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Ucrânia lança reforma constitucional polêmica

<p>(Arquivo) O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko</p>

AFP - publicado em 16/07/15

Os deputados ucranianos deram nesta quinta-feira o primeiro passo em direção a uma reforma constitucional que prevê mais autonomia para as regiões separatistas pró-Rússia do leste do país, um projeto criticado na Ucrânia, mas promovido pelos ocidentais.

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, reconheceu no hemiciclo que se tratava de uma decisão difícil, mas os aliados ocidentais – que veem nisso uma forma de acalmar o sangrento conflito armado – desejam que a reforma seja realizada com sucesso.

"Não podemos criar nós mesmos uma situação na qual a Ucrânia se encontre sozinha diante de seu agressor" russo, disse Poroshenko.

Os deputados aprovaram o envio ao Tribunal Constitucional do projeto presidencial de emendas, procedimento legislativo necessário antes da votação do texto, em duas leituras.

Em visita a Kiev, a subsecretária de Estado americana Victoria Nuland declarou na quarta-feira à imprensa que a descentralização e o status especial das regiões rebeldes de Donetsk e Lugansk estava prevista nos acordos de paz assinados em fevereiro em Minsk.

O Ocidente considera esta reforma como o principal passo em direção a uma solução política do conflito, que deixou mais de 6.500 mortos em 15 meses, e pressiona as autoridades pró-ocidentais de Kiev para que alcancem um acordo com os rebeldes.

Muitos na Ucrânia encaram, no entanto, na reforma uma tentativa de congelar o conflito, argumentando que Kiev não tem motivos para aceitar de fato a autonomia das regiões, onde ainda há soldados russos.

"Os acordos de Minsk têm sua lógica: primeiro parar as hostilidades (…) e depois as emendas constitucionais", disse o deputado pró-governamental Leonid Emets.

De acordo com a vice-presidente do Parlamento, Oksana Syroid, os deputados sofrem "uma pressão desmesurada (…) por parte da comunidade internacional".

"O mundo (…) está cansado e quer se livrar deste problema", prosseguiu a deputada. Como muitas outras figuras públicas na Ucrânia, Syroid considerou que esta iniciativa pode legitimar os rebeldes e "acabar com as perspectivas europeias da Ucrânia".

Dois funcionários de alto escalão do executivo ucraniano declararam à AFP, por sua vez, que Kiev, sob injeção financeira do Ocidente, não pode ignorar os pedidos de seus sócios ocidentais.

O projeto de reforma concede mais poderes aos conselhos regionais e locais, mas – diferentemente das expectativas dos rebeldes – não confirma o status de semiautonomia dos territórios sob seu controle, que deve ser determinado por uma lei separada e por uma duração de apenas três anos.

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