Na diocese de Baton Rouge, no Estado norte-americano da Luisiana, os sacerdotes católicos poderão continuar garantindo o segredo da confissão – e os fiéis que procuram o sacramento da penitência continuarão tendo a certeza de que o que disserem a Deus através do sacerdote não poderá ser usado contra eles como prova em processos judiciais.
O juiz Mike Caldwell determinou na semana passada que a obrigação dos sacerdotes de denunciar casos de abusos conhecidos através da confissão é inconstitucional “por violar a liberdade religiosa” e, portanto, não pode ser aplicada.
A decisão representou um triunfo no longo processo judicial aberto em 2008 contra o padre Jeff Bayhi, que se negou a quebrar o segredo de confissão perante a justiça humana.
Doutrina fundamental
A diocese de Baton Rouge tinha declarado de modo oficial que rejeitava enfaticamente a suposta obrigação dos sacerdotes de testemunharem para esclarecer casos criminais, como a Suprema Corte de Luisiana defendia. O que se solicitava do presbítero era nada menos que revelar o conteúdo da confissão sacramental de uma pessoa envolvida em um caso de abuso.
“Uma doutrina fundamental da Igreja Católica Romana ordena que o segredo de confissão é absoluto e inviolável”, reiterou a diocese como resposta oficial às pressões legais contra o padre.
Em virtude deste grave compromisso, “todo sacerdote é obrigado a jamais romper este sigilo. Ao sacerdote não é permitido sequer confirmar que alguém se confessou com ele”, acrescenta o comunicado diocesano.
O padre Jeff Bayhi, que exerce o seu apostolado naquela diocese, se absteve de falar durante o processo de uma jovem que teria revelado, em confissão sacramental, detalhes sobre um delito cometido contra ela.
Inviolável
“Se necessário, o sacerdote deveria sofrer um processo civil e mesmo a pena de prisão, mas nunca violar o seu dever sagrado, o segredo da confissão e o compromisso para com o penitente”, afirmou a diocese de Baton Rouge, acrescentando: “Esta não é nenhuma ‘área cinzenta’ na Doutrina da Igreja Católica Romana. Todo sacerdote confessor que viola o sigilo da confissão incorre em excomunhão imediata, cujo perdão é reservado à Sé Apostólica na Cidade do Vaticano”.
Após a decisão da Corte de Luisiana de defender o direito ao livre exercício da religião, o bispo de Baton Rouge, dom Robert Muench, disse em declaração oficial que “esta sentença é essencial”. O padre Bayhi comentou: “Estamos felizes de que a corte defenda as liberdades religiosas”.