Recentemente, tive uma conversa com amigos católicos sobre os problemas sociais que a Igreja enfrenta hoje. Assim como muitos católicos bem formados, os meus amigos desconfiam da “atomização” da sociedade e acham que a maior ameaça para a força e unidade da Igreja é o “individualismo“.
A minha resposta, diante disso, foi “sim e não”.
De uma perspectiva mais superficial, sim: muita gente é o que podemos chamar de individualista. São pessoas que só querem a satisfação dos seus desejos mais básicos e menos maduros.
Mas, indo mais a fundo, não: todas as pessoas, incluindo os católicos, querem uma folga do dever de amadurecer, de aprimorar aquilo que desejam, de submeter as paixões à razão e de formar a própria consciência com responsabilidade e cuidado. Eles não querem ser independentes no nível de independência que a Igreja promove. Ser um verdadeiro “individualista”, no pior e mais egoísta dos sentidos, é estar disposto a sacrificar a própria responsabilidade em prol da dependência. Somos animais políticos, sim, mas é por isso que aqueles que optam por não se envolver na política, essa prática complexa e tantas vezes cínica, são comparados com Pôncio Pilatos pelo papa Francisco. Pilatos era um individualista que lavou as mãos diante dos dilemas prementes que deveria ter enfrentado. Ele preferiu fugir à responsabilidade de julgar por si mesmo; esta foi, talvez, a sua falha mais grave. Ele passou a responsabilidade para a “comunidade“: para os eclesiásticos, para as autoridades civis, para uma multidão pastoreada pela demagogia.
“Comunitarismo” irresponsável
É muito difícil sair do problema do individualismo sem cair num distorcido “comunitarismo” irresponsável que, no fim das contas, se parece muito com o seu oposto. Em nossos conturbados tempos modernos, a Igreja nos prescreve atenção à lei natural. Sem aderir a ela, a autoridade moral da Igreja e mesmo as práticas religiosas correm o risco de acabar minadas e excluídas, social e legislativamente. A lei natural é “o fundamento necessário das regras morais e do direito civil“, de acordo com o Catecismo da Igreja Católica. Se cada um de nós discernir e obedecer à lei natural, conseguiremos nos proteger tanto dos excessos do individualismo quanto do pensamento de grupo. O catecismo é certeiro nas palavras que emprega para falar da lei natural, que interpela “cada um” e “todos” nós:
“A lei natural, presente no coração de cada homem e estabelecida pela razão, é universal em seus preceitos e a sua autoridade se estende a todos os homens. Ela manifesta a dignidade da pessoa e determina a base dos seus direitos e deveres fundamentais…”.
Lei natural
A abordagem à lei natural proposta por John Courtney Murray ecoou nos documentos do Concílio Vaticano II. De acordo com Murray, a lei natural “está firmemente ancorada na ordem da realidade, a ordem suprema dos seres e dos propósitos”. A lei natural é “atemporal e, por essa razão, oportuna, pois o que é atemporal é sempre oportuno”. Vivemos, escreve Murray, em “um tempo de decisões metafísicas. Ninguém escapa de tomá-las: só é possível escapar de uma em vez de outra”. Sendo cada uma dessas decisões “uma decisão metafísica em relação à natureza do homem”, a questão não é de mera contemplação; ao contrário: as nossas decisões acarretarão “determinadas consequências políticas”.
Uma delas é optar pelo “humanismo científico evolutivo moderno“, que Murray chama de “novo racionalismo” e de “credo favorito dos nossos engenheiros sociais contemporâneos“. Sua premissa “é a autonomia do homem, que transcende o resto da natureza e não é transcendida por nada nem por ninguém (pelo menos por nada nem por ninguém cognoscível)”. Nesta perspectiva, o homem é autônomo da razão. Na medida em que existe lei natural nessa teoria, ela é identificada com “a unidade de toda a personalidade” ou com a “totalidade dos impulsos que levam os homens a se esforçar para ‘viver cada vez mais plenamente’“. Para o “novo racionalista”, a natureza é “um conceito em evolução”. Num sistema assim, Estado e lei se destinam a aprovar os “quereres” da sociedade e a “se esforçar para satisfazer esses desejos com o menor atrito social possível”.
Dada esta premissa, não há terreno firme para se recorrer a princípios externos aos desejos espontâneos e sempre mutáveis da sociedade. Pior: “por um curioso e inevitável paradoxo, o relativismo dos novos racionalistas precisa encontrar a sua expressão política nativa em uma forma nova e sutil de absolutismo de Estado“. Eu acho extremamente importante ressaltar o que Murray aponta a propósito do totalitarismo assassino:
“A dialética essencial já foi mostrada pela história. A autonomia absoluta da razão humana, um postulado do velho racionalismo, teve como contrapartida a onipotência jurídica do Estado”.
No novo racionalismo, as variações do antigo são “acidentais” e, portanto, o horror que caracterizou aquele se repetirá:
autonomia da razão humana (negação da sua sujeição a uma lei superior, que não é criação dela) = relativismo quanto aos valores humanos = absolutismo quanto ao valor e às funções do Estado.
Murray ressalta, porém, que o “novo Leviatã” não se mostraria tal como “no modelo de Hobbes”: em vez disso, “as roupas aparentemente humildes que ele usaria, ou seja, as formas de democracia política“, tornariam mais fácil a sua ascensão ao poder, desde que houvesse suficiente pequenez mental nos cidadãos. Os cidadãos necessários para reforçar esse Leviatã são os cidadãos parecidos com Pôncio Pilatos, dispostos a lavar as mãos no tocante à política e a voltar para os próprios mundinhos de pensamento de grupo ou de libertinagem individual.
Subsidiariedade
Um bom uso das formas políticas da democracia pode ser minado pelos abusos dessas formas. Os indivíduos e suas comunidades devem manter, como o papa Bento XVI colocou na Caritas in Veritate, uma relação de “reciprocidade“, que reflete o princípio da subsidiariedade. Este acordo exclui os extremos do “cada um por si” e do insidioso “comunitarismo” coercivo, que aniquila a dignidade de cada pessoa em favor do todo. Mais uma vez, “cada um” e “todos” estão vinculados por uma ordem moral transcendente, que não é imposta superficialmente à realidade, mas é a própria realidade em que nós temos de operar. Murray afirma:
“Eu entendo que a substância política da democracia consiste na admissão de uma ordem de direitos antecedente ao Estado, a forma política da sociedade. Estes são os direitos da pessoa, a família, a igreja, as associações que os homens formam para fins econômicos, culturais, sociais e religiosos”.
Esta “ordem anterior de direitos, inviolável tanto por parte de maiorias democráticas quanto de monarcas absolutos”, é “uma ordem da justiça”, a que tanto a sociedade quanto o Estado devem servir, não ditar. Se as formas da democracia são ordenadas e conformadas com uma metafísica da lei natural, a garantia dos direitos superiores pelo Estado seria então pensada em conformidade com uma verdadeira e inviolável “ordem de justiça”. Por isso, o poder do Estado é relativo e só deve ser afirmado na medida em que “serve” aos fins da justiça e da pessoa humana. Mas “é precisamente este caráter de serviço do Estado, o seu valor relativo, que tende a ser minado pelas teorias do novo racionalismo“.
Sem aderir a uma metafísica transcendente, o novo racionalismo dá como resultado “teorias instrumentais de educação, direito e governo“. Se o Estado existe supostamente para servir aos “quereres” em constante mutação da sociedade, a “tentação inevitável é acelerar o processo de evolução com o uso dos recursos do governo”. Murray continua: “A tentação é reforçada pelas circunstâncias do Estado de bem-estar social contemporâneo, no meio de uma civilização de massa urbanizada e industrializada”. Neste cenário, “os ‘objetivos socialmente desejáveis’ não são ‘abraçados’ pela sociedade, como em teoria deveriam ser; eles são, em vez disso, concebidos por comissões e impostos à sociedade”. Assim, o Estado “tende a perder o caráter de servo e a assumir o de mestre”.
Resposta católica
Em resposta a essa ideologia, o que os católicos devem fazer? Devemos entrar nos âmbitos do novo racionalismo, usando os seus próprios termos de referência? De acordo com Murray, o novo racionalismo é um credo pálido demais para encarar o poder vigoroso do Estado moderno. Outro problema de se tratar este sistema de pensamento com os seus termos é que a pessoa que tenta “impedir” o novo racionalismo dentro do seu próprio jogo pode muito bem acabar contribuindo com ele. Até uma intenção conservadora, se colocada na linguagem do Estado instrumental, se tornaria digna de pouco mais que as palavras que Murray dedicou ao novo racionalismo em si:
“Ele mal consegue tomar uma posição. Seu relativismo ético destrói o único solo em que uma posição pode se alicerçar: o caráter absoluto da ordem dos direitos humanos que permanecem inamovíveis fora da esfera do poder do Estado, e o caráter absoluto da ordem da justiça que imperiosamente permanece acima do poder do Estado”.
Hoje, o Estado tem um alcance sem precedentes, mostrando-se completamente despreocupado com a lei natural e focado em impor a sua própria lei no lugar do transcendente. A Igreja está sendo punida por aderir à reta moral e relativamente poucos cidadãos se pronunciam contra esta injustiça.
Com a Igreja sangrando em praça pública, você está preocupado com o “individualismo” dos poucos que gritam contra o Estado?
Eu estou mais preocupado com aqueles que se juntam à “comunidade” e clamam pela soltura de Barrabás.