O Papa Francisco, mediante o motu proprio, introduziu importantes mudanças no processo canônico para a declaração de nulidade matrimonial. Trata-se da supressão da necessidade de dois tribunais, da introdução de um processo breve e da gratuidade universal.
O Papa quer agilizar os casos de nulidade matrimonial para que as pessoas envolvidas, se desejarem, possam se casar pela Igreja, e que não sejam impedidas de comungar por questões burocráticas.
Uma boa história para entender o interesse de Francisco em que se resolvam com rapidez as causas de nulidade matrimonial pode ser encontrada no caso da sua sobrinha Maria Inês Narvaja.
Em uma entrevista recente, Maria Inês mostrou como o Papa Francisco, quando ainda era Jorge Mario Bergoglio, interessou-se pela sua situação matrimonial: “Eu me casei com o meu marido primeiro pelo civil e, depois de 4 anos, pela Igreja”, explica, e confessa como seu tio “estava tramitando a nulidade, mas a sentença não chegava, então tive de esperar esses 4 anos”.
“Durante todo esse tempo, ele foi como um grande pai para mim, e sou imensamente grata por isso”, disse ela.
Na entrevista, Maria Inês mostrou duas características da personalidade do Papa Francisco que nos ajudam a entender esta medida: “Meu tio tem duas coisas: primeiro, uma memória impressionante; segundo, uma capacidade muito grande de ouvir sem julgar. Ele nunca vai dizer o que você ‘tem que’ fazer. Lembro-me quando lhe contei que não poderia esperar pelo casamento na Igreja, porque eu já tinha certa idade, e que me casaria pelo civil”. O Papa foi muito compreensivo.
Bergoglio demitiu um funcionário que vendia sentenças
O Papa Francisco sempre teve uma sensibilidade especial pelo tema dos processos e nulidades matrimoniais. Em maio de 2014, antes de uma audiência geral no Vaticano, ele cumprimentou as pessoas que participavam de um evento promovido pela Rota Romana.
Lá, Francisco voltou a surpreender todos com duas novas histórias. A primeira foi contando sobre o trabalho do tribunal interdiocesano de Buenos Aires: “Não me lembro direito, mas acho que em primeira instância tem 15 dioceses; acho que a mais distante está a 240 km… Não se pode, é impossível imaginar que as pessoas simples e comuns poderão ir até o tribunal: elas precisariam fazer uma viagem, perder dias de trabalho, muitas coisas. Então concluem: ‘Deus me entende, então continuarei assim, com este peso na alma’”.
O Papa Francisco concluiu: “A mãe Igreja precisa fazer justiça e dizer: ‘Sim, é verdade, seu casamento é nulo’, ou ‘Não, seu casamento é válido’. Mas é justo dizer isso. Assim, as pessoas podem tocar sua vida sem esta dúvida, sem esta grande sombra na alma”.
Da mesma maneira, e diante da possível gratuidade das causas de nulidade, o Papa Francisco explicou como precisou demitir um dos funcionários do tribunal: “É preciso estar muito atentos para que os procedimentos não entrem no campo dos negócios. Não falo de coisas incomuns, não. Houve muitos escândalos públicos. Eu precisei demitir uma pessoa do tribunal, faz tempo, pois essa pessoa dizia: ‘Me dê dez mil dólares e farei os dois procedimentos para você, o civil e o eclesiástico’. Por favor, nada disso!”.
O Papa Francisco, antes de ser papa, foi padre e bispo. Ele sofreu em sua própria família (neste caso, pela situação da sua sobrinha Maria Inês) o drama da espera pela nulidade matrimonial. Mas também sofreu, como bispo, a dificuldade que os fiéis têm para recorrer aos tribunais, e como alguns tentam “negociar” com o sofrimento de um casamento que não foi válido.
Por tudo isso, ele sabe quanto bem pode ser feito a estas pessoas por meio da rapidez nos trâmites burocráticos e da possibilidade de que seja gratuito.