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Grécia apresenta ao Parlamento acordo com credores

<p>O primeiro-ministro Alexis Tsipras discursa no Parlamento de Atenas em 23 de julho</p>

AFP - publicado em 12/08/15

O Parlamento grego recebeu na noite desta terça-feira o texto do acordo entre o governo em Atenas e seus credores sobre um terceiro plano de assistência financeira à Grécia, que os deputados deverão ratificar.

O projeto de lei, de 400 páginas, foi publicado no site do legislativo, após o premier grego, Alexis Tsipras, pedir à presidente do Parlamento, Zoé Konstantopoulou, a convocação de uma sessão plenária na quinta-feira para votar o texto.

O site do Parlamento não precisa se o exame do texto começará na quarta-feira, como solicitou Tsipras. A presidente do Legislativo parecia inclinada a iniciar as discussões apenas na manhã de quinta-feira.

Konstantopoulou faz parte dos cerca de 30 deputados do Syriza – de um total de 149 – que se opõe ao terceiro plano de ajuda ao país.

O projeto de lei apresenta um leque de medidas para a adoção visando a concessão de um terceiro plano de ajuda, que "pode alcançar 86 bilhões de euros" em três anos.

As medidas afetam a comercialização de gás, leite e pão, transportes, aposentadorias especiais (antecipadas), subsídios a agricultores e impostos.

Estão previstos desde um aumento das taxas por tonelada aplicadas às empresas de transporte marítimo até a redução do preço dos medicamentos genéricos, passando por um reforço da luta contra os crimes financeiros ou ações para desregular o setor energético.

Segundo o jornal Kathimerini, para fechar o acordo a Grécia teve que aceitar a adoção imediata de 35 reformas.

A maioria das medidas já aparecia no acordo de princípios fechado em 13 de julho entre a Grécia e seus credores europeus.

A Comissão europeia anunciou o acordo na tarde de terça-feira, mas "em um nível técnico até o momento", aguardando uma "avaliação política".

O acordo precisa ser votado até 20 de agosto, data em que a Grécia deve honrar 3,4 bilhões de euros com o Banco Central Europeu (BCE).

Há mais de duas semanas, o governo grego negociava as condições do plano de resgate com os credores: a União Europeia, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Segundo a agência grega ANA, o primeiro-ministro Alexis Tsipras ligou na segunda-feira à noite para a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês, François Hollande, o presidente da Comissão, Jean Claude Juncker, e para o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz.

Metas fiscais comedidas

Durante a noite de segunda-feira foi anunciado um acordo sobre os objetivos fiscais da Grécia até 2018, um dos principais pontos da negociação.

Com o acordo, em 2015 a Grécia poderá ter um déficit primário de até 0,25% do PIB, antes de um excedente primário de 0,5% do PIB em 2016, de 1,75% em 2017, e de 3,5% em 2018, segundo a agência de notícias ANA.

Os negociadores moderaram as exigências nesta questão, levando em consideração a desaceleração econômica do país desde a chegada ao poder, em janeiro, do governo de esquerda radical do partido Syriza.

Os objetivos diferem das metas que a Grécia e seus credores trabalhavam até junho, que previam um excedente primário de 1% já em 2015, 2% em 2016, 3% em 2017 e 3,5% em 2018.

O governo afirmou em um comunicado que os credores aceitaram "leves ajustes" nas metas fiscais que ajudarão a estimular o crescimento, ao mesmo tempo que economizarão quase 20 bilhões de euros na comparação com as medidas prometidas pelo governo anterior conservador.

Também informou que os bancos gregos receberiam imediatamente 10 bilhões de euros do pacote e seriam totalmente recapitalizados até o fim do ano.

Para conquistar a opinião pública a respeito de algumas medidas sociais difíceis, Tsipras tentou dar o exemplo e anunciou que aumentará os impostos sobre os deputados e reduzirá os salários dos ministros.

"Quando a questão do fim das isenções fiscais aos agricultores está sobre a mesa de negociações, não podemos ignorar nossos próprios privilégios", disse o chefe de Governo.

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