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UE aprova fundo de 1,8 bilhão de euros para África enfrentar crise migratória

Com esta nova série de sanções, a União Europeia dá um passo importante por tratar-se de medidas que atingirão pela primeira vez setores econômicos importantes da Rússia.

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O fundo “fiduciário de emergência” acertado nesta quinta-feira tem como objetivo lutar “contra as causas profundas da migração irregular na África”

A União Europeia (UE) anunciou nesta quinta-feira em La Valeta um fundo de ajuda de 1,8 bilhão de euros para tentar conter a crise migratória, e convidou seus 28 Estados membros a contribuir para duplicar esta cifra.

Mas, por ora, os Estados membros só se comprometeram a repassar um total de 78 milhões de euros adicionais à quantia dada pela UE, segundo cifras da Comissão Europeia.

A reunião de cúpula de La Valeta, a capital de Malta, reúne os Estados membros da UE e cerca de 30 países africanos, para obter um plano de ação comum ante a chegada em massa de migrantes que tentam cruzar o Mediterrâneo rumo à Europa, muitas vezes com resultados trágicos.

Os dirigentes europeus se reunirão posteriormente para avaliar as negociações com a Turquia, outra das portas de entrada ao território da UE, principalmente para refugiados sírios.

O fundo “fiduciário de emergência” acertado nesta quinta-feira tem como objetivo lutar “contra as causas profundas da migração irregular na África”, afirmou o presidente do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.

Este novo instrumento deve permitir financiar o plano de ação que países africanos e europeus preveem adotar em uma cúpula que teve início na véspera, em Malta.

“Para que o fundo fiduciário para a África e nossa respostas sejam concretas, quero ver mais Estados membros dando sua contribuição para alinhar-se com a soma de 1,8 bilhão desbloqueada pela UE”, podendo alcançar assim um total de 3,6 bilhões, insistiu Juncker.

Segunda Comissão, 25 Estados membros da UE, assim como Noruega e Suíça, já anunciaram contribuições de um total de 78,2 milhões de euros, muito longe da quantia fixada como objetivo.

Apesar da aproximação do inverno no hemisfério norte, o fluxo de migrantes não diminui e levou a Eslovênia, na quarta-feira, a instalar alambrados ao longo de sua fronteira com a Croácia.

Horas depois, a Suécia anunciou que estabelecerá provisoriamente controles de fronteira durante dez dias a partir desta quinta, para tentar frear as chegadas.

Em sua declaração conjunta, que será assinada ainda nesta quinta-feira, europeus e africanos se comprometem em “administrar juntos os fluxos migratórios em todos seus aspectos”, segundo o rascunho obtido pela AFP.

Plano de ação

Esta cúpula espera criar um plano de ação com projetos concretos que respondam às preocupações das duas partes.

No entanto, alguns dirigentes africanos expressaram sua irritação por essa pressão europeia sobre a África. “Os migrantes africanos não são tão numerosos como se diz. Por que tanta ênfase nos migrantes africanos?”, questionou o presidente senegalês Macky Sall.

Ao contrário do fluxo de refugiados sírios, as migrações da África são “um problema de longo prazo”, ressaltou um diplomata europeu.

A reunião em Valletta tem sido planejada desde a primavera (hemisfério norte), na sequência de um naufrágio dramático em que 800 migrantes se afogaram no Mediterrâneo, uma “rota” tomada por milhares de migrantes africanos.

Desde então, a atenção deslocou-se para os Bálcãs e aos requerentes de asilo sírios, ainda numerosos, mas o fluxo vindo da África não parou. E os europeus estão determinados a impedir aqueles que não consideram refugiados, com exceções como os eritreus.

Estes eram os mais numerosos entre os mais de 140.000 imigrantes que chegaram na Itália por mar em 2015, mas a Organização Internacional para as Migrações (OIM) também contou mais de 19.000 nigerianos, e milhares de somalis, sudaneses e gambianos.

Uma das questões mais espinhosas em Valletta refere-se ao “regresso e readmissão” na África de imigrantes em situação irregular, que a UE quer acelerar.

A UE propõe igualmente ajudar o continente a lidar com a sua migração interna, ajudando os países que acolhem muitos migrantes, como o Sudão, Camarões e Etiópia.

Um acordo específico da UE com a Etiópia deve ser anunciado em Valletta.

A Anistia Internacional teme precisamente a proliferação de acordos bilaterais discretos em Valletta.

“A UE pretende terceirizar seu problema da migração”, lamentou Iverna McGowan, funcionária da ONG, em entrevista à AFP.

(AFP)

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