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Inquisição: uma breve história

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Não, o seu professor anticlerical e marxista não contou a você a história real, documentada e objetiva

O crescimento do catarismo em outras regiões da Europa, bem como a confusão existente acerca das atribuições dos poderes eclesiástico e secular nos casos de heresia, acirrou-se no século XIII, tendo o imperador germânico Frederico II (na época em conflito com o papado por questões políticas acerca da Itália) estabelecido leis contra os hereges. Como forma de centralizar as questões jurídicas de heresia, o papa Gregório IX estabeleceu em 1231 o Tribunal da Santa Inquisição, regulamentando os inquisidores papais que haviam sido instituídos anteriormente por Inocêncio III. Assim, o papado afirmava que, embora a aplicação das penas coubesse ao poder secular, este não teria competência para julgar em matéria de doutrina, definindo o que era herético ou não.

A Inquisição era um tribunal eclesiástico, formado por clérigos e religiosos (embora em alguns períodos também existissem inquisidores leigos) com jurisdição unicamente sobre os batizados católicos. Esse tribunal buscava investigar casos de heresia dentro da Igreja, principalmente os heresiarcas (hereges que difundiam e propagavam suas heresias). Tratava de impor as penas espirituais (penitências, excomunhões, interditos), enquanto, nos casos mais graves, entregava os réus ao braço secular, que aplicava as penas físicas e materiais (confisco de bens, demolição da casa ou morte).

O esquema montado pelo tribunal era centrado na busca da confissão do réu e do seu arrependimento, contrário ao sistema mais comum nos meios seculares da época, onde havia o chamado “duelo judiciário” (as duas partes duelavam e a parte vencedora do duelo era automaticamente a vencedora da causa jurídica). Mesmo com a autorização do uso de castigo físico (aplicado pela autoridade secular) pelo papa Inocêncio IV na bula Ad Extirpanda, este era limitado em duração e formas (proibiam-se mutilações, fraturas e derramamento de sangue), além de ser obrigatória a presença de um médico nas sessões. O método mais utilizado para obter a confissão dos réus, no entanto, era o interrogatório (os manuais de inquisidores ensinavam a obter confissões apenas mediante o desenrolar da conversa com o réu). Alguns teólogos da época justificavam a utilização de penas físicas aos hereges não em virtude de suas crenças (pois a Igreja sempre considerou que não se pode converter à força), mas por causa do perigo de que eles levassem outros a crerem em suas heresias e das suas ações violentas de perturbação da ordem, o que dava ao poder secular pleno direito de agir (alguns grupos, como os cátaros, cometiam assassinatos em nome de suas crenças heréticas).

Na Idade Média, a Inquisição não atuou em toda a Europa. Sua ação limitou-se mais à França, Itália, Sacro Império Romano (Alemanha, Áustria, Boêmia) e Aragão. No final do século XV, o rei Fernando II de Aragão (que havia unido seu reino aos de Castela e Leão mediante o matrimônio com a rainha castelhana Isabel I) conseguiu do papa Sixto IV a instituição de um Tribunal inquisitorial no restante da Espanha. Este era chefiado por um inquisidor-geral, nomeado geralmente pelo rei (lembrando que a Inquisição papal tinha seu próprio inquisidor-mor, nomeado pelo papa). Em Portugal, no século XVI, o rei D. João III também conseguiu semelhante instituição. Esses dois tribunais, mais tarde, acabaram se transformando em instrumentos de favorecimento do absolutismo de seus monarcas. O absolutismo monárquico concebia uma unidade do reino identificada com a unidade religiosa: assim, os monarcas ibéricos buscaram expulsar ou converter à força a população judaica e muçulmana de seus reinos. Batizados à força ou por pressão, estes indivíduos passavam a integrar juridicamente a Igreja, entrando, portanto, na alçada inquisitorial. Isto gerou uma grande perseguição – especialmente aos judeus – nos reinos ibéricos e em parte de suas colônias. Procedimentos semelhantes eram tomados por reinos, príncipes e autoridades citadinas das diferentes vertentes da Reforma protestante. É nesse sentido que alguns autores falam em “Inquisição protestante”, embora devamos atentar ao fato de que as configurações jurídicas e institucionais desses casos eram distintas das inquisições católicas.

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