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Premiê japonês dissolve Baixa do Parlamento para antecipar eleições

<p>Shinzo Abe no Parlamento em Tóquio em 21 de novembro de 2014</p>

AFP - publicado em 21/11/14

A Câmara Baixa do Parlamento japonês foi oficialmente dissolvida nesta sexta-feira durante uma sessão plenária, por decisão do primeiro-ministro conservador Shinzo Abe, que quer realiza releições gerais antecipadas em dezembro.

"Em virtude do artigo sete da Constituição, a Câmara Baixa fica dissolvida", declarou o presidente desta assembleia, colocando, assim, fim ao mandato de 480 deputados, dois anos antes do prazo previsto.

"¡Banzai, banzai, banzai!" (longa vida ao imperador), exclamaram os parlamentares enquanto erguiam os braços para o alto, para depois abandonar os assentos do hemiciclo diante de um Abe impassível.

Dois anos depois de sua chegada ao poder e dois anos antes da que seria a finalização normal do período legislativo, o chefe de governo considerou necessário fazer uso deste poder discricionário concedido a ele pela Constituição e romper o mandato confiado aos 480 deputados, depois de ter tomado a decisão de recuar na aplicação de uma lei adotada em 2012 sobre a evolução do Imposto de Valor Agregado (IVA) japonês.

Efetivamente, Abe decidiu adiar até abril de 2017 um segundo aumento desta taxa que estava previsto para outubro de 2015, depois de constatar que o primeiro, em vigor desde abril, lançou por terra a recuperação econômica que ocorria há pouco mais de um ano, levando o país novamente à recessão.

"Toda decisão relacionada ao sistema fiscal tem uma forte influência sobre a vida do povo e deve ser validada pelos eleitores", havia justificado Abe no âmbito de uma coletiva de imprensa.

As eleições gerais devem ocorrer em 14 de dezembro. O número de deputados passará de 480 a 475, em virtude de uma lei de redução dos assentos.

O primeiro-ministro não tinha outra opção: as estatísticas de crescimento divulgadas na última segunda-feira são catastróficas. O Produto Interno Bruto (PIB) do Japão sofreu uma contração de 0,4% no terceiro trimestre, depois de uma queda de 1,9% no segundo.

Abe disse ter refletido bastante, prometeu dar prosseguimento a uma política reativação econômica em benefício dos cidadãos e sanear as finanças públicas para manter a confiança externa.

A política econômica de Abe, chamada de "Abenomics", baseada em um estímulo fiscal maciço e uma enxurrada de moeda desvalorizada, fracassou. Seu objetivo consistia em fazer com que os preços subissem e que os consumidores japoneses gastassem. Assim, o ministro esperava uma recuperação da atividade econômica e a criação de empregos para fazer frente a uma demanda crescente.

Essas medidas fizeram que o iene sofresse uma forte desvalorização, aumentando o custo das importações, incluindo o combustível utilizado no país.

Os partidos opositores, que ainda estão desorganizados depois da derrota em 2012, tentarão capitalizar as dificuldades enfrentadas pelos eleitores, que estão com seus salários congelados enquanto os preços aumentam.

Entretanto, muitos analistas concordam que Abe, cujo governo tem uma aprovação de 50% nas pesquisas, pode se sair bem nas eleições antecipadas. Esses especialistas indicam que os principais alvos da ofensiva do primeiro-ministro são seus rivais dentro do seu próprio partido.

Em setembro de 2015, Abe deve enfrentar uma dura eleição pela liderança de sua formação política, mas alguns acreditam que ele pode fortalecer sua autoridade sobre esta a partir de agora.

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