Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Quarta-feira 22 Setembro |
São Lauto ou Laudo
home iconAtualidade
line break icon

Por que é preciso pagar pelos processos de nulidade matrimonial?

© Public Domain

Ary Waldir Ramos Díaz - publicado em 06/11/14

A Aleteia entrevista a juíza do Tribunal de Apelação do vicariato de Roma

O Papa Francisco pediu esta semana que os procedimentos de nulidade matrimonial não se tornem uma questão de dinheiro nem virem um negócio. No sínodo de outubro, foi proposto que fossem gratuitos.

O Papa pediu também que haja mais justiça com as pessoas que esperam uma resposta dos tribunais eclesiásticos. Este foi o pedido que ele fez nesta quarta-feira, aos participantes de um curso sobre a prática canônica, organizado pelo Tribunal da Rota Romana no Vaticano.

O Pontífice instituiu recentemente uma comissão especial de estudo para a reforma do processo matrimonial canônico. A assinatura papal tem data de 27 de agosto, a comissão é presidida por Dom Pio Vito Pinto, decano do Tribunal da Rota Romana, e tem como missão preparar uma proposta de reforma do processo matrimonial, buscando simplificar o procedimento, protegendo ao mesmo tempo a indissolubilidade do casamento.

A respeito disso, cabe mencionar que, para a Igreja, o matrimônio é sagrado, seguindo o ensinamento de Jesus. A Igreja pode somente determinar se houve ou não matrimônio. “E os dois serão uma só carne. Portanto, que o homem não separe o que Deus uniu” (cf. Mc 10, 8-9).

Sobre o tema dos custos e os casos de nulidade, a Aleteia entrevistou Maria Victoria Hernández, juíza do Tribunal de Apelação do vicariato de Roma. Hernández é doutora em direito canônico e professora da Pontifícia Universidade Salesiana de Roma.

Em relação aos custos, Hernández explicou que, “aqui na Itália, a causa é gratuita, mas em outros países a causa pode ter algum custo, além do advogado. João Paulo II já havia pedido que as causas fossem gratuitas. Paga-se uma contribuição, no início da causa, de 500 euros. Depois não se paga mais nada”.

Mas isso é um custo?

Não, é uma contribuição. O processo em si custaria cerca de 3 ou 4 mil euros. Se a parte (o casal que coloca seu caso) quer um advogado de confiança, então terá de pagar. A conferência episcopal estabeleceu limites para os custos dos advogados. Em outras conferências episcopais, não existem limites. Então, muitos advogados aproveitam e cobram muito.

Mas existem abusos…

Sim, há gente que cobra muito mais clandestinamente. Mas, se não houver uma denúncia, não se pode fazer nada.

Existe um limite nos custos, por parte do Vaticano?

Por parte da Assinatura Apostólica, existe, sim, um controle sobre a parcela dos advogados, para que não haja certos comportamentos incorretos. Há advogados que já foram afastados da profissão por isso.

Então, atualmente, as igrejas locais têm autoridade para exercer controles e evitar abusos nos custos e nos procedimentos?

Sim.

E quais são as causas mais frequentes de pedido de nulidade matrimonial?

Pessoas que excluem a indissolubilidade do matrimônio e os filhos. Estes são os mais frequentes. Poucos são os casos que se justificam pela exclusão da fidelidade. Ou seja, “eu me caso e não aceito a fidelidade, que é um bem do matrimônio”. Já faz alguns anos que se tornou frequente solicitar a declaração de incapacidade de assumir as obrigações essenciais do casamento. Os bens do matrimônio.

De que bens estamos falando?

O bem da indissolubilidade, o bem da prole e o bem do cônjuge.

O que significa o bem do cônjuge?

Manter a casa limpa ou cozinhar bem não são obrigações essenciais. Estamos falando de uma causa de natureza física. Não por qualquer motivo. Por exemplo, transtornos de personalidade: narcisismo, paranoia, dependência. Aqui se requer a intervenção de um perito em matéria psiquiátrica. Há casos também de violência e medo externo, não interno.

Na Espanha, por exemplo, 99% dos casos são por incapacidade, por alguma causa psíquica. Na Colômbia, também há muitos casos de imposição de uma força externa: medo de perder os pais, medo de perder a herança. Uma força externa. A pessoa se casa não porque quer, mas porque isso lhe é imposto. Também na América Latina há muitos casos de incapacidade.

  • 1
  • 2
Tags:
CasamentoIgreja
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • Aleteia é publicada diariamente em sete idiomas: inglês, francês,  italiano, espanhol, português, polonês e esloveno
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
1
Exorcista padre Gabriele Amorth
Gelsomino Del Guercio
Os assombrosos diálogos entre o diabo e um exorcista do Vaticano
2
Aleteia Brasil
O dia em que os cães farejadores detectaram Alguém vivo no Sacrár...
3
HOLY COMMUNION
Reportagem local
A Santa Missa não pode ser trocada por orações pessoais: sem ela,...
4
BEATRIZ
Reportagem local
Mistério do sumiço de uma mulher em Aparecida já dura 9 anos
5
Berthe and Marcel
Lauriane Vofo Kana
O segredo do casal que tem a união mais longa da França
6
RECONSTRUCTED CHRIST
Lucandrea Massaro
Assim era Jesus: o misterioso Homem do Sudário, reconstruído em 3...
7
Sangue de São Januário ou San Gennaro
Reportagem local
Milagre do sangue de São Januário volta a ser registrado em Nápol...
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia