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Indonésia executa brasileiro condenado por narcotráfico

<p>Polícia indonésia reforça segurança em portão principal da prisão de segurança máxima Nusa Kambangan em Cilacap</p>

AFP - publicado em 18/01/15

A Indonésia executou neste domingo seis condenados por narcotráfico, um deles brasileiro, fuzilado junto a outros quatro estrangeiros procedentes de Holanda, Vietnã, Malaui e Nigéria, informou um porta-voz do Ministério Público.

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, acusado de entrar com cocaína no país, foi fuzilado na ilha de Nusa Kambangan, na costa sul da Ilha de Java, onde se localiza uma prisão de segurança máxima.

Junto a ele foram executados um holandês, um nigeriano, um malauiano e um indonésio. Já uma vietnamita foi fuzilada no distrito de Boyolali, no centro de Java.

Os fuzilamentos foram as primeiras penas capitais aplicadas sob a presidência de Joko Widodo, que assumiu o cargo em outubro.

A presidente Dilma Rousseff disse estar consternada e indignada pelo fuzilamento, que terá consequências nas relações bilaterais, segundo indicou anteriormente. Ela também apresentou suas condolências à família do falecido e convocou o embaixador no país asiático para consultas.

"A Presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer ocorrida hoje às 15:31 horário de Brasília (de sábado) na Indonésia", afirma o comunicado divulgado pouco depois que as autoridades indonésias informaram sobre a morte do brasileiro, o primeiro executado no exterior em tempos de paz.

A Indonésia condena muito duramente o narcotráfico, com prisão perpétua, no mínimo.

Apesar dos pedidos de organizações não governamentais, o novo presidente confirmou antes de chegar ao poder que as aplicaria sem exitar, como ocorre no país desde 2013, apesar de sua aura de reformista.

Apelos em vão

O presidente declarou que os condenados não receberiam o perdão presidencial, já que seu país enfrenta uma emergência no tema de drogas.

Já um porta-voz do gabinete do procurador-geral, Tony Spontana, insistiu que as execuções foram realizadas de acordo com a legislação da Indonésia.

"Tratamos isso de acordo com nossas leis (…) Demos as ordens para que o veredicto do tribunal fosse cumprido, e ficaria mal se não fizéssemos isso", declarou.

Dilma havia pedido por telefone clemência "como chefe de Estado e como mãe" ao seu colega indonésio, mas Widodo respondeu que todos os recursos jurídicos previstos já haviam sido esgotados.

"O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países", afirmou o comunicado brasileiro.

Marco Archer, um ex-instrutor de voo de 53 anos, foi condenado em 2004 por entrar com mais de 13 kg de cocaína nos tubos de uma asa delta.

Há outro brasileiro na lista de espera: Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, também preso há dez anos por entrar com cocaína no país.

Rupert Abbott, diretor de investigações da Anistia Internacional para o Sudeste asiático, declarou neste domingo que as execuções "representam uma séria regressão" e afirmou que é "um dia muito triste".

"A nova administração chegou ao poder com a promessa de fazer com que os direitos humanos sejam uma prioridade, mas a execução de seis pessoas vai contra estes compromissos", afirmou.

Abbott também convocou o governo a deter as vinte execuções previstas para este ano.

Antes das execuções, a União Europeia (UE) havia pedido à Indonésia que não utilizasse a pena capital.

A pena de morte é "uma punição cruel e desumana, que não serve como um elemento de dissuasão e representa uma forma inaceitável de negar a dignidade humana", havia declarado Federica Mogherini, chefe da diplomacia europeia.

Todas as execuções foram realizadas pouco antes da meia-noite, informou Tony Spontana, porta-voz do ministério público, à AFP.

Os condenados haviam sido condenados à morte entre 2000 e 2010.

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