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UE aprova declaração sobre paz no Oriente Médio

<p>Reunião do Conselho de Segurança da ONU em Madri, no dia 20 de julho de 2015</p>

Agências de Notícias - publicado em 19/01/16

O texto expressa a profunda preocupação da UE com a violência, pela qual responsabiliza ambos os lados

Com dificuldade, a União Europeia (UE) adotou nesta segunda-feira uma declaração sobre o processo de paz entre israelenses e palestinos, cujas referências à violência dos colonos, ou à rotulagem dos produtos das colônias nos territórios ocupados alguns Estados-membros tentavam amenizar.

O texto foi adotado pelos 28 Estados-membros da UE.

“Aprovamos de maneira unânime [a declaração]. É uma boa base da nossa posição comum e do nosso compromisso com a região”, afirmou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em entrevista coletiva após a reunião com os demais ministros das Relações Exteriores dos países do bloco.

O texto expressa a profunda preocupação da UE com a violência, pela qual responsabiliza ambos os lados.

“A UE condena firmemente os ataques terroristas e a violência de todas as partes e em todas as circunstâncias, incluindo a morte de crianças”, afirmam os ministros, acrescentando que “a UE está convencida de que apenas o restabelecimento de um horizonte político e a retomada de um diálogo pode conter a violência”.

Os 28 reiteraram seu compromisso com uma solução para o conflito, por meio da instalação de dois Estados, e destacaram que vão acompanhar de perto os acontecimentos no terreno.

“Alguns países manifestaram seu desejo de modificar a declaração. Nós vamos ouvi-los, mas, obviamente, é desejável que o Conselho possa adotar essas conclusões”, havia declarado pela manhã o secretário de Estado francês de Assuntos Europeus, Harlem Desir, ao chegar à reunião ministerial em Bruxelas.

Segundo uma fonte diplomática, a Grécia considerou que se “enfatizava muito a violência” na declaração, motivo pelo qual “o texto foi atenuado um pouco, mas a linguagem [usada] segue muito fiel ao que era antes”.

O ministro polonês, Witold Waszczykowski, também mostrou reservas, ao rejeitar uma fórmula da declaração em que a UE insiste em sua unidade a respeito da rotulagem de mercadorias produzidas nas colônias israelenses nos territórios palestinos, como prevê a legislação europeia desde 2012.

Em 11 de novembro passado, a Comissão Europeia publicou um “guia explicativo” que permitirá aos Estados da UE exigir uma rotulagem particular das mercadorias produzidas nas colônias israelenses que agora ingressam no mercado da UE com o selo “Fabricado em Israel”.

Em resposta a esta decisão, considerada hostil por Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, decidiu suspender os contatos com a UE sobre o conflito na região.

Reações

“A UE e os Estados-membros estão comprometidos com garantir, total e efetivamente, a implementação da legislação europeia existente e os acordos bilaterais aplicáveis aos produtos das colônias”, diz a declaração final. Nela, os 28 expressam ainda seu “compromisso” de agir “de acordo com a legislação internacional”.

“Todos os acordos entre Israel e a UE devem, inequívoca e explicitamente, indicar sua inaplicabilidade aos territórios ocupados por Israel em 1967”, acrescenta o texto, ressaltando que “isso não representa um boicote”.

Em comunicado divulgado de Jerusalém, o porta-voz do Ministério israelense das Relações Exteriores, Emmanuel Nahshon, condenou que a UE continue “utilizando dois pesos diferentes, sem levar em conta a responsabilidade da Autoridade Palestina na situação política (de beco sem saída) atual e na campanha de incitação à violência que anima a onda de terrorismo palestino”.

Para o principal negociador palestino, Saeb Erakat, a UE “deu um passo adiante para que Israel preste contas”. Ele disse ainda que, “embora a Europa devesse ter reagido antes a respeito dos produtos provenientes das colônias israelenses”, o texto é uma mensagem dirigida ao governo de Israel.

Segundo Erakat, Israel “realiza esforços para manter um regime de ‘Apartheid’ na Palestina” e que “as colônias continuam sendo ilegais em termos do Direito Internacional e um obstáculo para a paz”.

No fim de semana, o jornal israelense Haaretz noticiou que o governo de Israel tentava impedir que os ministros europeus aprovassem um texto fazendo uma distinção entre Israel e as colônias israelenses nos territórios ocupados.

Citando uma autoridade de Israel, o Haaretz indicou que os termos da declaração eram muito fortes em relação a Israel.

Uma fonte diplomática europeia comentou que o texto foi aprovado no bloco na sexta-feira, mas voltou ao nível dos negociadores no fim de semana para modificações.

(AFP)

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