Não. O papa não disse nada do que a mídia disse que ele disse. Confira aqui a verdadeira declaração do Santo PadreA mídia mundial deu grande destaque, ontem, a alguns “pedaços de declarações” do papa Francisco e, além de truncá-los, deu-lhes como de costume a sua interpretação ideologicamente direcionada: a de que a Igreja estaria “liberando o uso de contraceptivos”.
O papa não disse nada disso.
Vamos aos fatos. Uma jornalista da rede espanhola Cope fez esta pergunta ao papa Francisco:
Santo Padre, já faz algumas semanas que há muita preocupação em muitos países latino-americanos, mas também na Europa, com o vírus zika. O risco maior seria para as gestantes: há angústia. Algumas autoridades propuseram o aborto, ou evitar a gravidez. Neste caso, a Igreja pode levar em consideração o conceito de “mal menor”?
O papa Francisco respondeu com clareza: NÃO.
Ele afirmou:
O aborto não é um “mal menor”. É um crime. É descartar um para salvar o outro. É aquilo que a máfia faz! É um crime. É um mal absoluto. Quanto ao “mal menor”, evitar a gravidez é. Vamos falar em termos de conflito entre o quinto e o sexto mandamentos. Paulo VI, o grande, em uma situação difícil, na África, permitiu que as religiosas usassem anticoncepcionais por causa dos atos de violência. Não confundir o mal de evitar a gravidez, que é uma coisa, com o aborto. O aborto não é um problema teológico: é um problema humano. É um problema médico. É matar uma pessoa para salvar outra – e isso no “melhor” dos casos. Ou é por comodismo, não é? Vai contra o Juramento de Hipócrates, que os médicos devem fazer. É um mal em si mesmo. E não é um “mal religioso”: é um mal humano. Além disso, evidentemente, já que é um mal humano, como todos os assassinatos ele é condenado. Agora, evitar a gravidez não é um mal absoluto: e em certos casos, como neste, como naquele que eu mencionei do beato Paulo VI, era claro. Eu exortaria os médicos a fazerem tudo para encontrar as vacinas contra esses mosquitos que causam este mal: nisto sim se tem que trabalhar. Obrigado.
Então, para que não haja dúvidas, a Igreja continua afirmando que:
- Evitar a gravidez artificialmente é um mal moral. Por quê? Para entender este conceito (que é certamente difícil para uma cultura que foi induzida a se obcecar pelo prazer fugaz e inconsequente), é necessário ter uma visão de conjunto sobre a sexualidade humana – à qual, naturalmente, a gravidez é vinculada. Vamos lá: o ato sexual humano atinge a plenitude do seu significado como expressão física do amor de doação entre um homem e uma mulher que se amam verdadeiramente, que se entregam reciprocamente de alma e corpo, dentro de uma relação consciente, livre e madura, selada pelo compromisso pessoal do matrimônio indissolúvel, sacramentado por Deus. Fora do contexto conjugal, o ato sexual é incompleto e moralmente deficiente, pois vai contra a sua própria plenitude e perfeição. Dentro da sexualidade plena, que é indissociável do amor conjugal, a abertura à vida é um requisito naturalmente óbvio. Privar o ato sexual da sua dimensão geradora de vida dentro do amor conjugal é reduzi-lo moralmente, tornando-o deficiente. É por isso que todo ato artificial de evitar a gravidez é um “mal moral”: porque limita a plenitude da sexualidade como dimensão inseparável do amor conjugal irrestrito e aberto ao dom da vida.
- Já evitar a gravidez com métodos naturais – ou seja, não artificiais – é moralmente lícito. Entendida a visão harmônica e unitária da sexualidade em sua plenitude, pode-se também entender que é justo (e até moralmente obrigatório) que os cônjuges tomem todas as precauções lícitas e boas para garantir o máximo bem do filho – e isto implica, em casos específicos como o do atual surto do zika vírus, adiar os planos de gravidez. Logo, agir responsavelmente para evitar a gravidez é moralmente bom e recomendado, desde que os meios escolhidos sejam respeitosos da natureza do ato sexual: é o caso, por exemplo, do método Billings ou, evidentemente, da abstenção. Recorrer a meios artificiais, como visto acima, entra em conflito moral com a plenitude da sexualidade: é por isso que, moralmente, os meios artificiais para impedir a gravidez não são aceitáveis.
- Excepcionalmente, o recurso a métodos artificiais, desde que claramente não abortivos, pode ser tolerado como “mal menor”. Mas somente em casos muito pontuais, como diante de um risco grave e real como o do zika vírus, que, até o momento, é apontado como causa provável de microcefalia. É neste contexto de excepcionalidade que se encaixam as palavras do papa Francisco – portanto, não se trata, em absoluto, de uma “liberação” da pílula, do preservativo ou de quaisquer outros métodos artificiais de impedimento da gestação, como parte da mídia deu a entender, levianamente.
- Evitar uma futura gravidez, em qualquer caso, é completamente diferente de “eliminar” uma gravidez já existente – porque “gravidez já existente” significa “bebê já existente”. O aborto voluntário é e continuará sendo sempre o assassinato de um ser humano em suas primeiras fases de desenvolvimento, o extermínio de uma pessoa humana indefesa, e isto jamais poderá ser entendido como “um mal menor” seja qual for o contexto. O aborto voluntário é sempre um “mal absoluto”. Quando a gravidez já é um fato, por mais que não tenha sido planejada e por mais que a gestante não deseje o filho, ela dispõe de uma gama suficiente de alternativas moralmente lícitas, que passam bem longe da opção de assassinar o bebê. Um esclarecimento adicional: é muito diferente a situação em que a gestante precisa passar por delicados e inevitáveis procedimentos médicos em que, como consequência não procurada nem provocada, o bebê em gestação acaba falecendo.
O polêmico caso das freiras
No caso das freiras a quem Paulo VI autorizou tomar contraceptivos, o contexto é extremo: na iminência de serem estupradas, elas receberam permissão pontifícia para tomar pílulas anticoncepcionais como meio de exceção. O risco era não apenas possível, mas real e iminente, e de consequências gravíssimas. Como o estupro foge à sexualidade unitiva e procriativa, é evidente que ninguém tem a obrigação de achar-se no risco iminente de sofrê-lo e não poder tomar precauções excepcionais, que – neste caso sim – são um “mal menor”. E a palavra “excepcional” aqui é chave: o recurso aos anticoncepcionais como medida de precaução não pode se tornar uma regra – por isso mesmo é que foi necessária a aprovação direta do próprio papa naquele contexto extremo. Importante: Paulo VI também deixou bem claro que, se alguma daquelas freiras fosse violentada e engravidasse, deveria deixar a vida religiosa, ter o filho e assumir a maternidade. Aborto? Absolutamente não: entre as muitas alternativas moralmente aceitáveis, jamais está o assassinato do bebê inocente.
Quanto ao resto, é manipulação ideológica das palavras do papa Francisco.
