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ONU diz que expulsões coletivas de acordo UE-Turquia são ilegais

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Agências de Notícias - publicado em 10/03/16

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou nesta quinta-feira que as expulsões coletivas previstas em um projeto de acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia para frear o fluxo de migrantes na Europa são ilegais.

“O projeto causa uma série de graves preocupações, como a possibilidade de expulsões coletivas e arbitrárias, o que é ilegal”, declarou Zeid Ra’ad Al Hussein ante o Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

“As restrições nas fronteiras sem levar em conta o trajeto de cada indivíduo violam o direito internacional e europeu”, acrescentou.

Segundo o acordo de princípio adotado na segunda-feira, a Turquia se comprometeu a readmitir todos os migrantes, incluindo os sírios, que entrarem clandestinamente na Grécia a partir de seu litoral, sob a condição de que a UE conceda asilo a um sírio para cada pessoa dessa nacionalidade que receber de volta em seu território.

Os dirigentes europeus adotaram como prazo para finalizar o projeto até a nova cúpula prevista para a próxima semana.

O projeto está sendo criticado por ONGs e por alguns países membros da UE.

(AFP)

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