada no respeito à dignidade da pessoa, deve iluminar e disciplinar tanto a fase de pesquisa como a de aplicação dos resultados adquiridos mediante ela”.
Levando em consideração o anterior, é preciso voltar às raízes, recordar o legado ao longo da história, de onde a reflexão bioética recolheu grande parte das formulações da ética médica em seu início, além dos ideais hipocráticos de buscar o bem do homem; e, por último, as valiosas contribuições do cristianismo, que coloca a pessoa humana no centro e como fim do agir ético.
(Artigo publicado originalmente pelo Centro de Estudios Católicos)