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Tecnologia de reconhecimento facial: será que é esta a pá de cal na privacidade?

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Michael Cook - publicado em 28/07/15

Até igrejas estão começando a usá-la!

Imagine que você é um pastor de uma mega-igreja e precisa controlar a frequência do seu rebanho para fins espirituais (e financeiros), mas os seus registros são sempre imprecisos. Que tal unir as suas câmeras de segurança com a tecnologia do reconhecimento facial?

Pois uma empresa chamada Churchix lançou um software que rastreia os rostos das pessoas nas igrejas, identifica quem está presente (e quem faltou) e vai alimentando um banco de dados sobre a participação dos fiéis nos cultos. E, não, essas igrejas não contam nada disso aos seus frequentadores.

Se até igrejas estão usando essa tecnologia, imagine o quanto as empresas comerciais estão ansiosas para usar esse tipo de software. O reconhecimento facial é muito útil para combater a criminalidade e o terrorismo, mas outros usos vêm gerando indignação nos defensores da privacidade.

Essa tecnologia promete reconhecer "os clientes de alto valor toda vez que eles fizerem compras", além de enviar alertas "quando clientes com histórico problemático entram no estabelecimento". Você se lembra do personagem de Tom Cruise no filme “Minority Report”, de Steven Spielberg, que era bombardeado com publicidade segmentada enquanto caminhava pela rua? Parece que isto não é mais mera ficção científica.

Outro aplicativo, chamado NameTag, quer permitir que qualquer pessoa com um telefone celular possa checar quaisquer fotos em um banco de dados online. "O NameTag pode fazer com que este mundo enorme e anônimo em que vivemos se torne tão amigável quanto uma aldeia", diz a empresa. E só para ter certeza de que todo mundo é “amigável”, ela faz a varredura de meio milhão de nomes e fotos no Registro Nacional de Agressores Sexuais dos EUA e em outros bancos de dados criminais.

Assustador, não? Pois a maioria das pessoas não acha. Aliás, as pessoas, em geral, são bem complacentes na hora de permitir que empresas como o Facebook e o Google armazenem e analisem as suas imagens pessoais. O Facebook lançou recentemente um novo aplicativo, o Moments, que identifica os amigos de um usuário nas fotos de outros usuários. Quantas queixas você já ouviu contra isso? Eu, muito poucas.

Mas os defensores da privacidade estão preocupados. Eles temem que o reconhecimento facial seja a pá de cal que faltava na privacidade pessoal. Num mundo pós-Snowden, bancos de dados corporativos podem ser desviados para bancos de dados do governo, e estes podem ser hackeados por outros governos ou por máfias.

Em maio de 2015, hackers invadiram sistemas do governo norte-americano e roubaram dados pessoais de 22 milhões de cidadãos dos Estados Unidos. Imagine o que eles poderiam fazer se roubassem também a sua foto. E uma coisa é você trocar a sua senha – outra coisa é você trocar o seu rosto.

Os europeus são mais precavidos no tocante à privacidade. O aplicativo Moments não será lançado na Europa porque o Facebook se recusa a implementar um sistema de autorizações por parte dos usuários. Nos EUA, os Estados do Texas e de Illinois tomaram a mesma posição: eles exigem que as empresas peçam permissão antes de escanear rostos ou de compartilhar informações biométricas.

A Electronic Frontier Foundation, consórcio de defensores da privacidade, declarou recentemente:

"Acreditamos que as pessoas têm o direito fundamental à privacidade. As pessoas têm o direito de controlar quem recebe informações delicadas sobre elas e como essa informação é compartilhada. E não há dúvida de que a informação biométrica é extremamente delicada: pode-se alterar a senha e o número do cartão de crédito, mas não se podem mudar as impressões digitais ou as dimensões precisas do próprio rosto. O reconhecimento facial identifica estes fatos físicos imutáveis remotamente e em segredo, sem qualquer impedimento".


O governo dos EUA quer criar um código de conduta voluntário para o uso comercial da tecnologia de reconhecimento de face, mas os últimos debates entre defensores da privacidade e representantes da indústria têm estado longe de chegar a um consenso. Eles não concordam na resposta a esta pergunta simples:

"Se você está andando numa via pública, uma empresa pode identificá-lo sem a sua permissão?".

"O que o reconhecimento facial implanta é um mundo sem anonimato. Você entra em uma concessionária de carros e o vendedor já sabe o seu nome e quanto você ganha. Este não é o mundo em que eu quero viver", diz Álvaro Bedoya, do Centro de Direito da Universidade de Georgetown, em Washington, DC.

Do ponto de vista ético, a primeira pergunta a ser feita é: o consumidor deu explícito consentimento à sua identificação facial? Muitas vezes a resposta será sim, nos casos em que a informação foi recolhida através das mídias sociais.

Mas a história não acaba aí. Quase ninguém lê os formulários de autorização. Uma vez recolhida, sem o conhecimento da maioria das pessoas, a informação pessoal será trabalhada com técnicas de big data para criar perfis detalhados. E o dono das informações não terá consentido explicitamente – nem poderá protestar, porque provavelmente nem sequer saberá que esse processo está acontecendo.

É por isso que a legislação que exige a permissão dos usuários para que o seu rosto seja reconhecido é absolutamente essencial, apesar do que possam alegar empresas como o Google e o Facebook.

Além do mais, os sistemas de reconhecimento facial cometem erros terríveis. O Google Photos, recentemente, classificou dois afro-americanos como… gorilas. "Isto foi 100% não-OK", tuitou o Google. Mas o caso deu a todos nós um vislumbre de como seria a vida na aldeia global chefiada pelo Google.

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